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15 fevereiro 2019

ENTREVISTA COM LINCOLN GAKIYA : PCC aguarda ordem para agir, diz promotor que transferiu membros da facção

Lincoln Gakiya, ameaçado pela organização, diz que gestão França recuou e o deixou só em acordo.






Rogério Pagnan
15.fev.2019 às 20h10
SÃO PAULO



O promotor afirma que sempre há chances de isso acontecer, mas que, por ora, não foi detectada
nenhuma ordem do crime(Lincoln Gakiya)




O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, responsável pelo pedido de transferência de Marco Camacho, o Marcola, e da cúpula do PCC para uma prisão federal, disse que atuou sozinho na apresentação da requisição à Justiça porque o estado de São Paulo se omitiu.

Ainda segundo ele, houve recuo por parte do então secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, que convenceu o ex-governador Márcio França (PSB) a não apresentar tal solicitação.

Essa mudança se deu depois das eleições do ano passado, após França perder o pleito e João Doria (PSDB), vencedor, anunciar que faria mudanças na pasta da Segurança.

Sobre eventual represália por parte do PCC às forças de segurança após a transferência, como em 2006, o promotor afirma que sempre há chances de isso acontecer, mas que, por ora, não foi detectada nenhuma ordem do crime.

Segundo integrantes da cúpula da segurança pública de São Paulo, mesmo com uma série de mensagens distribuída nas redes sociais com suposto "salve" do PCC, nenhuma ameaça concreta foi detectada.

Os policiais afirmam, porém, que, de acordo com monitoramentos, o risco ainda não foi afastado e que vigilância continua em alta. Dizem saber que há bandidos preparados para uma ação de enfrentamento, mas que não receberam nenhuma ordem superior para isso.

Essa ordem também poderá ser para que nada seja feito.

Por que o senhor decidiu fazer sozinho o pedido de transferência dos presos?


Eu senti que houve uma omissão do Estado, porque houve uma divergência ali, depois das eleições, entre os secretários da Administração Penitenciária (Lourival Gomes) e da Segurança (Mágino Barbosa Alves Filho). Um [Lourival] era favorável, e o outro [Mágino] passou a ser contra. Eu disse que se o estado não se posicionasse, o Ministério Público entraria com o pedido. E foi o que eu fiz. Aguardei ainda as tratativas com o governador, do então em exercício [Márcio França (PSB)] com o futuro governador [João Doria (PSDB)], se havia essa possibilidade.

Na verdade, o que envolveu a ação do Ministério Público foi a situação de [Presidente] Venceslau, que ficou inalterada. Ela permanecia a mesma, com um grande número de policiais em condições precárias. Isso também era um anseio da tropa. A própria população, a tropa, os agentes penitenciários, eles não entendiam por que a remoção não era feita. ‘Por que o governador perdeu a eleição nós vamos ter que aguardar até que o próximo governador resolva isso?’ Então, é bom que se diga, que em outras transferências importantes foi o Ministério Público quem pediu.

O senhor se sentiu sozinho?


Realmente, a sensação foi de ter ficado sozinho. Porque eu acho que o estado numa hora dessas não poderia recuar. O governador deu entrevista, inclusive, dizendo que era contra, que poderia haver uma invasão de Exército estrangeiro, que a população poderia ser atingida, e deveria haver um bom senso. E eles [os presos] comemoram, porque essa entrevista passou na TV [e nas celas há TVs]. Lá dentro da P2 [Penitenciária 2 de Presidente Venceslau], eu fui avisado que eles comemoram. Disseram: “Tá vendo? nem o governador quer mandar a gente”. Aí, ficam só em cima do promotor, e começam a criar aquela coisa pessoal. Não é algo pessoal, é o Ministério Público. Se não fosse eu, seria outro. Na verdade, eu fiquei sozinho nessa. E, agora, tem gente surfando na onda.

Quem deixou o senhor sozinho? Quem recuou no acordo?


Quem recuou foi o secretário de Segurança.

Por que ele fez isso?


Não posso te falar, ele é quem deve responder.

A questão é que entre esses 15 grandes que estavam nesse plano de fuga, estavam aqueles que o Marcola
 e outros líderes supunham que iriam(Lincoln Gakiya)




O que vai acontecer com o PCC com Marcola distante?


Eu não tenho dúvidas que haverá uma reacomodação, e que novos líderes serão indicados, ainda pelo Marcola. A questão é que entre esses 15 grandes que estavam nesse plano de fuga, estavam aqueles que o Marcola e outros líderes supunham que iriam. Então, nessa leva de 15 [presos], e mais os sete lá que já estavam definidos na [operação] Echelon, que estavam no RDD [Regime Disciplinar Diferenciado], a gente levou quase todo mundo da confiança deles, numa cacetada só.

Os relatos que me foram passados, por pessoas que tiveram contato com eles no aeroporto, era de surpresa [por parte dos criminosos]. Surpresa inclusive em ver quais os presos que estariam com eles nessa remoção. Eles não esperavam. Até esperavam que fosse o Marcola e mais meia dúzia, e quando chegaram lá havia 15, e pessoas que certamente estavam no rol de confiança dele, e que ele [Marcola] iria deixar como responsável enquanto ele estivesse ausente. Não pode deixar qualquer um para não perder o poder também.

Há pessoas que dizem que o Marcola, por causa do episódio mal resolvido da morte de Gegê do Mangue e do Paca, não estaria achando tão ruim assim ser mandado para um presídio federal. Isso é verdade ou lenda?


É lenda. Ele saiu extremamente bravo, xingando, vociferando, enfim, ele estava absolutamente insatisfeito com a remoção. Porque, como eu disse, ele vai perder a visita íntima, vai perder uma refeição diferenciada, vai perder uma série de regalias que ele tinha, que ele não vai ter lá. E há o risco de perder poder. Outros chefes do PCC que foram para o sistema federal estão alijados do comando, fazem parte do comando, mas não participam das decisões.

É possível uma represália?


Sempre existe esse risco. A gente não pode duvidar de nada. O estado está preparado. Como eu disse: o efeito surpresa mesmo seria quando nós planejávamos isso lá em outubro. Quando eles nem suspeitavam de que esse plano havia sido descoberto. Mas isso caiu por terra. Eles tiveram tempo de se preparar, etc. Acho que o que atrapalhou [para os criminosos] foi a remoção desses 15 integrantes, deu uma atrapalhada, porque alguns desses achavam que poderiam ficar e distribuir alguns “salves” [ordens para os comparsas].

Hoje, como está o sistema, está tranquilo. Estão todos trancados, óbvio, por questão de segurança, no estado todo, mas não teve nada de "olha, vamos quebrar, bater as coisas". Nada disso. Na rua, o que falam, é que estão todos no pente, mas não sabem o que fazer. Mas não tem ninguém que fala: ‘Vamos para cima, vamos arrebentar a polícia’. Ninguém vai tomar essa atitude, até porque pode prejudicar o Marcola. Porque ele foi para lá com uma decisão provisória de RDD de 60 dias.

O que é estar no pente?


Eles estão prontos para agir, para obedecer qualquer ordem, mas ela não vem. A gente entende também que a polícia está a postos, não é como 2006, que foi pego aí, praticamente de surpresa. Hoje tem um efetivo muito grande na rua. Alguém teria, do lado de fora, que assumir essa ordem. Mas, e se não for desejo do Marcola?





Fonte: Folha de São Paulo

PREVIDÊNCIA : Até 2020, 9 em 10 servidores podem ter benefício integral

Nove em cada dez servidores do Executivo federal que poderão pedir aposentadoria neste e no próximo ano têm direito a benefício integral (ou seja, o último salário da carreira, acima do teto do INSS) e reajustes iguais aos da ativa (paridade).







Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes
Estadao Conteudo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Por Metropoles
15 de fevereiro de 2019  

A integralidade e a paridade são concedidas a servidores que ingressaram até 2003, quando o governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma emenda constitucional acabando com essas benesses





Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Economia a pedido do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Se quiser endurecer as exigências para a aposentadoria desses servidores, o governo precisará agir rápido para aprovar reforma da Previdência.

Dos 136,6 mil que preencherão as condições de aposentadoria em 2019 e 2020, 129 mil têm direito ou estão completando os requisitos de tempo no cargo para pedir o benefício com integralidade e paridade. Em cinco anos, quase todos preencherão as condições atuais de aposentadoria, que exigem 55 anos de mulheres e 60 anos e homens, além do tempo de contribuição.

Ao todo, 238 mil servidores do Executivo federal já têm ou estão adquirindo o direito a essas benesses – é preciso ficar um tempo mínimo no último cargo da carreira, aquele cujo salário valerá para a aposentadoria, além de preencher as idades. Os 129 mil que poderão se aposentar neste e no próximo ano representam 54,2% do total.

É por isso que a integralidade e a paridade estão na mira do governo na elaboração da proposta de reforma da Previdência. Na minuta revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a proposta é exigir a idade mínima final de 65 anos para fazer valer o direito desses servidores. Do contrário, eles se aposentarão apenas com a média de salários – o que resultará num benefício menor.

Nesta quinta-feira, 14, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo de que as idades mínimas finais da reforma serão 62 anos para mulheres e 65 anos para homens após 12 anos de transição, mas não detalhou outros aspectos.

A ideia da minuta era fazer com que esses funcionários permaneçam mais tempo na ativa contribuindo para o regime de servidores civis, que em 2018 teve rombo de R$ 46,4 bilhões. Caso haja flexibilização na proposta de exigir deles a idade final, a economia obtida com a medida fica muito menor.

A integralidade e a paridade são concedidas a servidores que ingressaram até 2003, quando o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma emenda constitucional acabando com essas benesses. Quem entrou no funcionalismo entre 2004 e 2013 ainda pode se aposentar com benefício acima do teto do INSS, mas o valor não é integral, mas sim calculado com base na média de salários recebidos pelo servidor ao longo da vida.

Já quem entrou a partir de 2013 contribui apenas até o teto do INSS. Caso pretenda se aposentar ganhando mais, precisa contribuir para o fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp. A União também contribui até o limite de 8,5% sobre o salário de participação no fundo.

Pressão dos servidores


O ex-presidente Michel Temer já tentou apertar as regras para a concessão de aposentadoria com integralidade e paridade, exigindo a idade mínima final de sua proposta. Mas esse se tornou um dos principais focos de resistência à reforma no Congresso e entrou na mira do lobby das categorias de servidores.

Caso Bolsonaro dê o sinal verde para essa medida, como quer a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, as categorias devem repetir a investida para tentar barrar a proposta no Congresso Nacional.

“Existe uma idade mínima para desfrutar dessas duas garantias (integralidade e paridade). Estamos esperando que proposta que vem. A proposta até hoje mais gravosa, prejudicial, é ter que esperar até 65 anos”, afirma o diretor técnico da Unafisco Nacional, Mauro Silva. A entidade representa os auditores fiscais da Receita Federal.


Segundo ele, hoje a categoria reúne pouco mais de 9 mil servidores ativos, e pelo menos metade desse contingente ainda tem direito a integralidade e paridade. Segundo ele, não é possível acabar com a integralidade e paridade. “O que eles querem é manter e ficar até 65 (anos). Pode aparecer uma proposta que tira, mas aí isso não dura nenhuma semana. Seria inconstitucional.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




Fonte: Metrópoles/Via ESTADÃO Conteúdo

Homem é condenado a mais de 1 mil anos de prisão por estuprar a enteada em Fernandópolis/SP

Condenado abusou da vítima durante cinco anos em Bálsamo, interior de São Paulo; a menina tinha 6 anos quando sofreu o primeiro abuso.







José Maria Tomazela
15 FEV/2019/00h10

Fórum de Fernandópolis condenou homem a 1.008 anos de prisão
 Foto: Reprodução/Google Street View / Estadão





SOROCABA - Acusado de ter abusado sexualmente da enteada menor de idade durante cinco anos, um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão pela Justiça de Fernandópolis, no interior de São Paulo. Os abusos tiveram início quando a menina tinha seis anos de idade e só cessaram aos 11 anos, quando a mãe dela rompeu o relacionamento com o acusado.


O cálculo da pena levou em conta as 63 vezes em que o estupro aconteceu, multiplicado pela pena de 16 anos prevista para o crime hediondo. Também houve agravantes, por se tratar de crime continuado e contra menor de 14 anos.

A pena, divulgada nesta quinta-feira, 14, é uma das mais altas já aplicadas pela Justiça de São Paulo. A título de comparação, o médico Roger Abdelmassih, condenado por 56 estupros contra 39 mulheres, recebeu pena inicial de 278 anos de prisão, depois reduzida para 181 anos - desde o ano passado ele está em regime de prisão domiciliar.

O caso julgado no Fórum de Fernandópolis envolve um sitiante de Bálsamo, cidade da região, que não teve o nome divulgado para preservar a vítima. O processo tramita em segredo de justiça.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE-SP), o acusado morava com a menina e a mãe dela numa propriedade rural, onde aconteciam os abusos. No ano passado, uma tia materna da criança desconfiou e relatou suas suspeitas à polícia. Os exames confirmaram o estupro.

Padrasto foi condenado a mais de mil anos de prisão por abusar da enteada em Fernandópolis —
Foto: TV TEM/Reprodução


A mãe da menina rompeu o relacionamento com o homem, mas alegou que desconhecia o que se passava. Ouvida no inquérito, a criança deu detalhes de como aconteciam os abusos.

Pela legislação brasileira, o tempo máximo de cumprimento de penas privativas de liberdade não pode superar os 30 anos. No caso do sitiante, uma pena tão elevada impede que ele seja beneficiado pela progressão para um regime mais brando no cumprimento da pena.

Por ser crime hediondo, para fazer jus ao benefício da progressão, ele teria de ter cumprido ao menos dois quintos da pena, equivalentes a 403 anos de prisão. Assim, se a sentença for mantida no tribunal, o réu ficará os 30 anos preso em regime fechado. A defesa do sitiante informou que já entrou com recurso, mas não faria comentários devido ao sigilo judicial.





Fonte: TERRA/ESTADÃO Conteúdo

14 fevereiro 2019

TRANSFERÊNCIA DE 22 PRESOS É O ÁPICE DE ENGENHOSO TRABALHO DA SAP : A CONTENÇÃO DO PCC

Com autorização da Justiça, o governo do Estado de São Paulo transferiu a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios federais de segurança máxima. 








Jornal a Bigorna/Estadão Conteúdo
EDITORIAL ESTADÃO
14/02/2019 15h30


Legenda: Editorial





Entre os presos está o líder da facção criminosa, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como “Marcola”, preso desde 1999. Trata-se de uma das mais incisivas ações do Estado contra a mais rica e violenta quadrilha em atividade no País. Espera-se que a medida, há muito esperada, sirva para minar o poder de ação do PCC e, consequentemente, trazer mais segurança aos cidadãos de São Paulo e dos Estados onde a quadrilha fincou presença a ferro e fogo nos últimos anos.

Os 22 membros da cúpula do PCC que até então estavam presos na Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau, no interior paulista, foram transferidos na madrugada de quarta-feira para presídios federais em Mossoró (RN), Brasília e Porto Velho (RO).

