Maratona de dois dias na capital federal incluiu palestras no Departamento Penitenciário Nacional e agenda na Câmara dos Deputados.
Lucas Mendes
Leandro Leandro
24/04/2019
Saindo para os trabalhos no Congresso Federal |
Foram dois dias de intensa
atividade em Brasília, em luta por melhores condições da categoria. Na última
segunda-feira (22), o SINDCOP levou quinze agentes penitenciários paulistas até
a capital federal com a missão de convencer deputados a apoiar duas pautas
principais: a aprovação da Polícia Penal e a rejeição da privatização no
sistema penitenciário.
Gabinete do deputado Lincoln Portela |
Cerca de 150 gabinetes
receberam a visita de agentes penitenciários. A Mobilização também resultou na
assinatura de um requerimento pela criação da Frente Parlamentar de Apoio ao
Agente Penitenciário, proposta pelo deputado Lincoln Portela (PR).
Gabinete deputado Lincoln Portela |
Os deputados capitão Alberto
Neto (PRB), Marcelo Freixo (Psol), Lincoln Portela (PR), Capitão Derrite (PP) e
Sargento Fahur (PSD) e Lafayette de Andrada, entre outros, declararam apoio aos agentes e gravaram vídeos com os representantes
do SINDCOP e também com os demais agentes, confirmando a necessidade de valorização do servidor e de rejeição
à privatização.
Deputado Lafayette de Andrada em defesa da criação da Policia Penal
A mobilização de agentes
também serviu para lançar a campanha “Impossível Sem Agente” a nível nacional.
Encampada pela Associação Nacional dos Agentes Penitenciários (Agepen-Brasil),
a campanha foca na aprovação da Polícia Penal. A Agepen foi representada durante
os trabalhos pelo seu presidente, Leandro Allan.
Além da conversa nos gabinetes,
foi realizada a entrega da revista do SINDCOP sobre privatizações e um
informativo da Agepen sobre o projeto da Polícia Penal.
Gabinete deputado Marcelo Freixo |
O projeto da Polícia Penal já
foi aprovado por unanimidade no Senado e tramita na Câmara dos Deputados como
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017. A PEC está pronta para ser
votada em plenário e já recebeu, desde o início do ano, 27 requerimentos para
inclusão na ordem do dia das votações da Câmara, graças aos esforços do SINDCOP
e de outras entidades representativas de agentes penitenciários.
Deputado Marcelo Freixo fala contra a Privatização e em prol da Policia Penal
A PEC da Polícia Penal insere
o servidor penitenciário na Constituição Federal e, caso aprovada, pode colocar
barreiras nos projetos de privatização total do sistema penitenciário, além de
possibilitar uma maior identidade profissional ao servidor.
Participação
Deputado Capitão Alberto Neto em apoio a criação da Policia Penal e a não Privatização |
A convocação para a luta em
Brasília foi feita na semana anterior à viagem. Os filiados do SINDCOP que
manifestaram interesse em contribuir na luta não tiveram nenhum tipo de custo:
viagem, alimentação e hospedagem ficaram por conta do sindicato.
Além do presidente da
entidade, Gilson Pimentel Barreto, também participaram da atividade os
representantes do SINDCOP Magno Alexandre, Maria Alice Acosta, Claudio de Souza
e Daniel Simonas. A comitiva ainda contou com os filiados Leandro Leandro, André
Cirineu, Fabíola Castilho, Marcio Elias Romão, Sandro Roberto Qualharello,
Delmiro Oliveira, Ademir Carrer, o servidor Adriano Alves Koch e os servidores
aposentados Julio Macário e Luiz Antonio de Brito.
Deputado Capitão Alberto Neto defende a Policia Penal e manda recado a Doria
Seminário Depen
A primeira ação ocorreu na
manhã de terça-feira (23). Ao lado de servidores prisionais de Minas Gerais e
Rio de Janeiro, o grupo do SINDCOP acompanhou o 1º Encontro de Diretores de
Unidades Prisionais, organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), no auditório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Com a presença de coordenadores do Depen, representantes de governos estaduais e especialistas, o evento se estende até a próxima sexta-feira (26).
Deputado Capitão Derrite defende a Policia Penal e a valorização dos servidores |
Sandro Abel Barradas, diretor
de Políticas Penitenciárias do Depen, palestrou no evento. Ele considerou o
sistema penitenciário paulista como uma “escola” para o restante do país.
Barradas ressaltou também as boas práticas dos servidores e a estrutura do
sistema prisional de São Paulo.
Deputado Capitão Derrite defende a criação da Policia Penal
Maratona no Congresso
Durante a tarde de terça-feira,
a manhã e a tarde de quarta-feira, as atenções se voltaram para o Congresso
Nacional. Os agentes dos três estados se dividiram entre os gabinetes dos
deputados e fizeram o trabalho de diálogo com assessores e parlamentares.
Gabinete do deputado Gutemberg Reis, uma das grande lideranças da Câmara Federal e grande apoiador e incentivador da Policia Penal |
A ação no Congresso também
envolveu a participação de duas reuniões: uma da Comissão Segurança Pública,
presidida pelo deputado Capitão Augusto e outra com o deputado Gutemberg Reis
(MDB), na sala da liderança do partido.
Trabalhos terminados, hora de se despedir, e voltar para casa |
Imagens: Lucas Mendes/Leandro Leandro
Vídeos: Lucas Mendes/Leandro Leandro