O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (25) que planeja retomar a execução de prisioneiros que aguardam a pena de morte, encerrando quase duas décadas de uma moratória informal sobre as execuções de prisioneiros federais – a última execução federal ocorreu em 2003.
ISTO É /AFP
25/07/19 - 17h36
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| Eua vão retomar pena de morte em presídios federais após 16 anos de suspensão Reprodução/CNN |
O procurador-geral William Barr ordenou que o Departamento de Prisões marque as execuções de cinco detentos que estão atualmente no corredor da morte. Os prisioneiros foram condenados por assassinarem crianças. Eles serão executados na penitenciária de Terre Haute, em Indiana.
Barr ordenou também que o departamento adote uma nova política para injeções letais, uma que, segundo autoridades, seja similar às usadas na Geórgia, Missouri e Texas, substituindo um coquetel letal de três drogas por uma só, o pentobarbital.
“O Departamento de Justiça defende o Estado de direito, e devemos às vítimas e às suas famílias levar adiante a sentença imposta por nosso Sistema Judiciário”, declarou Barr.
De acordo com o Departamento de Justiça, todos estes condenados esgotaram seus recursos de apelação, não havendo qualquer impedimento para sua execução.
O objetivo é abrir caminho para a execução de penas de morte.
Seguindo a orientação do presidente Donald Trump, que reivindicava a adoção de sentenças mais duras para crimes violentos, Barr determinou ao Escritório Federal de Presídios (BOP, na sigla em inglês) que adote um novo protocolo para injeção letal, a exemplo de 14 estados.
O objetivo é abrir caminho para a execução de penas de morte.
O governo federal tem pelo menos 62 pessoas no corredor da morte nas prisões federais, relata o Centro de Informação sobre a Pena de Morte.
Nenhum detento federal foi executado desde 2003.
– ‘Profundamente perturbador’
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| (Arquivo) O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr - AFP/Arquivos |
No ano passado, houve 25 execuções nos Estados Unidos. Todas foram realizadas por autoridades estaduais para pessoas condenadas por acusações também no âmbito estadual, e não federais.
A aplicação da pena capital vinha em retrocesso no país na última década, devido aos debates sobre a legalidade dos métodos de execução, criticados por provocarem extremo sofrimento, e a polêmicas sobre as drogas usadas. Muitos laboratórios não querem estar associados a esta prática.
Dos 50 estados, 25 usam o método, 21 não permitem seu uso, e quatro mantêm uma moratória.
O democrata Barack Obama, presidente dos EUA de 2009 a 2017, questionava a aplicação da pena de morte, mas sem entrar no debate de fundo.
Em uma entrevista concedida ao Marshall Project em 2015, Obama disse que a prática era “profundamente perturbadora” e apontou a desproporcional quantidade de negros condenados com a pena capital nos EUA. Também se referiu a algumas execuções “espantosas” realizadas em alguns estados.
– ‘Imoral’ –
A senadora democrata Kamala Harris, uma das pré-candidatas democratas à Presidência dos EUA, condenou a decisão de Barr.
“Deixem-me ser clara: a pena de morte é imoral e é profundamente imperfeita. Muita gente inocente foi executada”, criticou.
Barr defendeu que cada um dos cinco condenados foi julgado “por um júri composto por seus pares em um processo integral e imparcial”.
O primeiro condenado será executado em 9 de dezembro de 2019. Trata-se de Daniel Lewis Lee membro de um grupo racista que assassinou três pessoas de uma mesma família. Entre as vítimas, estava uma menina de oito anos.
Em segundo lugar, vem Lezmond Mitchell, que receberá a injeção letal em 11 de dezembro, pelo homicídio de uma idosa e de sua neta. Dois dias depois, está programada a morte de Wesley Ira Purkey, por vários assassinatos cruéis.
Um mês depois, em janeiro de 2020, a Justiça executará Alfred Bourgeois, acusado de abusar e matar sua filha de dois anos e meio, assim como Dustin Lee Honken, também acusado de várias mortes.
“Outras execuções adicionais serão programadas em datas posteriores”, completou o Departamento de Justiça.
Fonte: REVISTA ISTO É