Paralelamente à ação em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizando o uso das Forças Armadas nas ações de segurança no entorno dos presídios federais para onde foi levada parte dos presos. “Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no período de 13 a 27 de fevereiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e Porto Velho, em um raio de dez quilômetros”, diz um trecho do decreto, assinado também pelos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

A transferência de mais de duas dezenas dos mais perigosos bandidos do País para presídios de segurança máxima fora de São Paulo, onde ainda controlavam com inaudita desenvoltura as atividades da quadrilha como se presos não estivessem, é o ápice de um engenhoso trabalho de inteligência que começou a ser executado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo em março de 2017.

Simulando um problema no esgoto da P2 de Presidente Venceslau, agentes da SAP instalaram telas na tubulação para reter cartas trocadas entre os membros do PCC. A ação desencadeou a Operação Echelon, que teve como alvo o setor da quadrilha responsável por coordenar a atuação do bando fora de São Paulo, o chamado “Resumo dos Estados”, um dos “departamentos” que são diretamente subordinados à cúpula da facção criminosa.

No curso das investigações da Operação Echelon, uma benfazeja joint venture entre a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público Estadual, foram descobertos arrojados planos para resgatar presos que estavam no interior de SP e matar autoridades, entre as quais o ex-secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto.

Em novembro do ano passado, a Justiça já havia determinado a transferência de seis líderes do bando para presídios federais por entender que o grupo criminoso mantinha em andamento, planos para tomada de pontos de venda de drogas sob controle de facções rivais, cometer assassinatos, inclusive os atentados contra agentes públicos.

Por decisão do juiz Paulo Zorzi, a pedido do promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, o restante da cúpula, incluindo “Marcola”, foi transferido para os presídios federais. “Essa é a maior operação já feita (contra o PCC). Esperamos desarticular momentaneamente a cúpula da facção”, afirmou Gakiya.

Na penitenciária onde estavam presos até agora, os bandidos graduados do PCC continuavam a agir no planejamento e execução de seus crimes sem serem importunados pelas autoridades. Ou zombavam da incompetência das forças do Estado responsáveis por sua custódia ou contavam com algum tipo de conivência. Inicia-se agora uma nova fase, mais dura para os marginais e de esperança de dias mais tranquilos para a sociedade. Espera-se que o aparato do Estado esteja preparado para identificar e impedir eventuais represálias.





Fonte: JORNAL A Bigorna/ESTADÃO Conteúdo

LOURIVAL GOMES NUNCA COLOCOU PANO: Juiz que transferiu Marcola critica governo de SP e cita medo de retaliação

Na decisão em que autorizou a transferência de Marcola e outros 21 líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o juiz Paulo Sorci fez críticas ao governo de São Paulo.








Nathan Lopes
Do UOL, em São Paulo
14/02/2019 11h00

Em 2006, o estado de São Paulo foi alvo de uma série de ataques do PCC em retaliação à transferência
de líderes da facção/Imagem: Carlos da Cruz/Folhapress





Ele disse que "o enfrentamento do crime organizado é política de Estado". "Não pode ser política do político", escreveu o magistrado da 5ª Vara das Execuções Criminais do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

De acordo com o juiz, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo já havia indicado a necessidade de transferir presos do PCC desde outubro de 2018. "Mas, apesar da referida necessidade, 'não houve consenso dos responsáveis pelas áreas de segurança estadual, em face da circunstância de que poderia haver retaliações, a exemplo do que aconteceu em 2006'."

Em 2006, o estado de São Paulo foi alvo de uma série de ataques do PCC em retaliação à transferência de líderes da facção.

O pedido que resultou nas novas transferências, desta vez para unidades federais, foi feito em novembro do ano passado pelo promotor Lincoln Gakiya, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Integrantes do PCC indicaram que iriam assassinar Gakiya e que planejavam fuga do presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, a cerca de 600 quilômetros da capital paulista, onde a cúpula estava presa. A autorização da transferência dos presos foi dada pelo juiz no último sábado (9) e realizada ontem.

O magistrado ainda faz, na decisão, uma crítica indireta à SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo. Para o magistrado, a pasta admitiu apenas "implicitamente" o plano de resgate de presos, enquanto a Administração Penitenciária confirmou sua existência "integral e textualmente".

"Diz-se implicitamente admitida por uma óbvia conclusão: não fosse verdadeiro e concreto o tal plano, a SSP não destacaria mais de 100 agentes policiais das tropas de elite da Policia Militar".

O envio dos policiais à região de Presidente Venceslau começou em outubro de 2018 "para evitar a efetivação de um grande plano de resgate de presos perigosos", lembra Sorci.

Vídeo: Conheça Marcola, o lider do PCC que foi transferido

Em declaração após a operação de transferência, o governador paulista João Doria (PSDB) disse que a ação poderia ter sido feita antes. Antecederam Doria no cargo seu padrinho político, Geraldo Alckmin (PSDB), e seu vice, Márcio França (PSB). Alckmin governou o estado de 2001 e 2006 e de 2011 a 2018.

A pedido do MPSP Juiz Paulo Sorci determina a transferência da cúpula do PCC para saa federais




"O Estado não pode deixar de agir diante de possível retaliação de organização criminosa. Se assim fosse, nem precisaríamos de Estado"                

Paulo Sorci, juiz


O magistrado elogiou Gakiya por ter pedido as transferências. "Embora preocupante a sujeição da política (obrigatória) de enfrentamento do crime organizado ao consenso de agentes diversos, é reconfortante constatar que o Fiscal da Lei agiu com rigor e coragem quando foi chamado a fazê-lo, ainda que sozinho", comentou.

De acordo com o juiz, uma das razões para que a ida dos líderes do PCC para presídios federais tenha acontecido em fevereiro --quase três meses depois do pedido, mas de forma "proposital e programada", segundo ele-- foi a busca pelo fator surpresa.

A informação de que os presos seriam transferidos chegou a ser divulgada em dezembro de 2018, o que, de acordo com o juiz, atrapalhou os procedimentos, em razão da saída de detentos no final de ano. "Isso, evidentemente, poderia facilitar que tais 'presos soltos' acabassem arregimentados pelo crime organizado em reação contra as forças públicas e a própria população civil, caso as transferências dos líderes estivessem decididas e autorizadas justamente naquela época", pontuou Sorci.

O juiz também diz que a divulgação de que haveria a transferência "expôs ou majorou o risco à integridade física e à própria vida de várias pessoas, notadamente do doutor promotor de Justiça e também deste magistrado".

Na decisão, o juiz também cobra o governo paulista por uma "obviedade gritante": "o Estado de São Paulo necessita de novo estabelecimento penal de segurança máxima com entorno estrategicamente seguro". Sorci justificou a declaração fazendo menção aos deslocamento dos policiais para proteger a penitenciária de Presidente Venceslau. O magistrado diz, que as ações das lideranças da facção eram feitas "na presença atual, ostensiva e em grande quantidade de policiais das tropas de elite da Polícia Militar na região". "É simplesmente inviável a permanência dos requeridos em presídio da rede estadual protegido por improviso, isto é, a partir do deslocamento de tropas de elite da Capital do Estado"





Fonte: UOL


PM morre baleado na cabeça em troca de tiros durante fuga na penitenciária de segurança máxima em Itamaracá/PE

Entre fugitivos, segundo Sindicato dos Agentes Penitenciários, está mandante do assassinato do promotor de Itaíba. Ainda não se sabe total de presos que fugiram.








