Decisão judicial obriga o Estado a encaminhar para o sistema prisional detentos que se encontram em "veículos ou outros locais igualmente inadequados".
TIAGO BOFF
13/05/2019 - 11h03min
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| Algemados em viaturas da BM, presos aguardam vagas em presídios nesta segunda-feira Ronaldo Bernardi / Agência RBS |
O Estado tem até as 10h desta terça-feira (14) para remover presos que estão em "veículos ou outros locais igualmente inadequados", e de até 48 horas para aqueles recolhidos em celas ou carceragens de DPs. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi notificada nesta segunda-feira (13) da determinação expedida na última sexta (10) pela Justiça.
Na decisão, a desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiaki, da 6ª Câmara Criminal afirma que a "degradação do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul é uma realidade incontestável", colocando em risco não só os presos, mas também os policiais militares responsáveis pela custódia.
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| O preso Gilson completou no sábado (20) quatro dias numa viatura da BM, dormindo sentado e algemado à porta do veículo/Ronaldo Bernardi / Agencia RBS |
Na sexta-feira, o superintendente da Susepe, Mário Santa Maria Júnior, não foi localizado para o cumprimento imediato da deliberação.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisa o documento para um possível recurso. Uma audiência com a magistrada será solicitada pelo governo, a fim de discutir as possibilidades para resolver a situação.
Fonte: GAUCHAZH
