Mas a FTIP( Força Tarefa de Intervenção Penitenciária) também apoia a Vara de Execução Penal do Amazonas em audiências judiciais para os presos do Ipat. Também aconteceram 160 atendimentos da Defensoria Pública Amazonense, totalizando 730 atendimentos jurídicos em um mês
Leandro Leandro
14/07/2019
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Agentes da FTIP, plantão Charlie posam em um momento de descanso para uma lembrança da missão |
Amazonas- Desde o dia 28 de maio de 2019, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a apoiar o governo do Estado do Amazonas pelo período de 90 dias.
A FTIP, em caráter episódico e planejado, desde então exerce atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos previstas no art. 3° da lei n° 11.473, de 10 de maio de 2007 e demais atividades correlatas previstas na lei n° 7.210 de 11 de julho de 1984.
Ainda em Roraima ao saberem que estavam sendo convocados para a missão no Amazonas |
Cerca de 100 agentes dos estados e do Distrito Federal compõem a Força e estão dando apoio à Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Amazonas (Seap –AM).
O trabalho da FTIP acontece em três etapas. Na primeira, há retomada do controle para estabelecimento da segurança, na segunda, abre-se a possibilidade para as visitas dos órgãos de inspeção e das assistências de forma geral, já na terceira fase, há o repasse de conhecimento e informações para que o estado dê prosseguimento a essas políticas.
Antes da viagem os Agente fazem uma oração pedindo a proteção para que tenham êxito no cumprimento da mesma, pois sabem das dificuldades da tarefa |
São dias longos e cansativos, a Intervenção é desgastante, o trabalho é árduo, o único representante de São Paulo é o Agente Penitenciário Abner, cuja tarefa é a de chefe adjunto do plantão. Plantão Charlie. Sua solidão só não é maior pelo fato de haver um excelente ambiente de camaradagem entre os demais agentes da União ali presentes em convocação pelo Depen.
Agentes Penitenciários de oito estados da federação mais os Agentes Federais de Execução Penal em ação:
Alagoas, Ceará, Roraima, Rondônia, Paraná(SOE), Santa Catarina(SOE), Abner representando (GIR)São Paulo, e a equipe do (GIT) do Rio de Janeiro, apoiados pelos Agentes Federais da Execução Penal(Nomenclatura utilizada pelo Depen para designar os Agentes Penitenciários Federais) homens que se encontram distantes de suas famílias e de suas residências, em um único objetivo, apenas que a missão seja cumprida de fato e com êxito.
Agente Abner chegando no aeroporto do Amazonas |
Então todo este sacrifício de deixar seus entes queridos e ir em busca do novo é a oportunidade também de enriquecer profissionalmente seus currículos, aumentar seu cabedal de conhecimento da área, e acima de tudo quando da volta, transmitir estes conhecimentos para o maior número possivel de agentes nas U.Ps, de seus estados.
Momentos que antecedem a Intervenção na U.P, já no Amazonas |
Apoio a Audiências Judiciais e Atendimentos jurídicos desde a chegada da FTIP
Intervenção sendo realizada no Ipat |
Foram realizadas 30 audiências para os internos do regime semiaberto, três deles conseguiram regressão da pena. As atividades foram desenvolvidas por três juízes, dois promotores e um defensor da VEP. As audiências ocorreram na presença do advogado ou defensor público, que avaliam e aconselham os processos judiciais.
Intervenção em ação |
Apoio as Audiências Jurídicas para os internos |
Para a juíza titular regime semiaberto da VEP, Sabrina Ferreira, os atendimentos representam uma redução de custo e favorece a logística. “Esse tipo de serviço é fundamental, porque a lei exige que o preso seja ouvido. A vantagem de ser na própria unidade é a redução de custo e logística, devido a complexidade de levar muitos internos ao fórum, quando eles podem ser atendidos na unidade prisional”, explica Sabrina.
Apoio as Audiências Jurídicas para os internos |
Além das audiências, também foram realizados 160 atendimentos pela Defensoria Pública Amazonense. Segundo o diretor adjunto, Erivan Miller, os mutirões jurídicos são importantes para que os presos conheçam o andamento dos processos. “A unidade viu a necessidade de apoio jurídico a alguns internos, que às vezes demandam tempo e dinheiro. Por meio do mutirão é possível ter maior rapidez neste serviço. Somente no último mês foram mais de 200 atendimentos jurídicos na unidade”, afirmou Erivan.
No último mês, foram realizados mais de 730 atendimentos jurídicos. Do total, a VEP realizou dois censos com biometria na unidade, atendendo 64 internos, seguidos pelo serviço da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que atendeu 410 internos, e outras 257 audiências por meio do atendimento jurídico da empresa cogestora, Umanizzare Gestão Prisional.
Agentes em treinamento e atividade física durante o dia... |
Abner o único representante paulista da FTIP no Amazonas, Força e Honra guerreiro estamos aqui orando e torcendo por todos voces |
Parte dos Agentes Penitenciários convocados para a Missão Amazonas |
Fonte : Serviço de Comunicação Social do Depen com apoio da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado do Amazonas/ Abner Agente da Intervenção.