Por G1 PE e TV Globo
14/02/2019 07h42 

Penitenciária Barreto Campelo, Grande Recife — Foto: Kety Marinho/TV Globo




Um grupo de detentos fugiu, na noite de quarta-feira (13), da Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. Durante a fuga da unidade, que é de segurança máxima, os presos trocaram tiros com um policial militar, que foi atingido na cabeça e morreu, segundo a Polícia Civil. Ainda não se sabe a quantidade de fugitivos.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp) aponta que, entre os fugitivos, está José Maria Rosendo, condenado em 2016 como mandante do assassinato do promotor de Itaíba Thiago Farias. O crime aconteceu em 2013 e a motivação, segundo a PF, envolveu uma disputa pelas terras de uma fazenda.

O delegado João Brito, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que esteve na Barreto Campelo, afirmou que o sargento da PM Rinaldo Azevedo Campelo, de 49 anos, fazia a guarda externa da prisão quando percebeu o plano de fuga, reagiu e foi baleado. Ele chegou a ser socorrido por um agente penitenciário, mas morreu ao dar entrada no hospital local.

Sargento Rinaldo Campelo foi baleado e morto na tentativa de fuga. Foto: Reprodução

Ainda de acordo com o delegado, não houve explosão de muros durante a fuga. Os presos conseguiram escapar pelas laterais da penitenciária. Segundo a polícia, houve um tiroteio por volta das 20h30.

Uma contagem dos presos deve ser feita desta quinta-feira (14) para constatar o total de fugitivos.

Presídio de Itaquitinga foi inaugurado em janeiro de 2018 — Foto: Hélia Scheppa/SEI/Divulgação




Itaquitinga

Na terça-feira (12), dois presos fugiram do Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata de Pernambuco. A unidade foi inaugurada em 2018, mas ainda tem obras.

Os trabalhos em Itaquitinga se arrastam há quase uma década. A ideia inicial era fazer um projeto com Parceria Público Privada (PPP), que não deu certo. Em 2012, as obras foram paralisadas. A construção foi reiniciada em 2017.

Em dezembro de 2018, o governo estadual repassou para a União a posse do 3º módulo do Centro de Ressocialização de Itaquitinga, com capacidade prevista de 300 vagas. A ideia é receber presos sentenciados ou provisórios que se enquadrem no Regime Disciplinar Diferenciado. A obra nesse presídio de segurança máxima federal será monitorada por uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU).




Fonte: G1

13 fevereiro 2019

ESTA É A MARCA DELE : Decisão desmente Doria sobre transferência da cúpula do PCC

Governador disse que gestão França recebeu e não cumpriu determinação de transferência, enquanto juiz culpa atraso a vazamento de ação.







Bruno Ribeiro
13 FEV/2019/17h34

O governador João Doria participa de coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, zona sul de São Paulo,
na tarde desta quarta-feira (13).Foto: BRUNO ROCHA/FOTOARENA / Estadão




Em coletiva na tarde desta terça-feira convocada para comentar a transferência da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios federais, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse que a gestão de seu antecessor, Márcio França (PSB), havia recebido ordem judicial para fazer essa transferência mas não teria cumprido.

A determinação judicial, entretanto, foi tomada já durante seu governo e, na sentença, o juiz do caso culpa o vazamento à imprensa do caso como causa para a demora, não interferência política. As tranferências ocorreram nesta quarta.

"Nunca houve acordo nenhum, nem de governos anteriores nem se governos passados. Desconheço completamente isso. Agora, o governo que nos antecedeu, governo Márcio França (PSB, que deixou o governo em dezembro), recebeu determinação da Justiça e não cumpriu", disse Doria, durante uma entrevista coletiva ocorrida na tarde desta quarta, no Palácio dos Bandeirantes. Em um auditório repleto de jornalistas, Doria respondeu a apenas cinco perguntas e encerrou a entrevista.

O pedido para a transferência se deu em novembro do ano passado, após a descoberta, pelo Ministério Público Estadual (MPE), em outubro, de um plano de resgate de Marcola e outros presos que contava até com mercenários africanos. A notícia deslocou 100 policiais militares de elite para a região ao redor da Penitenciária 2 de Presidentes Venceslau, no interior do Estado, que abrigava os detentos. Eles tinham até metralhadoras antiaéreas para evitar ações de resgate.

Ao acatar o pedido, o que só ocorreu nesta semana, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 5.ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo destacou manifestações da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) sobre o fato de que as informações, em segredo de Justiça, haviam sido divulgadas. E que a divulgação atrapalharia a execução das transferências, que deveria contar com "elemento surpresa" para ser executada.

"Essa, portanto, a razão para o proposital e programado retardamento para a prolação (o anúncio) desta decisão", escreve o juiz."Vale dizer, o Juízo viu-se obrigado a diferir a entrega da prestação jurisdicional com o escopo de recobrar o elemento surpresa."

"De fato, a manutenção do necessário e imprescindível sigilo do feito e o passar dos dias sem a prática de qualquer ato processual parecem ter alcançado o objetivo", continua a decisão.

O Estado questionou o Palácio dos Bandeirantes sobre a declarações do governador e as informações que constam no processo e atualizará essa reportagem com eventual resposta. A reportagem também procurou a assessoria do ex-governador França paa comentar o tema, e aguarda seu posicionamento.




Fonte: TERRA/ESTADÃO Conteúdo

FOI FEITO SOB MEDIDA : Moro edita novas regras para visitas em presídios federais de segurança máxima

A portaria, publicada nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), diz que a restrição não se aplica aos presos com perfil de réu colaborador ou delator premiado. Neste caso, será permitido visita social nos pátios.







Estadão Conteúdo
Luci Ribeiro
Brasília
13/02/2019 14h56

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em entrevista coletiva sobre seu projeto
 de lei anticrime, em Brasília Imagem: Evaristo Sá/AFP






O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna mais rígidas as regras para as visitas sociais aos presos em penitenciárias federais de segurança máxima. De acordo com a norma, a visita no Sistema Penitenciário Federal pode ocorrer em pátio de visitação, em parlatório e por videoconferência.

No entanto, quando de tratar de presídio federal de segurança máxima, as visitas serão restritas ao parlatório e por videoconferência, "sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais, e sob a necessária supervisão".

Quanto à visita no parlatório, ela será assegurada ao cônjuge, companheira, parentes e amigos, separados por vidro, com comunicação por meio de interfone. Essa modalidade de visitação deverão ter agendamento prévio e duração máxima de até três horas e serão realizadas semanalmente, em dias úteis, no período vespertino, das 13h às 19h30, permitindo-se para cada preso o acesso de até dois visitantes, sem contar crianças.

Visitas serão restritas a parlatório ou vídeo conferência


A norma estabelece ainda que o preso que, no período de 360 dias ininterruptos apresentar ótimo comportamento carcerário, "fará jus, uma vez ao mês, à visita social em pátio de visitação, sob autorização do diretor do estabelecimento penal federal, devidamente fundamentada no relatório da autoridade disciplinar".

A portaria do ministro Moro revoga duas outras anteriores sobre o assunto: a Portaria nº 10, de 4 de agosto de 2017, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; e a Portaria nº 54, de 4 de fevereiro de 2016, do Departamento Penitenciário Nacional.






Fonte: UOL 

Bolsonaro reforça segurança em cidades que receberão líderes do PCC

Decreto autoriza que Forças Armadas reforcem segurança no entorno de presídios de segurança máxima em Rondônia e Rio Grande do Norte até o dia 27 de fevereiro.






Publicado em 13/02/2019 às 12h37
Atualizado em 13/02/2019 às 12h41


Membros do PCC foram transferidos quatro meses após descoberta de plano de resgate
Foto divulgação



O governo federal soltou um decreto específico autorizando o uso das Forças Armadas no entorno de presídios federais de Rondônia e Rio Grande do Norte para garantir a segurança dos presídios para onde irá parte de cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O governo de São Paulo transfere na manhã desta quarta-feira (13), o principal líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como 'Marcola', e outros 21 membros da cúpula da facção criminosa para presídios federais. A operação teve início na madrugada desta quarta.

