Maratona de dois dias na capital federal incluiu palestras no Departamento Penitenciário Nacional e agenda na Câmara dos Deputados.
Lucas Mendes
Leandro Leandro
24/04/2019
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Saindo para os trabalhos no Congresso Federal |
Foram dois dias de intensa
atividade em Brasília, em luta por melhores condições da categoria. Na última
segunda-feira (22), o SINDCOP levou quinze agentes penitenciários paulistas até
a capital federal com a missão de convencer deputados a apoiar duas pautas
principais: a aprovação da Polícia Penal e a rejeição da privatização no
sistema penitenciário.
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Gabinete do deputado Lincoln Portela |
Cerca de 150 gabinetes
receberam a visita de agentes penitenciários. A Mobilização também resultou na
assinatura de um requerimento pela criação da Frente Parlamentar de Apoio ao
Agente Penitenciário, proposta pelo deputado Lincoln Portela (PR).
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Gabinete deputado Lincoln Portela |
Os deputados capitão Alberto
Neto (PRB), Marcelo Freixo (Psol), Lincoln Portela (PR), Capitão Derrite (PP) e
Sargento Fahur (PSD) e Lafayette de Andrada, entre outros, declararam apoio aos agentes e gravaram vídeos com os representantes
do SINDCOP e também com os demais agentes, confirmando a necessidade de valorização do servidor e de rejeição
à privatização.
Deputado Lafayette de Andrada em defesa da criação da Policia Penal
A mobilização de agentes
também serviu para lançar a campanha “Impossível Sem Agente” a nível nacional.
Encampada pela Associação Nacional dos Agentes Penitenciários (Agepen-Brasil),
a campanha foca na aprovação da Polícia Penal. A Agepen foi representada durante
os trabalhos pelo seu presidente, Leandro Allan.
Além da conversa nos gabinetes,
foi realizada a entrega da revista do SINDCOP sobre privatizações e um
informativo da Agepen sobre o projeto da Polícia Penal.
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Gabinete deputado Marcelo Freixo |
O projeto da Polícia Penal já
foi aprovado por unanimidade no Senado e tramita na Câmara dos Deputados como
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017. A PEC está pronta para ser
votada em plenário e já recebeu, desde o início do ano, 27 requerimentos para
inclusão na ordem do dia das votações da Câmara, graças aos esforços do SINDCOP
e de outras entidades representativas de agentes penitenciários.
Deputado Marcelo Freixo fala contra a Privatização e em prol da Policia Penal
A PEC da Polícia Penal insere
o servidor penitenciário na Constituição Federal e, caso aprovada, pode colocar
barreiras nos projetos de privatização total do sistema penitenciário, além de
possibilitar uma maior identidade profissional ao servidor.
Participação
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Deputado Capitão Alberto Neto em apoio a criação da Policia Penal e a não Privatização |
A convocação para a luta em
Brasília foi feita na semana anterior à viagem. Os filiados do SINDCOP que
manifestaram interesse em contribuir na luta não tiveram nenhum tipo de custo:
viagem, alimentação e hospedagem ficaram por conta do sindicato.
Além do presidente da
entidade, Gilson Pimentel Barreto, também participaram da atividade os
representantes do SINDCOP Magno Alexandre, Maria Alice Acosta, Claudio de Souza
e Daniel Simonas. A comitiva ainda contou com os filiados Leandro Leandro, André
Cirineu, Fabíola Castilho, Marcio Elias Romão, Sandro Roberto Qualharello,
Delmiro Oliveira, Ademir Carrer, o servidor Adriano Alves Koch e os servidores
aposentados Julio Macário e Luiz Antonio de Brito.
Deputado Capitão Alberto Neto defende a Policia Penal e manda recado a Doria
Seminário Depen
A primeira ação ocorreu na
manhã de terça-feira (23). Ao lado de servidores prisionais de Minas Gerais e
Rio de Janeiro, o grupo do SINDCOP acompanhou o 1º Encontro de Diretores de
Unidades Prisionais, organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), no auditório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Com a presença de coordenadores do Depen, representantes de governos estaduais e especialistas, o evento se estende até a próxima sexta-feira (26).
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Deputado Capitão Derrite defende a Policia Penal e a valorização dos servidores |
Sandro Abel Barradas, diretor
de Políticas Penitenciárias do Depen, palestrou no evento. Ele considerou o
sistema penitenciário paulista como uma “escola” para o restante do país.
Barradas ressaltou também as boas práticas dos servidores e a estrutura do
sistema prisional de São Paulo.
Deputado Capitão Derrite defende a criação da Policia Penal
Maratona no Congresso
Durante a tarde de terça-feira,
a manhã e a tarde de quarta-feira, as atenções se voltaram para o Congresso
Nacional. Os agentes dos três estados se dividiram entre os gabinetes dos
deputados e fizeram o trabalho de diálogo com assessores e parlamentares.
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Gabinete do deputado Gutemberg Reis, uma das grande lideranças da Câmara Federal e grande apoiador e incentivador da Policia Penal |
A ação no Congresso também
envolveu a participação de duas reuniões: uma da Comissão Segurança Pública,
presidida pelo deputado Capitão Augusto e outra com o deputado Gutemberg Reis
(MDB), na sala da liderança do partido.
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Trabalhos terminados, hora de se despedir, e voltar para casa |
Imagens: Lucas Mendes/Leandro Leandro
Vídeos: Lucas Mendes/Leandro Leandro