Segundo a decisão, Matheus Carneiro Assunção que tentou matar a juiza federal deverá ser submetido a tratamento psiquiátrico no HC.
Por Anderson Colombo, TV Globo — São Paulo
05/10/2019 13h17
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| Procurador Matheus Carneiro Assunção foi preso após o ataque Foto: TV Globo/Reprodução |
A Justiça Federal acatou o pedido da defesa do procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção, preso nesta quinta-feira (3) após esfaquear a juíza Louise Filgueiras na sede Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, e decidiu substituir a prisão preventiva pela "internação provisória do autuado no Hospital das Clínicas aos cuidados da equipe de psiquiatria responsável".
A decisão à qual o G1 teve acesso foi tomada na madrugada deste sábado (5) pelo juiz plantonista e indica que a Polícia Federal deve escoltar o procurador até o Hospital da Clínicas, na região central de São Paulo. Diz ainda que é "dispensável a manutenção dos agentes no local após a entrega do autuado".
Ele estava preso na sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, e já foi transferido para o Hospital das Clínicas, segundo a assessoria da Justiça Federal. "Na segunda feira (7), o processo volta para juíza que deu a decisão para análise", diz a assessoria.
Na sexta-feira (4), Assunção passou por audiência de custódia e a Justiça Federal tinha decidido converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, ou seja, mantê-lo preso por tentativa de homicídio. Ele seria encaminhado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, interior de São Paulo, mas não pode ser levado ao presídio por ser preso provisório, de acordo com a Lei Antimanicomial.
O ataque
De acordo com o Tribunal Federal da 3ª Região, o procurador entrou no prédio na quinta-feira para participar de um congresso de combate à corrupção à administração pública. Para entrar no prédio, ele apresentou sua carteira funcional.Por volta das 18h, após deixar o evento, ele usou as escadas e entrou em diversos gabinetes de desembargadores federais. Um dos gabinetes que o procurador entrou foi do desembargador Paulo Fontes, onde estava a juíza federal Louise Filgueiras. A juíza tinha sido convocada para cobrir as férias do desembargador.
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| Ataque ocorreu na sede do TRF-3, na avenida Paulista |
O procurador atacou a juíza várias vezes com a faca. Ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes. Em seguida, o agressor foi contido por um servidor, que acionou a Secretaria de Segurança Institucional do TRF e a Polícia Federal.
O procurador foi preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado e levado para a sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo.
A juíza sofreu um corte superficial no pescoço e foi atendida pelos médicos do próprio Tribunal. Ela passa bem.Testemunhas disseram que o procurador estava transtornado e que gritava que estava lá para acabar com a corrupção.
Em nota divulgada na quinta-feira, o TRF3 disse que “lamenta profundamente o ocorrido, reitera seu comprometimento com a segurança de todos os seus magistrados, servidores, colaboradores em geral e público externo e irá tomar todas as medidas necessárias para a minuciosa apuração do ocorrido.”
A Advocacia-Geral da União também informou em nota que "referente à prisão do procurador da Fazenda Nacional acusado de tentativa de homicídio contra juíza federal, o advogado-geral da União determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição."
"A Advocacia-Geral da União lamenta o ocorrido, registra irrestrita solidariedade à magistrada e repudia todo e qualquer ato de violência", cita o comunicado.
As associações dos juízes federais do Brasil e de São Paulo divulgaram nota manifestando solidariedade à juíza e pedindo apuração rigorosa dos fatos.
Fonte: G1
Contraponto:
Decididamente o Brasil não é para os fracos, que a Justiça age com indiferença em relação aos mais fracos e humildes é público e notório, mas chegar a um ponto tal de públicamente demonstrar isso de forma visceral chega a ser dolorido.
Se fosse um simples trabalhador que lá estivesse e de fato tivesse motivos para tanto, haja vista as injustiças cometidas com os mais pobres e desválidos de recursos, este com certeza estaria agora amargando a tragédia sem tamanhos que assola o país e fazendo parte da icônica estatistica do encarceramento em massa, pois na verdade teria sido preso em flagrante por tentativa de homicídio de um representate público da Justica Pública Federal.
Mas não é o que ocorre quando estes têm recursos para se defenderem e contratarem versáteis, rápidos e cheios de recursos jurisconsultos, cujos valores de seus honorários, chegariam a saltar os olhos da cara de um desses representantes do populacho. E assim caminha a humanidade e este pobre país sem conserto.........e sem democracia, onde voce vale o que voce tem, e os seus direitos.......ah, o que é isso mesmo e para que serve???
País onde o Princípio da Isonomia é espezinhado diuturnamente, e que consta na Constituição Federal, apenas para, como dizia os antigos escravagistas em relação a "Lei Áurea", que libertou os escravos no Brasil.... "Isso é apenas para inglês ver".
