O Complexo Penitenciário de Chapecó foi o local de encerramento da visita técnica realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelas autoridades de 15 estados e do Distrito Federal ao sistema de atividade laboral em funcionamento em Santa Catarina.
Michel Teixeira Notícias
26 de março de 2019
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| O diretor do Depen, Fabiano Bordignon, disse que ficou surpreso com os ganhos que o modelo de trabalho desenvolvido em SC traz para a sociedade |
Chapecó – A vice-governadora Daniela Reinehr acompanhou a comitiva e conheceu a produção agrícola e industrial do Complexo. Lá são produzidos lençóis com acabamento em bordado, edredons, roupa infantil e vestidos de festa, entre outros itens. Na área agrícola, a produção de hortifruti, além de abastecer o complexo, também é comercializada no mercado.
A vice-governadora conheceu ainda a oficina onde os presos bordam os detalhes dos vestidos para festas e noivas. Ela elogiou o programa de atividade laboral da Secretaria de Justiça de Cidadania, que além de capacitar mão de obra do sistema prisional, permite que o detento receba um salário, recurso que garante o sustento da família.
Do salário que o preso recebe da empresa, 25% é repassado para o Fundo Rotativo. Todo o recurso arrecadado no Fundo é usado na unidade. Ou seja, o preso que trabalha também contribui para custear a despesa que o estado tem com a sua custódia.
Os 75% restantes vão para o pecúlio em nome do detento “A sociedade não quer mais ser pagadora do sistema prisional mas sim ver o preso trabalhando e voltando melhor para o convívio social”, observou a vice governadora.
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| Presos trabalhando nas oficinas de costura da unidade prisional |
No balanço da visita que fez à Penitenciária da Região de Curitibanos e no Complexo de Chapecó, o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, disse que ficou surpreso com os ganhos que o modelo de trabalho desenvolvido em SC traz para a sociedade. “O Depen veio aqui conhecer esta excelente prática. Vamos percorrer o Brasil em busca de bons exemplos a serem replicados. E este, com certeza, é um modelo a ser seguido”, concluiu Bordignon.
O diretor destacou que os estados precisam trocar experiências para construir um sistema sólido. “Aqui estou vendo uma grande evolução. A solução do sistema prisional vem de dentro do sistema. Temos que libertar o preso da influência das facções. Espalhar essa semente de ressocialização pelo trabalho e o Depen tem que ser um arremessador de sementes. Mãos à obra porque temos muita coisa para fazer”.
Para o secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, este momento é emblemático para Santa Catarina. “A vinda e a avaliação do Depen mostra que estamos no caminho certo. A atividade laboral tem se mostrado uma eficiente estratégia de segurança prisional e a possibilidade de reabilitação social e econômica”, avaliou.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Gustavo Emelau Marchiori, assinalou que o sistema está mudando. “Algo que me incomodava bastante era o trabalho não produtivo. Quando o preso ganhava a liberdade não tinha nenhuma oportunidade de trabalho.” O juiz destacou que na Vara de Execução Penal existem 4,6 mil processos e que detentos que trabalham facilitam o cumprimento da sentença. “O preso que trabalha não desrespeita o agente, valoriza a família, não tem incidente disciplinar.”
Fonte: Michel Teixeira Notícias
Contraponto: Temos que ter a certeza de que metade do que foi falado é mentira. Primeiro porque a sociedade vai sim continuar pagando as custas dos presos, pelo simples fato de não haver trabalho para todos os detentos e também pelo fato de que o que eles ganham com o fruto do trabalho nas U.Ps, nem mesmo pagariam seus custos mensais, que dirá então sobrar para guardar no pecúlio.
Isso tudo é uma falácia, mas tem sim seu lado bom, que de fato o preso que está em trabalho dentro das U.Ps, dificilmente tem tempo ou disposição para fazer coisas que contrariam as normas e a disciplina das unidades.
Vejam que o detento não pode receber menos que um salário mínimo, mas no entanto ele tem que ajudar a manutenção daqueles que não trabalham recebendo, mas que trabalham fazendo faxina nas unidades, na cozinha preparando as alimentações, padarias, oficinas, lavanderias e setores de manutenções, mas que não recebem salários como os primeiros, então na verdade é separado os 25% para se pagar um pequeno pecúlio a estes outros.
Por que temos que ter a exata noção de que se aqui fora temos mais de 13 milhões de desempregados, obviamente não terá também trabalho em número suficiente para todos os detentos, mesmo porque tem uma infinidade deles que não querem trabalhar de fato, são criminosos profissionais.
E no Brasil não existe uma lei que obrigue os "trabalhos forçados", e assim eles não são obrigados a trabalhar de fato. Normalmente este presos, criminosos profissionais, preferem trabalhar nas cozinhas, padarias e serviços internos, mas somente para passar o tempo.
