20 junho 2019

INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA QUE REMONTA A VÁRIOS GOVERNOS CRIA CAOS: Estado do RS vai alugar imóveis para receber presos

Medida inédita em Porto Alegre será tomada para tentar solucionar a questão dos detentos que aguardam transferência em delegacias e viaturas.








EDUARDO MATOS
19/06/2019 - 20h03min


Policiais militares custodiam presos que estão detidos em viaturas na frente do Palácio da Polícia, em Porto Alegre
Marina Pagno / Agência RBS



Diante de mais uma decisão judicial que manda transferir presos em 48 horas em viaturas e delegacias para o sistema prisional e de um cenário em que calçadas viraram prisões, o Governo do Estado decidiu adotar uma medida inédita em Porto Alegre: imóveis serão alugados para servir de centros de triagem. Três locais já foram pré-selecionados, dois em Porto Alegre e um na Região Metropolitana. O número de vagas para esses locais não foi definido. O prazo para liberação dessas é estimado em 30 dias.

Além disso, outro imóvel — que pertence ao Estado e fica na capital gaúcha — está passando por reformas e receberá duzentos presos. Neste caso, a liberação é projetada para dois meses. Os endereços não foram divulgados.

O assunto foi tratado nesta quarta-feira (19) em reunião do secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.

Na terça-feira (18), calçada chegou a ser bloqueada para custódia dos presos
 Vitor Rosa / Agência RBS


— Vamos selecionar os (imóveis) já adaptados para receber presos ou que sejam facilmente adaptáveis para, no mais curto prazo possível, consigamos administrar essa crise que reconhecemos, é muito grave — disse Faccioli ao término da reunião.


Conforme o secretário, de primeiro de janeiro até agora, ingressaram no sistema prisional 7.333 pessoas.

— Nesse período, nós não tivemos a criação de uma só vaga física. (Administramos) Só com gestão — destacou o secretário.

Presos amontoados em delegacias e viaturas em Porto Alegre
Foto: Guilherme Almeida



Faccioli explicou que essa gestão é possível através de um plantão de 24 horas da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que fica mapeando a liberação de vagas no sistema.

Outra medida emergencial a ser tomada pelo Estado é a disponibilização ao Judiciário de 350 tornozeleiras eletrônicas, que estavam em Santa Cruz do Sul, para que presos da Região Metropolitana possam progredir de regime e serem mandados para casa. Conforme Faccioli, um mutirão da Susepe também avalia liberar mais postos, que são ocupados atualmente por presos que já teriam direito à progressão mas seguem no regime fechado. Cerca de 800 detentos estão nessa situação.

Cenas do ano de 2016 se repetem, viaturas da Brigada Militar viraram celas improvisadas em delegacias
da Grande Porto Alegre. (Foto: Ugeirm/Divulgação)



— A Defensoria (Pública) já fez todos os pedidos. Isso está com o Ministério Público para parecer em todos esses. E os juízes da Vara de Execuções Criminais se comprometeram no mutirão, com prioridade, examinar todos — complementou Faccioli.

Conforme o secretário, as dez  mil tornozeleiras compradas pelo Estado estarão operando totalmente até setembro, o que permitirá, segundo ele, liberação de mais vagas no regime fechado.





Fonte: GAÚCHAZH

Contraponto: 

Sucateado e desaparelhado em breve irá surgir a palavra "Privatização" como a solução para todos os problemas do Sistema Penitenciário Gaúcho, e a população e a sociedade irão achar que realmente esta é a melhor solução, sem se dar conta que isso tudo foi criado para pensarem exatamente desta forma.

E então irá surgira as Audiências Públicas, os Editais de Licitação e quando menos se esperar o Sistema estara nas mãos do "Empresários", que comercializam vidas e que que cujo resultado deste trabalho já está comprovado em nosso país, a carnificina, as tragédias anunciadas e que então deverá o Estado intervir para colocar ordem em tudo. 

Mas nesse meio tempo muito dinheiro público irá ser jogado no ralo e também nos bolsos destes sebosos, imorais e inescrupulosos comercializadores da morte na verdade.