Após rebelião em presídio, governo paraguaio anuncia medidas para combater a facção, que desde 2007 aumenta sua presença no país.
André Cabette Fábio
25 Jun 2019 (atualizado 25/Jun 15h35)
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| PRISIONEIROS DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA DE TACUMBÚ, EM ASSUNÇÃO, EM 2010 FOTO : JORGE ADORNO/REUTERS |
Paraguai e Brasil negociam a expulsão de 12 membros de facções criminosas brasileiras que cumprem pena em presídios do outro lado da fronteira. A informação foi divulgada na segunda-feira (24) pelo ministro do Interior paraguaio, Juan Ernesto Villamayor.
A medida foi anunciada pouco mais de uma semana após um motim organizado pela facção PCC (Primeiro Comando da Capital) tomar conta de uma penitenciária na região de San Pedro do Ycuamandiyú, no centro do país. A rebelião de 16 de junho resultou na morte de dez pessoas de um grupo rival chamado Rotela, ao qual a imprensa local se refere como “clã”.
Cinco das vítimas foram decapitadas, uma prática comum nos motins prisionais brasileiros. O episódio ocorre em um contexto de expansão do PCC no Paraguai, país que é um importante fornecedor de maconha para o Brasil e que está na rota da cocaína vinda da Bolívia.
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| Triste espera. Familiares de los reos muertos aguardan los restos en la Morgue Judicial. |
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É o número de membros da facção PCC no país, segundo estimativa de fontes próximas ao Ministério da Justiça reproduzida pelo jornal Ultima Hora.800
É o número de membros do clã La Rotela, segundo estimativa de fontes próximas ao Ministério da Justiça veiculada no mesmo jornal.A nota do ministério destaca que, desde agosto de 2018, mais de 120 brasileiros aprisionados no país foram extraditados.
“Estamos falando de uma expulsão a cada três dias, e me parece que esse é um dado e uma cifra importante. Mais da metade deles [os expulsos] pertence a grupos vinculados ao crime organizado”, afirmou o ministro Villamayor ao jornal paraguaio Color ABC. Além do PCC, a nota do governo paraguaio destaca o Comando Vermelho como uma facção brasileira atuante no país.
As extradições ocorreram nos casos em que os prisioneiros tinham pendências criminais no Brasil que justificassem a medida – o documento não especifica quais. A nota oficial afirma ainda que há mais de 300 detentos ligados a grupos criminosos brasileiros que não foram extraditados por não terem pendências junto à Justiça brasileira.
A estratégia de transferir presidiários ligados a facções em uma tentativa de desarticulá-las não é inédita. No Brasil, é comum que líderes criminosos de facções sejam transferidos para presídios federais após motins em presídios estaduais.
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| PRISIONEIROS EM REBELIÃO NA CASA DE DETENÇÃO DE SOROCABA, EM 1997 FOTO: PAULO WHITAKER/REUTERS |
O efeito, contudo, pode ser o oposto. No livro “A Guerra - Ascensão do PCC no mundo do crime no Brasil”, os pesquisadores Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, avaliam que a política de transferências viabiliza a formação de redes criminosas com alcance geográfico maior.
Na obra, Paes Manso e Nunes Dias descrevem também o funcionamento de “sintonias” dentro do PCC, que são instâncias para tomada de decisão que têm a função de zelar para que a ética do grupo seja seguida. Eles comparam as sintonias a “máquinas burocráticas”, em que pessoas trabalham para viabilizar a vida nos presídios e no mundo do crime.
Os pesquisadores afirmam que operações criminosas do PCC em países estrangeiros, como o Paraguai, são articuladas pela chamada Sintonia dos Estados e Países, encarregada de todos os territórios em que a facção atua fora do estado de São Paulo (que tem sua sintonia própria). Ela se reporta à cúpula da facção, chamada de Sintonia Final Geral.
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| Los presos tenian aún centenares de armas blancas y hasta cultivaban marihuana em macetas IMAGEM /ABC COLOR |
O estado do presídio de San Pedro
Após o massacre do dia 16 de junho, uma fiscalização realizada pela polícia paraguaia revelou que havia na Penitenciária Regional de San Pedro um espaço para cumprimento de penas em semiliberdade, que era habitado desde ao menos 2016 por quatro presidiários do PCC. No local foram encontradas armas brancas, uniformes de policiais e “regalias”, segundo o Ultima Hora.
O espaço não era autorizado pela Justiça paraguaia. E, segundo o jornal Color ABC, diretores chegavam a almoçar junto com os detentos. Foram encontrados no presídio inclusive pés de maconha.
A situação do sistema carcerário paraguaio
O motim ocorreu em um país cujo número de presos é duas vezes maior do que a capacidade do sistema penitenciário. Entre 2000 e 2019, o número de pessoas em regime de privação de liberdade cresceu de 3.219 para 15.740. Para suprir o déficit de 11.430 vagas, seria necessário construir 23 penitenciárias com 500 lugares cada uma, segundo informações do Mecanismo de Combate à Tortura do Paraguai.
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| INTERIOR DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS, NO MARANHÃO FOTO: DIVULGAÇÃO/CONECTAS |
É uma situação próxima à do Brasil. Aqui, a população prisional cresceu de 232,8 mil para 726,7 mil pessoas entre 2000 e 2016. Esse contingente equivale a 197,8% das vagas disponíveis – os dados são do levantamento mais recente do governo, divulgado em 2017.
