Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de São Paulo João Doria (PSDB), afirmaram hoje que os governadores pediram ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), diversas alterações na proposta, como o aumento da idade mínima para a aposentadoria de policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários.
Antonio Temóteo
Do UOL, em Brasília
11/06/2019 12h59
 |
| Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasilia |
Foram feitos outros pedidos, como retirar do texto as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a criação da capitalização, espinha dorsal do projeto, no qual o trabalhador poupa para a própria aposentadoria e só recebe o que juntou. Hoje o sistema é o de repartição, no qual os trabalhadores na ativa pagam os benefícios dos aposentados.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que pela primeira vez houve uma "posição firme" do relator no sentido de retirar alguns pontos do texto.
Disse também que ficou estabelecido um compromisso de todos os campos políticos com o relator de se trabalhar em um texto que possa atingir os 308 votos necessários para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no plenário da Câmara.
Rocha, Doria e Dias participaram hoje do Fórum de Governadores, uma reunião convocada para os chefes dos executivos estaduais conversarem com o relator e tentarem convencê-lo a manter estados e municípios no relatório que será apresentado na quinta-feira (13).
Segundo os governadores, eles pediram para retirar da proposta:
Mudanças no BPC
Mudanças na aposentadoria rural
Criação do sistema de capitalização
Artigos que retiram as regras previdenciárias da Constituição
 | |||||
| João Doria, governador de São Paulo/Imagem: Murilo Góes/UOL |
Policiais militares
Os governadores também pediram a inclusão na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência de mudanças na aposentadoria de policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários.
As regras para essas categorias, atualmente, não estão na PEC, e sim na reforma da Previdência dos militares, que tem outras regras.
"A proposta dos governadores é eliminar privilégios. Estamos gastando mais com aposentados e pensionistas do que com policiais da ativa. Aumentar a idade de aposentadoria para policiais, bombeiros e agentes penitenciários é importante. Temos policiais se aposentando aos 46 anos", declarou Rocha.
O governador do DF afirmou que a ideia é que a reforma valha para todos os estados e municípios, mas foi sugerida uma "válvula de escape" para que governadores possam encaminhar para as suas assembleias legislativas regras diferentes para policiais militares e bombeiros, ou mesmo manterem suas regras atuais para as categorias.
Outro trecho a ser alterado está no projeto de lei que tramita separadamente e traz novas regras para militares. Os governadores querem liberdade para que seus policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários continuem pagando alíquotas mais altas do que as propostas pelo governo.
A proposta de Bolsonaro estabelece alíquotas que irão de 8,5% em 2020 a 10,5% a partir de 2022.
Governadores argumentam que militares já pagam 14% de contribuição em 11 estados, que perderiam recursos se a proposta for aprovada.
“O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ponderando que o deputado não se manifestou de forma definitiva sobre as alterações.
Idade mínima para professoras
Além disso, querem que o governo altere a idade mínima proposta na reforma para a aposentadoria das professoras. O texto como está hoje prevê que elas se aposentem com a mesma idade que os professores, aos 60 anos.
De acordo com Rocha, o relator deve analisar uma forma de transição mais suave para as professoras que estão na ativa.
Doria disse que 25 governadores participaram do encontro. A exceção foram os chefes do executivo do Maranhão e Amazonas. Segundo ele, o relator se mostrou sensível aos pedidos dos governadores e sobre a necessidade de manter estados e municípios na reforma.
"Terminamos a reunião melhor do que começamos. Foi produtiva", disse Doria. "Ele não antecipou nenhuma decisão e disse que esse entendimento será feito com os líderes do Congresso Nacional. Houve um gesto de boa vontade."
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
Fonte: UOL