Membros do PCC foram transferidos quatro meses após descoberta de plano de resgate
Foto divulgação/Clique na imagem para ampliar




"Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no período de 13 a 27 de fevereiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e Porto Velho, em um raio de dez quilômetros", determina o governo federal.

Publicado no Diário Oficial da União, o documento é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro do gabinete de Segurança Institucional General Heleno , pelo ministro da Defesa Fernando Silva e pelo ministro da Justiça Sergio Moro.

Decreto publicado no Diário Oficial da União:

Clique na imagem para ampliar





Fonte: GAZETA ONLINE

VÍDEO VAI E NÃO VOLTA NUNCA MAIS : Marcola e mais 21 integrantes do PCC são levados para presídios federais

O líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foram transferidos hoje para um presídio federal.


Luís Adorno
Do UOL, em São Paulo
13/02/2019 09h05
Atualizado as 11h25
Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC/
Imagem: Sergio Lima/Folhapress - 21.ago.2001



A informação foi confirmada ao UOL, sob anonimato, por dois promotores de Justiça. Um deles atua em Presidente Venceslau, cidade do interior do estado onde está presa a cúpula da facção.

Foi preparada uma operação para hoje com diversos policiais, do estado e da União. A reportagem obteve a informação de que há policiais civis e militares paulistas aquartelados e de sobreaviso para participar da operação.

Preso desde julho de 1999 e apontado como líder do PCC desde 2001, esta é a primeira vez que Marcola ficará em um presídio federal. Os 22 detentos devem permanecer no local por, pelo menos, dois anos.

No final do ano passado, uma investigação apontou que havia um plano para tentar resgatá-lo do PCC da prisão. Essa ação resultou no pedido da Promotoria para que ocorresse a transferência. Em nota, a defesa reclamou não haver sido informada sobre a transferência (ver abaixo).

Dos 22, 15 são considerados da alta cúpula da facção e estavam no presídio de Presidente Venceslau, incluindo Marcola. Outros sete, que tinham determinação da Justiça de SP para serem transferidos desde novembro do ano passado, estavam no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), em Presidente Prudente.
Membros da cúpula do PCC estão presos na Penitenciaria 2 de Presidente Venceslau (SP)
Imagem: Lalo de Almeida/Folhapress

PARA ONDE MARCOLA SERÁ LEVADO?

Segundo um promotor, por volta das 11h, os presos estavam no aeroporto de Presidente Prudente para serem transferidos. A previsão é de que sejam levados para Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília, com o argumento de que a distância pode prejudicar a comunicação entre eles.

Decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União de hoje aponta autoriza o emprego das Forças Armadas para GLO (Garantia da Lei e da Ordem), no Rio Grande do Norte e em Rondônia, "para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho."

A permissão será até o dia 27 de fevereiro "para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho, em um raio de dez quilômetros, considerado a partir do muro externo da unidade prisional".

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) informou que não pode citar, de forma oficial, o destino deles sob argumento de que seria uma informação perigosa, caso vá a público. O Brasil tem cinco presídios federais, administrados pelo Depen: Caranduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e de Brasília. No último, inaugurado em 2018, teve um estudo de viabilidade, do ano passado, que analisou se era possível colocar todos os membros do PCC ali.

Procurado, o governo do estado de São Paulo não confirmou a informação sobre a transferência.
Momentos que antecederam as transferências

POLÍCIA EM ALERTA POR RETALIAÇÃO

Para a transferência, foi preparada uma operação com policiais do estado e da União. A reportagem obteve a informação de que há policiais civis e militares paulistas aquartelados e de sobreaviso para participar da operação. A transferência do líder do PCC e a realização de outras operações deixaram a polícia paulista em estado de alerta.

"Considerando sua periculosidade e a possibilidade de ações em retaliação, solicito aos senhores que repassem às suas unidades operacionais e de inteligência que nos passem de imediato qualquer informação relevante que possa surgir a respeito de movimentação em presídios, ações criminosas coordenadas ou qualquer tipo de ação de retaliação", escreveu ao UOL um dos comandantes da PM na manhã de hoje.

Um policial federal relatou à reportagem que existe a preocupação de que haja novos ataques violentos no estado, nos moldes de maio de 2006, quando mais de 500 pessoas foram assassinadas naquele mês. "Vamos redobrar os cuidados. A última vez que mexeram com o Marcola, em 2006, houve uma série de ataques nas ruas", disse.
Avião da FAB pronto para o transporte desta explosiva carga

O QUE DIZ A DEFESA DE MARCOLA ?

Em nota, a defesa de Marcola reclamou de não ter sido informada sobre a transferência. "Questão de segurança do Estado. Nós advogados somos os primeiros suspeitos e os últimos a saber. Foi o tempo em que se confiava na advocacia", diz o texto.

Condenado a 232 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e homicídio, Marcola está preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a 600 quilômetros da capital paulista.
Viatura da Rota na pista do aeroporto de Presidente Prudente — Foto: Heloise Hamada/TV Fronteira


Videos de flagrantes na estrada no momento das transferências:



Veja lista dos transferidos

- Lourinaldo Gomes Flor ('Lori')
- Marcos Williams Camacho ('Marcola')
- Pedro Luís da Silva ('Chacal')
- Alessandro Garcia de Jesus Rosa ('Pulft')
- Fernando Gonçalves dos Santos ('Colorido')
- Patric Velinton Salomão ('Forjado')
- Lucival de Jesus Feitosa ('Val do Bristol')
- Cláudio Barbará da Silva ('Barbará')
- Reginaldo do Nascimento ('Jatobá')
- Almir Rodrigues Ferreira ('Nenê de Simone')
- Rogério Araújo Taschini ('Taschini'/'Rogerinho')
- Daniel Vincius Canônico ('Cego')
- Márcio Luciano Neves Soares ('Pezão')
- Alexandre Cardoso da Silva ('Bradok')
- Julio Cesar Guedes de Moraes ('Julinho Carambola')
- Luis Eduardo Marcondes Machado de Barros ('Du da Bela Vista')
- Celio Marcelo da Silva ('Bin Laden')
- Cristiano Dias Gangi ('Crisão')
- José de Arimatéia Pereira Faria de Carvalho ('Pequeno')
- Alejandro Juvenal Herbas Camacho Marcola Júnior ('Marcolinha')
- Reinaldo Teixeira dos Santos ('Funchal')
- Antonio José Muller Junior ('Granada')

Fonte: UOL
Imagens extras e vídeos: Aplicativo de wattsapp

12 fevereiro 2019

ENTREVISTA : Coronel Nivaldo César Restivo: 'Os presídios estão nas mãos do estado, unidades estão estabilizadas'

Com mais de três décadas na PM e considerado linha-dura, o coronel da reserva assumiu a SAP e promete agir com o rigor que a lei permite, não por convicções pessoais.







Maurício Martins 
Da Redação
11.02.19 17h39


Coronel da reserva Nivaldo César Restivo assumiu a Secretaria da Administração Penitenciária
(Crédito Imagem : Henrique Pires)


Comandante-geral da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre fevereiro de 2017 e abril de 2018, durante o Governo Geraldo Alckmin (PSDB), o coronel da reserva Nivaldo César Restivo, de 53 anos, assumiu a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) a convite do governador João Doria (PSDB). Com mais de três décadas na PM e considerado linha-dura – durante seu comando, as mortes de pessoas em confrontos com a polícia aumentaram –, ele promete agir com o rigor que a lei permite, não por convicções pessoais.