A superlotação e as situações desafiadoras que advêm dela são apontadas por alguns pesquisadores como fatores que contribuem para o fortalecimento das facções criminosas, que tomam para si o papel de disciplinar o funcionamento dos presídios. Facções estabelecem uma hierarquia, assim como regras para gerir o dia a dia e a tensão entre os presidiários.
As extradições não foram as únicas medidas anunciadas ou aventadas pelo governo paraguaio em resposta ao motim de 16 de junho.
Medidas contra as facções criminosas
MAIS PRESÍDIOS
No dia 18 de junho, o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez anunciou a intenção de construir cinco novos presídios no país, como forma de mitigar a superlotação.
O Mecanismo de Combate à Tortura criticou a proposta. Em comunicado, afirmou que os problemas do sistema carcerário são o “abuso” do emprego de prisões preventivas por parte do judiciário, a morosidade da Justiça, o endurecimento do processo penal e a falta de uma política nacional de prevenção de crimes.
Na nota oficial do dia 24 de junho, o Ministério do Interior afirmou que é necessária a criação de uma penitenciária de segurança máxima para prender os membros do crime organizado brasileiro.
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| Una de las celas vip detectada./ABC Color |
MUDANÇAS NO COMANDO
Pouco após o massacre de 16 de junho, o Ministério da Justiça paraguaio anunciou uma série de mudanças no comando do sistema carcerário do país. O diretor de Institutos Penais, responsável por todos os presídios paraguaios, Blas Martínez, foi substituído por Víctor Ramón Servián Ríos. O encarregado pelas penitenciárias regionais do país, Wilfrido Quintana, foi substituído por Ricardo Núñez.
Servián Ríos, alçado à condição de autoridade penitenciária máxima no país, assumiu o cargo em meio a acusações referentes ao seu trabalho como diretor do presídio de Pedro Juan Caballero. Em reportagem de 23 de junho, o Color ABC revela que ele teria autorizado o que a imprensa paraguaia chamou de “celas VIP” para os presidiários vinculados ao PCC, com TV, geladeira, videogame e sistema de som. Pouco depois do anúncio de sua promoção e das denúncias contra ele, Ríos foi destituído do novo cargo.
ESPECIALIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Ao Color ABC, Villamayor também sugeriu que a Corte Suprema de Justiça, a mais alta instância do Paraguai, determine que os processos relacionados a grupos como PCC, Comando Vermelho e outras facções sejam centralizados em um mesmo tribunal. Na mesma linha, esses presos seriam encarcerados nas mesmas cadeias.
Isso significaria, nas palavras de Villanueva, “aplicar aquilo que se chama da medicina de sistema de quarentena, para evitar o efeito contágio”.
O crescimento do PCC no Paraguai
O Nexo conversou com o pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, a respeito do crescimento do crime organizado no país. Ele é coautor do livro “A Guerra”, que trata da expansão da facção e do acirramento das disputas entre facções criminosas a partir de 2016.
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| Alguns grampos indicam que, depois de Marcola assumir o PCC, entre 2007 e 2008, o grupo começa a fazer costuras. O PCC começa a jogar como ator de peso na fronteira |
O que se sabe sobre a presença do PCC no exterior?
BRUNO PAES MANSO
Em 2007, começaram a surgir grampos com informações sobre o PCC no Paraguai e na Bolívia, indicando uma estratégia mais consistente de chegada nas fronteiras.
Em 2011, eles definem um plano de médio prazo para se consolidar no Paraguai. Isso vem desde a época em que o [traficante ligado ao Comando Vemelho] Fernandinho Beira-Mar caiu em 2002, ao ser preso na Colômbia [em viagem para obter mais conhecimento sobre as operações das Farc].
Alguns grampos indicam que, depois de o Marcola assumir o PCC, entre 2007 e 2008, o grupo começa a fazer costuras.
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| Caminhonete onde estava Jorge Rafaat tinha vidros blindados (Foto: Gabriela Pavão/G1 MS) |
A prisão é sempre estratégica e fundamental porque boa parte das lideranças e da burocracia está presa. Ter gente nas prisões é uma forma de preservar o poder e a vida dos integrantes.
A presença no Paraguai é particularmente importante?
BRUNO PAES MANSO
O caso do Paraguai é particular. Não se vê esse tipo de presença do PCC em outros países. O Paraguai está na rota da cocaína vinda da Bolívia e é muito importante para a venda de maconha. O PCC também começou a plantar lá, com uma presença que assusta as autoridades paraguaias.
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| Fachada da Prosegur após a quadrilha assaltar a sede da empresa no Paraguai (Foto: Cortesia/Diario ABC Color) |
O principal caso foi o roubo da [transportadora de valores] Prosegur em Ciudad del Este [em abril de 2017], com uma super estratégia, um divisor de águas na história do crime no Paraguai [mais de R$ 120 milhões foram roubados].
Nunca a polícia paraguaia tinha visto nada parecido. Teve também o caso do Marcelo Piloto [fornecedor de armas para o Comando Vemelho], que chamou uma mulher para fazer uma visita íntima e a matou, achando que com um homicídio não seria extraditado [mesmo assim, Marcelo Piloto foi extraditado em novembro de 2018].
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| A segurança na entrada da Penitenciária Federal de Catanduvas foi reforçada para a transferência de Marcelo Piloto Foto: Fernando Lopes/RPC |
Fonte: NEXO JORNAL/ THE TRUST PROJECT
