12 dezembro 2019

LADO NEGRO DA FORÇA PERDE MAIS UMA: Toffoli nega liminar e reforma da Previdência continua suspensa em SP

Alesp protocolou a ação no STF na quarta (11) pedindo a suspensão da liminar do TJ-SP que bloqueia a tramitação da reforma.







Mônica Bergamo
Jornalista e colunista
12.dez.2019 às 16h44


Deputado Arthur do Val "Mamãe Falei" se prepara para briga após parlamentares subirem a tribuna onde ele estava
para dar resposta as suas acusações - Reprodução/Arquivo Pessoal





O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não atendeu ao pedido de liminar que foi protocolado pela Assembleia Legislativa de São Paulo para que a reforma da Previdência estadual prosseguisse na Alesp.

Em despacho assinado nesta quinta (12), Toffoli intima o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e a Alesp a prestarem informações, em até cinco dias, sobre a reforma proposta pelo governo de João Doria (PSDB). Assim, torna-se difícil que ela seja aprovada até o fim deste ano.

Mesmo após quase apanhar dos deputados presentes que saíram em defesa dos servidores após
"Mamãe Falei" os chamar de vagabundos, ainda assim ele insistia em mostrar o dedo médio aos servidores
Imagem: Arquivo Pessoal


A Alesp protocolou a ação no STF na quarta (11) pedindo a suspensão da liminar do TJ-SP que bloqueia a tramitação da reforma. A liminar foi deferida pelo desembargador Alex Zilenovski na sexta (6), acatando pedido feito pelo deputado Emídio de Souza (PT) em um mandado de segurança. O documento também é assinado pelos advogados Fabiano Silva dos Santos e Marco Aurélio de Carvalho.

A Alesp recorreu na segunda (9), apresentando ao TJ-SP um agravo regimental contra a decisão.

Decisão negada a Alesp pelo STF abaixo

Despacho do Presidente do STF negando a suspensão da Liminar, e pedindo
informações ao TJSP - Imagem: Arquivo pessoal
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Nesta quarta (11), Zilenovski manteve a liminar por mais quinze dias, dando prazo para que Emídio se manifeste.

"Infelizmente, o relator, desembargador Alex Zilenovski, diretor da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), não compreendeu a importância para o povo paulista da discussão da reforma da previdência, não permitindo a deliberação do recurso contra a liminar pelo Órgão Especial", diz a Alesp em nota.

"Diante deste fato, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) acaba de apresentar recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli e aguarda decisão."

Servidores protestam no Plenário Juscelino Kubitschek contra a Reforma da Previdência e o arroxo salarial praticado
 pela atual administração João Doria, ele deu 5% de reajustes nos salários-base do servidores da Segurança Pública
 e irá descontar 3%  sobre o salário integral de previdência e mais 1% sobre o salario integral do Iamspe










Fonte: Folha de São Paulo