Responda rápido: o que têm em comum o ex-governador Paulo Maluf, de São Paulo, e boa parte dos condenados na Operação Lava Jato?
Helton Simões Gomes
Do UOL, em São Paulo
04/04/2019 04h00
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| Tornozeleiras eletrônicas usadas no sistema prisional do Estado de São Paulo Imagem: Bruno Santos/Folhapress |
Se você respondeu: "todos foram presos por práticas de corrupção", não errou. Só que eles compartilham outra característica: todos usam tornozeleiras eletrônicas.
Mais do que apenas acompanhar cada passo dado por eles e por outros criminosos, a tornozeleira eletrônica é uma ferramenta cada vez mais usada para esvaziar penitenciárias brasileiras superlotadas sem que a segurança pública seja colocada em risco. A tecnologia embutida no aparelhinho permite que o rastreamento seja feito 24 horas por dia, e as pessoas monitoradas sejam obrigadas a andar na linha.
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| Detentos do Presídio de Blumenau receberam tornozeleiras. FOTO: Neiva Daltrozo/Secom |
Quem usa?
O número de pessoas que usam o acessório chegou a 51,5 mil em 2017, dado levantado em 2018 pelo antigo Ministério de Segurança Pública (agora, a pasta se compõe o Ministério de Segurança Pública e Justiça). Desde 2015, esse volume cresceu 183%.
Cada tornozeleira custa em média R$ 267,92, o que não inclui os gastos com monitoramento.
Podem vir a usar o eletrônico:
* pessoas que foram condenadas ou indiciadas por um crime
* que estejam em liberdade condicional
* que tenham de respeitar alguma restrição de circulação
Exemplo disso são condenados que tenham de cumprir prisão domiciliar, caso de Maluf, ou pessoas sob as quais pese restrições de aproximação, caso de homens acusados de agredir suas companheiras e que tenham de manter distância delas.
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| Agente penitenciário colocando tornozeleira em detenta no MT |
Como funciona?
A tecnologia dentro das tornozeleiras ajuda as autoridades a ver quando eles descumpriram essas exigências.
Preso ao tornozelo por meio de uma tira de borracha, o equipamento eletrônico pesa o mesmo que um celular: 128 gramas. É o que há dentro dele, no entanto, que evita que bandidos driblem a Justiça.
O aparelhinho é equipado com um sensor GPS e de um modem. O primeiro componente determina a localização via satélite de quem estiver usando a peça, enquanto o segundo transmite via sinal de celular esses dados para a central de monitoramento.
Tanto tornozeleira quanto serviço de acompanhamento são fornecidos por empresas privadas contratadas pelos governos estaduais. Essas companhias possuem funcionários que acompanham em uma tela cada passo dado por quem usar o acessório.
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| Aumento da demanda do equipamento ocorreu por meio de edição de Súmula Vinculante do STF Foto: Jonas Oliveira/ AENPr |
Por que não dá para escapar?
Cada tornozeleira possui "área de inclusão" pré-definidas, ou seja, regiões a que seus detentores podem ir. Isso é programado conforme o tipo de pena que receberam. Alguns não podem sair de casa. Outros podem ir ao trabalho evoltar até um determinado horário. Com isso, todas as outras regiões são incluídas na "área de exclusão".
Um alarme soa na central de monitoramento cada vez que os dados enviados pela tornozeleira eletrônica detectam que o preso descumpriu alguma restrição de deslocamento. Com o tempo, o sistema vai acumulando informação sobre o comportamento dessas pessoas. Isso ajuda a detectar anomalias.
Quando esses alarmes soam, as Secretarias de Segurança Pública estaduais são avisadas e podem até rever o benefício concedido ao condenado ou indiciado.
Quando a tornozeleira eletrônica é usada por alguém que foi obrigado pela Justiça a manter distância de outra pessoa, entra em cena outro equipamento. É a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), que é mantido pelo indivíduo que solicitou a medida protetiva.
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| O ex-ministro José Dirceu (acima) é um dos cerca de 20 mil brasileiros a ostentar o aparelho. Segundo o site Poder 360, só da Lava Jato são ao menos 26 monitorados. FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM_AGÊNCIA BRASIL |
Por exemplo: pense em uma mulher vítima de violência doméstica; ela pede, e um juiz decide que seu companheira fique a, pelo menos, 500 metros longe dela; para garantir que isso vá ocorrer, ela recebe o UPR, que se comunica a todo instante com a central de monitoramento; nesse caso, a área de exclusão de seu companheiro, que usa a tornozeleira, muda a todo instante.
Retirar a tornozeleira não é uma opção. A cinta que envolve o tornozelo é resistente, difícil de ser rompida. Além disso, um mecanismo interno faz com que essa empreitada não seja muito vantajosa. Dentro da tira há um cabo de fibra óptica que emite um sinal o tempo todo. Caso ele seja rompido, a central de monitoramento é avisada na hora.
A tornozeleira possui uma bateria recarregável e emite sinais característicos quando está com pouca carga. Tentar aproveitar as regiões sem cobertura de sinal de celular para dar uma "fugidinha" também não é uma opção.
Caso o portador do acessório esteja em uma área sem cobertura móvel, a tornozeleira continua coletando dados. Quanto volta a ter acesso novamente, envia todas as informações armazenadas, ou seja, dedura todos os lugares por onde o sujeito passou.
Fonte: UOL
Contraponto: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no dia 29 de junho de 2016, a Súmula Vinculante 56 que determina que “a falta de estabelecimento prisional adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”. Isso obrigatóriamente refletiu no aumento da demanda do uso do equipamento de monitoramento.