Uma das suas funções será iniciar a privatização dos presídios paulistas, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), promessa de Doria. Restivo esteve recentemente em Minas Gerais, para conhecer a única penitenciária brasileira que usa esse tipo de gestão, e ficou muito bem impressionado. Para ele, esse é o sistema adequado para São Paulo.

O coronel, que participou da ação que ficou conhecida como Massacre do Carandiru (em 1992, quando a PM invadiu a Casa de Detenção de São Paulo durante rebelião e 111 presos morreram), viu prescrever a acusação contra ele e discorda de que os presídios sejam comandados por uma facção criminosa. Ele afirma já ter começado iniciativas para melhorar a situação das cadeias. Leia trechos da entrevista concedida para A Tribuna.

O posicionamento do governador é pela privatização dos presídios, por meio de PPPs. Pela sua experiência na área da segurança, o que o senhor acha desse tipo de gestão?

Entendo que é uma alternativa muito boa que está diante de nós e que precisa ser aproveitada. Essa parceria contempla um dos três pilares do plano de governo. Um dos itens é a consolidação das teleaudiências criminais, não ter que deslocar o preso e fazer por videoconferência. Outro ponto é a oferta de trabalho e estudo para o apenado e, por último, a expansão e modernização do sistema prisional. Aí entra a possibilidade das parcerias. Temos buscado modelos existentes no Brasil e, em breve, no exterior, para ver o que eles contemplam. Depois, vamos formatar o modelo mais apropriado para São Paulo.

Recentemente, o senhor foi conhecer o modelo de Minas Gerais, atualmente o único estado no Brasil que tem presídio com PPP. O que achou?

Estive lá no dia 28 de janeiro e dividi a visita em duas partes. A primeira foi conversar com o ente público que contratou o serviço. O Governo (de Minas) se mostrou muito satisfeito com o serviço que o consórcio tem oferecido. Por unanimidade, disseram que a escolha foi acertada. Depois, conheci a instalação: eu vi o modelo ideal de um local para custodiar pessoas apenadas.

Há condições dignas: salas de trabalho, para artesanato, confecção de tapete, pintura. E outra parte do complexo tem salas de aula para educação formal, profissionalizante. Há apenado fazendo curso superior a distância. Então, o que eu vi lá é o cenário ideal que a legislação exige, com assistência médica 24 horas, saúde mental, dentista, assistência jurídica. É uma maneira de fazer a custódia, oferecendo toda a dignidade, e abrir possibilidades para que a ressocialização ocorra na plenitude do seu termo.

O senhor pretende ainda ir aos Estados Unidos, como estava previsto?

Sim. Sabemos que há diferenças legislativas entre um país e outro. O que se busca, na realidade, são modelos possíveis. Já existe uma tratativa junto ao Consulado Americano em São Paulo para viabilizar um itinerário de visitas que nos permita conhecer novas e boas práticas nos Estados Unidos.

Quando se fala em PPPs, há uma preocupação com os funcionários da SAP. Como eles ficariam?

Há uma garantia do governador Doria de que não haverá o menor prejuízo para a carreira dos funcionários da SAP, para a atividade deles. Qualquer benefício que eles têm hoje continuará existindo, independentemente de parcerias que o estado formate. Podemos ter composições, nem toda atividade é delegável. A proteção de muralhas, de perímetro, deslocamento de apenado, isso é competência estatal.

Já há críticas em relação ao custo por preso, que acabaria aumentando...

Se colocamos no fim do mês, na ponta do lápis, quanto custa um preso e quanto vai custar, matematicamente podemos chegar a uma conclusão equivocada. É uma maneira simplista de fazer comparações. Ninguém avalia, por exemplo, se a retirada de agentes públicos do interior da unidade prisional representa uma redução de custo, porque podem ser substituídos por monitores da iniciativa privada. Se não temos custo com atendimento médico, dentista, saúde mensal, parte escolar, isso deve ser abatido também. (...) O benefício maior não é visível, que é a ressocialização de quem está apenado.

Enquanto o modelo ideal não vem, o que o senhor pretende fazer para melhorar o sistema?

Criamos uma coordenadoria que cuida de ressocialização de presos e já está captando oportunidades de trabalho. Fizemos o lançamento de um projeto chamado Escola Mais Bonita, que envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, capacitando os apenados por meio do Via Rápida Expresso. Vamos capacitar os apenados para que aprendam um ofício, e a Secretaria da Educação vai contratá-los. É o Governo oferecendo oportunidades para que a pessoa não vire um cliente contumaz do sistema penitenciário.

Especialistas na área falam que a maioria dos presos cometeu pequenos delitos e é usuária de drogas, que viciados são varridos para dentro das cadeias pelo Estado.Isso começaria na polícia, que prende mal. O que o senhor acha?

Ao estado, compete custodiar o infrator condenado pela Justiça.Para que a gente não tenha um acúmulo de presos que, em tese, cometeram crimes menores, é preciso alteração legislativa. O Executivo não é responsável por aumentar a quantidade de presos.

A audiência de custódia é válida?

Ela cumpre o papel de fazer uma seleção justamente nos moldes do que acabamos de falar. Porque o Poder Judiciário, entendendo que aquele criminoso preso em flagrante não oferece risco à ordem pública, à sociedade, pode (permitir ao flagrado) aguardar o julgamento em liberdade, isso vai desonerar as unidades prisionais. E o criminoso que cometeu o ato mais grave vai ter a prisão convertida em preventiva.

Como comandante da PM, o senhor foi considerado linha-dura. Inclusive, houve aumento de mortes em decorrência de intervenção policial. Pretende levar esse perfil para a SAP?

O rigor é o estabelecido em lei, não pode receber uma atribuição pessoal. Não posso dizer se na minha gestão (no comando da PM) houve mais ou menos confronto. Mas é bom que se diga que foi quando menos policiais morreram. Isso é muito relativo. Nosso rigor obedece parâmetros legais.

Sabemos que hoje a facção criminosa PCC comanda os presídios. O que a SAP fará para retomar o controle?

Eu discordo dessa afirmação. Os presídios estão nas mãos do estado, todas as unidades estão estabilizadas. Talvez tenhamos unidades com presos que se intitulam vinculados a algum tipo de bando criminoso. Mas eu afirmo com convicção, neste curto período da gestão, que os presídios de São Paulo estão sob o domínio do Estado.

Há um caso grave, em que a liderança do PCC estaria encomendando assassinatos de autoridades de dentro da cadeia. Cartas foram apreendidas nesse sentido em Presidente Venceslau.

Sabendo daquilo que aconteceu, nós fizemos uma solicitação ao Poder Judiciário pedindo a internação cautelar dos dois envolvidos, que tentaram enviar bilhetes para fora da penitenciária, no Regime Disciplinar Diferenciado, por 60 dias. É uma resposta rápida, todo aquele que atentar contra funcionários do estado, que promover rebeliões, terá muito de perto resposta que mostrará que o estado não tolera esse tipo de coisa.

Mas o líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, também está em Presidente Venceslau, inclusive com investigações apontando tentativas de resgate dele. O senhor é a favor da transferência dele para um presídio federal?

Nós temos presos em unidades federais. Não dá para dizer se ele irá ou não, mas existe alternativa. O Governo Federal já se mostrou disponível, não só para São Paulo, para auxiliar naquilo que for possível. Havendo a necessidade, o momento e a motivação para que isso ocorra, não tenho dúvida de que é uma alternativa que será estudada.

Os presídios do estado têm falhas grandes. Celulares ainda funcionam e entram com facilidade, assim como drogas e armas. Como acabar com isso?

