Condenado a 206 anos de prisão por 6 assassinatos, Ricardo José Guimarães é considerado líder de um grupo de extermínio, atuante nas décadas de 1990 e 2000, em Ribeirão Preto (SP).
Por G1 Ribeirão Preto e Franca
21/03/2019 11h29
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| O ex-investigador da Polícia Civil Ricardo José Guimarães — Foto: Reprodução/EPTV |
A defesa do ex-policial Ricardo José Guimarães, considerado líder de um grupo de extermínio e já condenado por seis assassinatos em Ribeirão Preto (SP), tenta transferi-lo de volta à Penitenciária de Tremembé (SP), depois que ele foi remanejado por ligação com um suposto plano de fuga, segundo documentos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).
Guimarães, que tem um novo júri marcado para 2 de abril, acusado de matar dois jovens em 2002, está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na zona Oeste da capital paulista, desde 28 de maio de 2018.
O advogado dele, César Augusto Moreira, questiona a legalidade do remanejamento e cita que o ex-policial tem sido alvo de ameaças de morte de uma facção criminosa e, por isso, deve retornar a Tremembé, onde permaneceu por quase oito anos antes do remanejamento.
O último pedido de Moreira é um embargo de declaração encaminhado em 15 de março à Corregedoria Geral dos Presídios da Capital. Procurado pelo G1 nesta quinta-feira (21), o advogado afirmou que não vai se manifestar sobre o caso.
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| Ex investigado foi transferido para unidade do Complexo de Pinheiros em São Paulo/SP |
Transferência para Pinheiros
Em documento encaminhado em 8 de março de 2018 à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), um diretor da Penitenciária de Tremembé coloca Guimarães como um dos seis presos - entre eles internos ligados ao crime organizado - envolvidos em um plano de fuga com uso de armas.
Na mensagem, o chefe do presídio também menciona que, à época, as aparições constantes de um drone nas proximidades da unidade também geraram preocupação.
"Esclareço ainda que esta unidade possui estrutura frágil, por ser de segurança média e da década de 40, não sendo apta para a permanência de presos envolvidos com crime organizado ou com penas muito altas", relatou.
A denúncia do plano de fuga, segundo outro ofício encaminhado ao diretor à SAP, partiu de um preso. O interno informou que o grupo já havia providenciado uma arma e que a escapada ocorreria em um fim de semana.
Quase três meses depois, em 28 de maio de 2018, Guimarães foi levado ao CDP de Pinheiros.
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| Estado alertou sobre descoberta de suposto plano de fuga envolvendo Guimarães na Penitenciária de Tremembé, SP Foto: Reprodução/EPTV |
Ameaças de facção
Em 8 de junho, o advogado César Augusto Moreira entrou com um mandado de segurança alegando que, além de a transferência não ter sido justificada, Guimarães passou a sofrer ameaças de integrantes de uma facção que atua dentro e fora de presídios paulistas."Temos que o custodiamento dele em qualquer outra unidade prisional que não seja em Tremembé II, onde esteve custodiado por quase oito anos, será um facilitador para que ele seja efetivamente assassinado, além de se traduzir em tortura psicológica aplicada em doses diárias."
O pedido foi rejeitado três dias depois pelo juiz Adjair de Andrade Cintra, da Corregedoria Geral dos Presídios da Capital, afirmando que deveria ser julgado em segunda instância e que a movimentação de presos é de competência exclusiva da administração prisional do Estado.
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| Defesa tenta transferira Ricardo José Guimarães de volta à Penitenciária de Tremembé Foto: Bruno Pellegrine/TV Vanguarda |
Depois da recusa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 26 de novembro do ano passado, o advogado voltou a entrar com um pedido junto à Corregedoria Geral dos Presídios da Capital em 12 de dezembro de 2018.
Na petição, Moreira cita que Guimarães é mantido em Pinheiros em uma pavilhão com detentos anteriormente pertencentes a forças de segurança, sem riscos até então, mas com receio de permanecer na unidade prisional, que abriga detentos vinculados a uma facção criminosa.
"Estes que, caso tenham contato com ele, podem vir a ordenar a sua morte", disse. Ao reiterar o pedido de volta a Tremembé, o advogado argumentou que o ex-policial não teve nenhum problema naquela penitenciária e trabalhou durante todo o período em que esteve por lá.
Em parecer expedido em 9 de janeiro deste ano, o Ministério Público foi contrário ao direito de o ex-policial escolher onde dever permanecer preso.
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| Ricardo José Guimarães é acusado das mortes de dois jovens de 19 anos, em 2002, em Ribeirão Preto Foto: Reprodução/EPTV |
"O ato de remoção foi motivado, não se podendo admitir que o sentenciado tenha qualquer direito, muito menos líquido e certo, de cumprir sua pena onde bem desejar, até porque, nesse campo, deve prevalecer o interesse da administração pública, a ela competindo avaliar a conveniência e oportunidade da medida", argumentou.
Em 30 de janeiro, a Corregedoria Geral dos Presídios recusou novamente o mandado de segurança, mencionando mais uma vez a falta de competência para tratar do assunto. A decisão motivou, em 15 de março, o advogado a entrar com embargos de declaração, alegando que houve omissão por parte do juiz em relação ao caso.
Em resposta, o juiz Adjair de Andrade Cintra solicitou ao Estado cópias dos documentos relacionados ao citado plano de fuga.
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| Tatiana Assuzena morreu com um tiro no peito aos 24 anos em Ribeirão Preto — Foto: Arquivo pessoal |
Condenações
Considerado líder de um grupo de extermínio em Ribeirão Preto entre os anos 1990 e 2000, o ex-policial Ricardo José Guimarães já soma 206 anos de prisão, após ser condenado por seis mortes.
*Agosto de 2018: 30 anos de prisão pela morte de Thiago Aguiar Silva, de 14 anos, em janeiro de 2004
*Fevereiro de 2018: 56 anos de prisão pela morte da dona de casa Tatiana Assuzena, de 24 anos, em março de 2004
*Julho de 2017: 72 anos de prisão pelas mortes de Anderson Luiz de Souza e Enock de Oliveira Moura, em maio de 1996
*Dezembro de 2017: 48 anos de prisão pelas mortes de dois policiais no Rio Grande do Sul, em julho de 2005.
Fonte: G1
