23 março 2019

VÍDEO : Justiça determina que SAP diminua número de detentos no antigo IPA, atual CPP III de Bauru/SP, que passou por rebelião

Desde a grande rebelião ocorrida em 24 de janeiro de 2017, a Unidade ainda não foi totalmente reformada.







Leandro Leandro
Bauru 23/03/2018


CPP III " Prof. Noé Azevedo" de Bauru- ( Imagem/LeandroLeandro)



O judiciário pede que haja uma redução na capacidade do CPP III  "Prof. Noé Azevedo" de Bauru, de forma gradativa até chegar a 200 reeducandos, porém ficará atualmente com a atual população carcerária de 503 internos.

A SAP, não tem intenção de desativar o CPP, mesmo porque além das vagas oferecidas no semi aberto, existe também a necessidade de seu funcionamento em razão da responsabilidade de ali ser produzida a alimentação dos detentos do CDP de Bauru.


A exigência do MP da Vara das Execuções de Bauru é que a Unidade receba as melhorias necessárias e que até as mesmas não serem concluidas, que o número de presos seja reduzido, e não mais receba inclusões.

Pois as condições da unidade se tornaram um problema desde uma das mais graves rebelião de presos do sistema prisional em janeiro de 2017, quando detentos colocaram fogo em colchões e destruiram dois dos três pavilhões do prédio historico, na confusão mais de uma centena de presos fugiram.

SAP confirma fuga de 152 detentos durante rebelião em Bauru



A maior parte voltou ao sistema prisional, nestes dois anos parte da unidade prisional foi reformada de o prédio que antes já abrigou mais de 1400 reeducandos hoje tem aproximadamente 500 detentos. E o MP quer que a unidade cresça, mas com um planejamento adequado, segundo o Promotor de Justiça Luis Davansso.

O outro problema é que dado a construção do prédio ser de 1940 e que pode ter um pedido de tombamento, por conta disso as obras foram suspensas por determinação da justiça. A SAP irá enviar uma equipe técnica de engenheiros para testar as condições da edificação e elaborar um relatório técnico para saber quais serão as alternativas para o local.

Pavilhões do CPP 3 ficaram destruídos — Foto: Arquivo Pessoal


Atualmente quase 200 agentes penitenciários trabalham na unidade, e o sindicato da categoria recebeu a informação que o local poderia ser fechado, o que gerou uma tensão nos trabalhadores, que podem ser transferidos.

Porém segundo o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Gilson Pimentel Barreto, os presos não podem ser transferidos para os CPPs. I e II pois as unidades também já se encontram superlotadas, apesar de terem passado por reformas a capacidade das unidades juntas é de 3.000 reeducandos, e que atualmente estão com capacidade acima de 2.500 internos cada uma das unidades.

CPP III atualmente- ( Imagem reprodução G1)

E se de fato ocorresse tais transferências os servidores também seriam remanejados para as unidades localizadas na cidade de Bauru, os CPP I e II e CDP de Bauru.

Porém, que o melhor é aguardar a vinda da equipe tecnica para que seja feita a avaliação dos reais problemas e quais as soluções para que a unidade volte a funcionar de maneira plena, resolvendo desta forma a questão das vagas no semiaberto, que são necessárias e urgentes, e com isso o fim da preocupação dos servidores, em serem ou não transferidos concluiu Barreto.

Relembre o caso

A rebelião não teve mortos nem reféns, mas deixou três agentes penitenciários feridos. Presos colocaram fogo nos colchões e as chamas se espalharam rapidamente pelos pavilhões, que ficaram destruídos.

Segundo a SAP, a rebelião começou durante uma revista de rotina. Os agentes penitenciários encontraram um celular com um dos presos e outros detentos não gostaram da tentativa de recolhimento do aparelho. Viaturas da Polícia Militar, Cavalaria, Tropa de Choque e dois helicópteros Águia foram acionados.

Durante a confusão muitos presos aproveitaram para escapar. Dos 152 detentos que fugiram, 110 foram recapturados no mesmo dia e a contabilidade atual indica que 145 voltaram ao sistema prisional.

Reforma será analisada pela SAP — Foto: Reprodução/TV TEM



No dia da rebelião, a unidade estava superlotada, com 1.427 detentos para 1.124 vagas. Os fugitivos recapturados sofreram regressão de pena e foram para o sistema fechado em unidades prisionais do interior como as de Balbinos, Getulina e Hortolândia.

O CPP 3 - antigo IPA (Instituto Penal Agrícola) - funciona em regime semiaberto no qual os detentos têm direito a trabalhar ou estudar fora da unidade.

Segundo a SAP, à época da rebelião 208 presos trabalhavam fora da penitenciária, outros 65 em empresas dentro da unidade e 358 faziam atividades de manutenção do próprio presídio.