Pela tecnologia. Hoje, nossas unidades dispõem de tecnologia que reduziu muito o acesso ao celular. Para se ter uma ideia, 73%dos aparelhos celulares apreendidos no ano passado nos presídios e entorno não chegaram às mãos dos presos. O escaneamento corporal das visitas e bloqueadores de celulares também contribuem. Em algumas unidades, há a possibilidade de o aparelho ser arremessado. Na região da Grande São Paulo, foi apreendida uma carga de celulares conduzida por um drone.

O senhor participou da ação da PM no Carandiru. Tanto tempo depois, qual a sua avaliação do que aconteceu?

Esse processo não terminou, então fica muito difícil conversar sobre o que ainda está na Justiça. Da minha parte, eu sei exatamente o que aconteceu. A denúncia oferecida contra a minha pessoa não retrata a ação que eu pratiquei. Por isso mesmo, eu não aceitei transações penais durante o processo, por entender que não poderia trocar o que eu não fiz por um benefício. A acusação prescreveu, mas minha conduta obedeceu a princípios legais. Em relação a outros companheiros que estão sendo objeto de análise judicial, eu prefiro me abster.




Fonte: A TRIBUNA

Contraponto : 

Apenas uma frase: 

"Com apenas quase 29 anos trabalhando na função de agente penitenciário, diretamente com os detentos, nos raios e pavilhões, durante este tempo todo ouvi vários governadores e secretários fazerem afirmações semelhantes, eles estavam errados, espero eu estar errado agora." 

Agentes do Sindcop fazem maratona nos gabinetes da Câmara em prol da "Policia Penal" e " Não a Privatização"

O projeto da Polícia Penal (PEC 372/2017) recebeu o primeiro  requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados em 2019. 







Leandro Leandro
12/02/2019

Deputado Luiz Flávio Gomes recebe os representantes do Sindcop





Cumprindo agenda nos gabinetes da Câmara, representantes do SINDCOP conseguiram apoio do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB- SP).

Ele assinou o requerimento e declarou total concordância com a proposta, além de rechaçar a ideia de privatização do sistema penitenciário.

Deputado  Luiz Flávio assina o requerimento



O deputado também se comprometeu a conversar com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, sobrepossibilidade de colocar a proposta em votação no plenário.

Deputado Federal por Bauru Capitão Augusto em prol da Policia Penal



Deputado  federal por São Paulo, Luiz Flávio Gomes, eminente jurista, apoiando a causa dos servidores penitenciários, fala a Categoria: 






A PEC da Polícia Penal foi aprovada por unanimidade no Senado e está pronta para ser votada na plenário da Câmara.


Deputado federal por Bauru Rodrigo Agostinho também recebendo os agentes penitenciários  e apoiando o Sindcop na luta pelos direitos e garantias que irão  beneficiar toda a  categoria: 




Parabéns a todos os envolvidos nesta maratona itinerante de bater nas portas dos Deputados, trabalho extremamente extenuante e dignos de louvor para benefício de toda a Categoria.

Deputado  federal Pastor Marcos Feliciano fala em apoio a Pec da Policia Penal:



E com a certeza de que seremos enfim atendidos em nossas demandas de reconhecimento e de garantias constitucionais e tambem de melhorias que irão advir com estas proposituras enfim votadas em prol de Todos os Servidores Penitenciários do Brasil.

Agentes penitenciários  representantes do Sindcop em maratona na Câmara







Fonte imagens e vídeos: Aplicativo de wattsapp

PARABÉNS A TODAS AS EQUIPES DE SERVIDORES : Balanço das apreensões com visitantes no final de semana 09 e 10/02/2019 no Sistema Sap/SP

Pomadas anti-inflamatórias com celulares e conectores, chinelo com cocaína e lasanha recheada de maconha são apreendidos em presídios - apreensões em todo Estado de São Paulo de 9 e 10/02.








Assessoria de Imprensa - SAP   
Fotos: Divulgação/SAP
12/02/19 

Leandro Leandro
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Agentes da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes impediram que 12 embalagens
com cocaína em uma vasilha com arroz e 25 embalagens de maconha em um pote com
lasanha chegassem nas mãos de presos





A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa sobre as apreensões realizadas no último final de semana, 9 e 10 de fevereiro em presídios do Estado. Todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram suspensos do rol de visitas. Em cada uma das apreensões, os presos foram isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.

Pacaembu:

Pomadas anti-inflamatórias. Os medicamentos foram escolhidos por uma visitante da Penitenciária “Ozias Lúcios dos Santos” de Pacaembu para esconder dois celulares e dois conectores. Os agentes detectaram os acessórios no dia 10/02 dentro de dois tubos de pomadas de Diclofenaco Dietilamônio. O flagrante foi no instante em que a mulher passava pelo aparelho de Raio-X.



Em outro caso, uma visitante mantinha um celular protegido por fita isolante dentro de suas partes íntimas. Em mesma data, uma outra pessoa foi submetida ao escâner corporal e pega com cocaína introduzida no ânus. Na mesma unidade, a companheira de um preso passou pelo escâner e acabou surpreendida pelos servidores ao entrar com cocaína em suas partes íntimas.

No dia seguinte, 11/02, agentes penitenciários impediram uma mulher de levar ao preso uma embalagem supostamente com haxixe. O entorpecente estava introduzido em sua genitália. Já na revista de entrada de comida, uma pessoa foi descoberta com um pedaço de fio escondido em uma sacola plástica. Em mais um caso, uma visitante levava ao marido uma porção de maconha dentro de um saco de cigarros.

     








Franco da Rocha:

Na Penitenciária I "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha, uma visitante foi impedida de entrar na unidade prisional porque o scanner corporal acusou irregularidades nos chinelos, por meio de pontos granulados. Diante dos fatos, os chinelos foram abertos na presença da visitante e verificou-se conter substância branca, semelhante à cocaína, no calçado do pé direito e no outro chinelo, o esquerdo, havia substância esverdeada, análoga à maconha. A visitante foi encaminhada à delegacia do município para o registro da ocorrência.



Em outra unidade de Franco da Rocha, na Penitenciária II "Nilton Silva", a mãe do sentenciado também foi flagrada tentando adentrar na unidade no domingo (10) com drogas, semelhantes à maconha e à cocaína, camufladas dentro de maços de cigarros. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência junto à Delegacia local.

A Penitenciária III "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha registrou duas apreensões no fim de semana, dias 9 e 10 de fevereiro. No sábado (9), uma visitante foi pega em flagrante portando aproximadamente 92 gramas de material semelhante à maconha que estavam escondidos dentro dos maços de cigarro que ela levava para seu companheiro.

Outro registro de apreensão foi feito no domingo (10), com uma visitante que estava com 66 gramas de ilícito característico à maconha também dentro de maços de cigarro. Ambos os casos foram registrados por meio de Boletim de Ocorrência junto à Delegacia do município de Franco da Rocha.

             










Presidente Bernardes:

Em 9 e 10/02, na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, dez mulheres foram surpreendidas por agentes com produtos proibidos. Duas visitantes estavam com maconha dentro de calcinhas. Em outro episódio, uma visitante escondia 44 chips de celular em sabonetes. Outras duas visitantes foram flagradas, cada uma, com um celular escondido nas partes íntimas.

Durante revista, mais casos: agentes penitenciários impediram que 12 embalagens com cocaína em uma vasilha com arroz e 25 embalagens de maconha em um pote com lasanha chegassem nas mãos de presos.

