07 junho 2019

SABEM DE NADA INOCENTES : Ministério da Justiça adota sistema penitenciário de Santa Catarina como modelo nacional

O anúncio foi feito após uma visita técnica realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Complexo Penitenciário de Chapecó.






Por Redação
Em 07/06/2019 às 17:00


Moro conheceu o trabalho de ressocialização realizado na unidade, considerado referência nacional,
ele se disse impressionado com a organização Fotos: James Tavares/ Secom




O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomendará a todos os Estados do Brasil que sigam o exemplo de Santa Catarina no que diz respeito ao trabalho de ressocialização de presos. O anúncio foi feito após uma visita técnica realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Complexo Penitenciário de Chapecó, nesta sexta-feira, 8.​ A recomendação será feita por meio de uma portaria.​

Moro conheceu o trabalho de ressocialização realizado na unidade, considerado referência nacional, para reunir dados e informações com o objetivo de replicar a iniciativa em outros estados do Brasil. Ao fim do compromisso, ele se disse impressionado com a organização.

Ministo Sergio Moro posa entre o Governador Carlos Moisés e a vice governadora Daniela Reinehr
Fotos: James Tavares/ Secom


"Só tenho elogios ao Estado de Santa Catarina. Há um treinamento muito qualificado, estrutura muito boa. Tudo é impressionante. O objetivo da União é trabalhar mais em conjunto para resolver os desafios", afirmou Moro. Ele elogiou, também, a decisão do governador de realizar concurso público para a contratação de 600 agentes penitenciários.​​

​"A imagem que se tem do sistema carcerário brasileiro é de que é tudo horrível. É claro que há situações muito ruins, mas também temos exemplos muito positivos, como aqui em Chapecó. Precisamos divulgar mais o que temos de melhor", ​acrescentou​.​

Ministro Sergio Moro esteve no Complexo Penitenciário de Chapecó nesta sexta feira
07/06/2019 - Fotos: James Tavares/ Secom


O ministro visitou os galpões das empresas, conversou com os gestores do complexo, agentes penitenciários, empresários, funcionários e presos. Ele ainda buscou informações sobre o Fundo Rotativo​, criado a partir de 25% da renda gerada pelo trabalho nas penitenciárias e utilizado exclusivamente para investimentos na própria estrutura. Na companhia do governador Carlos Moisés, Moro assistiu a uma simulação de ações táticas no Centro de Treinamento Técnico Operacional.

"O empresário é um grande parceiro do Estado​ nesse trabalho. É uma iniciativa que gera renda e dá uma sensação de pertencimento. O que temos aqui é um modelo completo, uma sinergia dos agentes públicos envolvidos nisso, um trabalho árduo do secretário e todos os servidores", ressaltou Moisés.

“Só tenho elogios ao Estado de Santa Catarina. Há um treinamento muito qualificado, estrutura muito boa.
Tudo é impressionante- Fotos: James Tavares/ Secom



O​ diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, reforçou ​o desejo do órgão nacional de ver o exemplo catarinense aplicado em todas as regiões. "Queremos que o exemplo que vimos aqui seja replicado em todo o Brasil, talvez até no exterior", afirmou.



Governador anuncia reforço na ressocialização


Após a visita técnica, o governador e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, lançaram um chamamento público para atrair empresas interessadas em ofertar oportunidades aos presos da unidade.​ O secretário ​antecipou​ que este é só o primeiro anúncio. Outros serão feitos para atender a todas as unidades prisionais de Santa Catarina.

O ministro visitou os galpões das empresas, conversou com os gestores do complexo, agentes penitenciários,
empresários, funcionários e presos- Fotos: James Tavares/ Secom










As novas companhias vão se juntar às 23 que atualmente oferecem oficinas de trabalho na Complexo Penitenciário de Chapecó. A intenção do Governo de Santa Catarina é expandir a política de ressocialização, hoje responsável por manter 862 presos trabalhando e 581 estudando na unidade.

"Um fator importante desse trabalho é que as atividades laborais precisam ter relação com a vocação econômica da região, o que facilita a reinserção no mercado de trabalho depois que o preso cumpre a pena", ressaltou a vice-governadora Daniela Reinehr.

120 homens do Deap trabalham na escolta de Moro
Diego Antunes/RICTV



​Moisés também assinou um convênio com a Prefeitura de Chapecó para a aquisição de até 10% do consumo, por parte do município, da horta mantida pelos detentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó. Os alimentos serão usados para abastecer a rede de assistência social e os programas de segurança alimentar e nutricional do município.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Araújo Gomes, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, acompanharam a visita técnica. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, deputados ​e empresários ​também ​fizeram parte dos atos.​


Colaboração: Assessoria de Imprensa - Secretaria de Estado de Comunicação - Secom


Esquema de segurança para a chegada de Moro no Complexo Penitenciário de Chapecó
Diego Antunes/RICTV







Fonte: Engeplus

Contraponto: Nós  gostariamos de saber quando o Ministro junto com o Depen irão fazer uma visita ao 7° maior Sistema Penitenciário do Mundo, para ele ver como funciona de fato as coisas, e saber que aqui é fuga zero nas 86 penitenciárias, 46 Centros de Detenção Provisória(CDPs) e nos 22 Centros de Ressocialização.

E que isso não ocorre também nos 15 Centros de Progressão Penitenciária(CPPs) pelo simples fato de que a  S.A.P não coloca os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária no perímetro das unidades, senão nem mesmo nestas unidades teriámos fugas ou invasões. 

Que aqui também os projetos de ressocialização são um sucesso, com os mais variados tipos de indústrias e empresas associadas a Funap que buscam trazer trabalho e oportunidades aos detentos. 

Quem sabe assim ele tira da cabeça do Doria a ideia de vender o mesmo para os amigos para lucrarem com esta idéia que trará prejuízos aos cofres públicos além de gerar insegurança a toda a a população do estado . Assim ficarão sabendo também que temos 22 Unidades de CRs(Centros de Ressocialização), dos quais foram copiados o modelo de Ribeirão das Neves.

Unidades estas cujos sentenciados têm o mesmo perfil dos presos  daquela tão decantada U.P. e que  quase 100% presos também possuem  TCP curtos, menor potencial ofensivo e não são faccionados. 

Vem pra cá Sr. Ministro, 260.000 presos e  mais de 42.000 servidores o aguardam, sendo estes mais de 34.000 agentes e mais de 10.000 servidores da área meio.