Levantamento, feito pela primeira vez, reúne gastos de 22 estados com combustível, manutenção de veículos e pagamento de diárias. Governo quer diminuir deslocamento de presos.
Por Gabriel Palma e Isabela Camargo, TV Globo e GloboNews — Brasília
17/04/2019 15h51
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Levantamento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública com os estados brasileiros aponta que em 2018 foram gastos pelo menos R$ 248,5 milhões com a escolta de presos (veja a lista com os gastos ao final desta reportagem).
O valor contempla o pagamento de diárias, manutenção de veículos e combustível e não inclui o salário dos agentes penitenciários. Os números compilados são referentes ao gasto de cada secretaria estadual de Segurança.
De acordo com o ministério, foi a primeira vez que a pasta realizou um levantamento desse tipo. Por isso, não há como comparar o gasto realizado no ano passado com o de outros anos.
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| O estado de São Paulo apontou os maiores despesas com escolta |
O ministério não recebeu os dados de Bahia, Distrito Federal, Piauí e Rio de Janeiro.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os principais riscos envolvidos na escolta de presos custodiados são fuga, resgate, acidentes de trânsito e queima de arquivo – quando o objetivo não é resgatar o preso, mas sim matá-lo.
Neste ano, no Mato Grosso, por exemplo, não houve escolta de presos durante um dia por falta de combustível. No Distrito Federal, em 2017, centenas de depoimentos foram adiados por falta de agentes penitenciários. Também há registros de acidentes e fugas.
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Videoconferência
O ministro Sérgio Moro incluiu no pacote anticrime enviado ao Congresso um projeto para alterar o Código de Processo Penal e tornar habitual a utilização de videoconferências em interrogatórios e audiências de custódia.Segundo o texto, as audiências devem ser realizadas preferencialmente com o recurso para "responder à questão de ordem pública ou prevenir custos com deslocamento ou escolta de preso".
Hoje, já está prevista a realização de interrogatórios por videoconferência, mas a possibilidade é tratada na lei como "excepcionalidade".
Segundo o Depen, as videoconferências são comumente realizadas nos presídios federais. Segundo o órgão, foram economizados R$ 1,2 milhão em 2018 com a realização de audiências judiciais, oitivas e visitas por videoconferência. Em fevereiro, o governo publicou uma portaria restringindo as visitas em presídios federais para videoconferência ou por parlatório.
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| Força Nacional faz escolta para chegada de presos na Penitenciária Federal de Brasília Foto: TV Globo/Reprodução |
De acordo com o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, a utilização das videoconferências diminui os custos para as secretarias estaduais e garante maior policiamento ostensivo. Para Bordignon, também há maior segurança para magistrados e presos.
"Para as audiências também é muito benéfico. Essas audiências podem ser gravadas e verificadas, os tribunais podem ver o que aconteceu na audiência. Isso é muito bom, inclusive para segurança do juiz. [...] As garantias dos presos logicamente são mantidas, a previsão de videoconferência já existe na lei, o que se pretende é aperfeiçoar, colocar a videoconferência como regra, e cada vez mais como uma regra, e principalmente num país continental como o Brasil, com grandes distâncias, concentrar os atos e evitar o transporte de cursos muitos grandes", explicou.
Segundo Bordignon, o Depen está realizando um levantamento sobre os equipamentos no país para reduzir os custos com as escoltas.
"Nós acabamos de fazer um investimento em equipamentos de videoconferência para renovar os das penitenciárias federais, para melhorar por exemplo a visita virtual. Então a videoconferência já é o presente, mas precisa aprimorar ainda e é importante que a população perceba o custo que nós temos hoje com essas escoltas presenciais, quase R$ 300 milhões que, eu digo assim, que é jogado fora com essas escoltas presenciais", explicou.
"Com R$ 300 milhões a gente consegue fazer,. por exemplo, muitas unidades prisionais. O custo hoje de um presídio federal de segurança máxima gira em torno de R$ 50 milhões. Então veja a economia e a racionalidade do recurso público que as videoconferências permitem", concluiu Bordignon.
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Custo por estado
Veja quanto cada estado gastou com escolta de presos em 2018:
*Acre (AC): R$ 126.471,67
*Alagoas (AL): R$ 840.254,20
*Amapá (AP): R$ 624.556,25
*Amazonas (AM): R$ 8.713.419,36
*Ceará (CE): R$ 6.000.000,00
*Espírito Santo: (ES) R$ 13.157.576,18
*Goiás (GO): R$ 6.895.715,57
*Maranhão (MA): R$ 12.217.465,13
*Mato Grosso (MT): R$ 5.200.812,97
*Mato Grosso do Sul (MS): R$ 6.800.000,00
*Minas Gerais (MG): R$ 9.950.000,00
*Pará (PA): R$ 95.510,00
*Paraíba (PB): R$ 7.286.555,55
*Paraná (PR): R$ 58.644.822,26
*Pernambuco (PE): R$ 10.975.493,14
*Rio Grande do Norte (RN): R$ 4.600.00,00
*Rio Grande do Sul (RS): R$ 12.000.000,00
*Rondônia (RO): R$ 6.643.051,14
*Roraima (RR): R$ 700.000,00
*Santa Catarina (SC): R$ 5.700.000,00
*São Paulo (SP): R$ 71.944.764,68
*Sergipe (SE): R$ 2.186.693,04
*Tocantins (TO): R$ 1.819.000,00
Total dos 23 estados: R$ 248.522.161
Fonte: G1