Os agentes acharam ainda 100 pontos da droga sintética conhecida por “k-4”, que estavam em papéis de cigarro, além de 32 comprimidos, supostamente estimulantes sexuais, escondidos em um pacote de pão de forma. Também foram apreendidos com visitantes cinco partes de aparelho celular, que estavam nas partes íntimas de uma mulher, além uma placa de telefone.








Capital

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência registrou, no domingo (10), uma companheira de preso foi surpreendida junto ao procedimento de revista de alimentação. Ela tentava entrar no CDP portando substância característica à cocaína que estava escondida junto à costura da sacola. A apreensão foi registrada no 56ª Delegacia de Polícia, onde foi feito o Boletim de Ocorrência.






Osasco:

No domingo (10), no Centro de Detenção Provisória (CDP) "Ederson Vieira de Jesus", de Osasco I, uma visitante da unidade foi flagrada durante procedimento de revista no scanner corporal portando entorpecente análogo à maconha oculto em sua genitália. A mulher foi encaminhado a delegacia local para elaboração de Boletim de Ocorrência.

 




Guarulhos:

Os servidores do Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues", de Guarulhos I, apreenderam, no domingo (10), por meio de revista no scanner corporal, um pacote com material de cor amarelada, característico à cocaína. O ilícito estava escondido na genitália de uma visitante. O Boletim de Ocorrência do caso foi registrado junto ao 4º Distrito Policial de Guarulhos.






Andradina:

No dia 10/02, na Penitenciária “Asp Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, ao passar pelo equipamento de escâner corporal, uma visitante chamou a atenção de um dos agentes que operava o aparelho. Em suas partes íntimas foi localizado uma porção de maconha. A moça entregou a droga espontaneamente aos servidores.

Irapuru:

Na Penitenciária de Irapuru, em 10/02, uma visitante escondia cocaína dentro da calcinha. A droga seria levada para o companheiro. A apreensão foi possível depois que agentes desconfiaram de um volume estranho em sua calça e a levaram para o escâner a fim de uma busca mais apurada. A mulher ainda tentou descartar o entorpecente em outra área reservada da unidade, mas foi impedida pelas agentes femininas de plantão.

 






Lavínia:

Na Penitenciária III “Paulo Guimarães”, em 10/02, foram três apreensões com visitantes de presos. A mais inabitual foi a ocorrência de uma mulher tentando levar ao companheiro um celular na virilha e 41 embalagens de cocaína no meio do pote de arroz com strogonoff. Outra visitante tentou entrar na Penitenciária com um celular nas partes íntimas. Na mesma data, outra mulher ocultou um celular e uma placa de telefone dentro de uma vasilha de bife.

No dia seguinte, na Penitenciária 2 “Luis Aparecido Fernandes”, uma das visitantes foi descoberta pelos agentes penitenciários escondendo uma porção de cocaína em um fundo falso da peça íntima que usava.







Mirandópolis:

Durante revista de alimentos levados aos presos, agentes da Penitenciária “Nestor Canoa” flagraram, em 9/02, pelo aparelho de Raio-X, potes contendo cinco tabletes de maconha e uma embalagem contendo cocaína.


Martinópolis:

O final de semana também teve apreensões na Penitenciária “Tcyan Menezes de Lucena”. Uma mulher tentou driblar a revista entrando com duas placas de celulares escondidas nas partes íntimas. Em outro caso, uma mulher foi pega na unidade com duas placas de celular. Na mesma data, uma visitante tentou entrar com um invólucro de maconha no cós da calça que vestia. Os agentes logo perceberam e impediram sua entrada.






Riolândia:

No dia 9/02 o raio-X da Penitenciária “João Batista de Santana” revelou que uma visitante trazia três invólucros contendo cocaína, camuflados em um chinelo. Na mesma data, uma mulher foi pega pelo escâner corporal carregando celular na região do quadril. Ela confessou que estava trazendo o aparelho a pedido do marido.

Dia seguinte, 10/02, agentes surpreenderam uma mulher com uma vasilha de macarrão e porções de maconha. Ao ser questionada, ela alegou estar trazendo a encomenda a pedido de outra visitante e que ganharia R$ 50 pelo serviço.

Também em Riolândia, no Centro de Detenção Provisória (CDP) “Asp Valdecir Fabiano” os agentes desconfiaram da barra da calça dobrada de uma visitante. Ela acabou confessando portar quadradinhos de LSD.

No CDP de Nova Independência, dia 10/02, os agentes observaram uma mulher com alguns números de telefones na roupa. Foi instaurado Procedimento Disciplinar a fim de apurar o fato. A visitante foi suspensa do rol de visitas.





Itirapina e Capela do Alto:

No último final de semana, dias 9 e 10/02 foram registradas apreensões de produtos ilícitos com 4 visitantes, em 3 três estabelecimentos penais. Por meio de inspeção por escâner corporal, foram apreendidos entorpecentes nas Penitenciárias de Itirapina II e de Capela do Alto, e ainda, 1 celular no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba. Todas as visitantes estavam com tais ilícitos introduzidos no órgão genital.









           


Casa Branca:

Na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, em 10/02, a companheira de um sentenciado foi pega pelos agentes da unidade com uma sacola de roupas contendo um adaptador para cartão de memória no formato pen drive. O equipamento estava dentro de uma bermuda.




Sorocaba:

No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, dia 10/02, houve a apreensão de um celular com uma visitante. O fato se deu no setor de revista. Ao passar pelo escâner corporal, foi identificada uma imagem suspeita, pois algo estava introduzido no seu corpo. A visitante foi conduzida até o setor de portaria, em local adequado, acompanhada de uma funcionária aonde a mesma retirou um invólucro, que ao ser aberto, foi constatado que se tratava do aparelho.

 





São Vicente:

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que uma mulher foi barrada ao tentar entrar com drogas na Penitenciária II de São Vicente, no último sábado, dia 9 de fevereiro. A apreensão foi feita graças ao trabalho de revista realizado pelos agentes de segurança do presídio e, ao todo, foram apreendidos 208 gramas de entorpecentes que a visitante escondeu nos enchimentos da calcinha.

Ao ser revistada pelas agentes de segurança penitenciária, foi detectado um volume atípico no corpo da suspeita, de 51 anos. Questionada, a mesma admitiu portar dois pacotes, um com 105 gramas de maconha e outro com 103 gramas de cocaína, dentro do forro de sua roupa íntima.

A mulher, irmã de um sentenciado da unidade prisional, foi encaminhada para o 1º Distrito Policial de São Vicente, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência, e teve seu nome suspenso do rol de visitas da SAP. A direção do estabelecimento penal enviou comunicado para a Vara de Execuções Criminais, além de instaurar Procedimento Disciplinar Apuratório.

 


Potim:

Em 9/02, agentes da Penitenciária II de Potim também impediram a entrada de 65 gramas de maconha que estavam estavam escondidas no ânus de uma visitante. Os entorpecentes foram descobertos após a visitante passar pelo scanner corporal da Unidade Prisional.





Avaré

Uma mulher foi flagrada com maconha escondida na vagina, durante procedimento de revista realizado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” (P I) de Avaré, no domingo (10), por volta das 8h45. A irregularidade foi identificada pelo escâner corporal.

Encaminhada ao pronto-socorro da cidade, a visitante, que negou inicialmente qualquer irregularidade, concordou em retirar a droga de sua genitália, que estava acondicionada em uma bolacha preta. Ela foi levada à delegacia para registro de um boletim de ocorrência.





Cerqueira César

A Penitenciária de Cerqueira César registrou um flagrante, por volta das 11h10 de sábado (9), em que uma visitante tentou entrar na unidade com 104 gramas de maconha escondida na vagina. Após o scanner corporal identificar a irregularidade, a mulher foi levada para uma sala reservada, onde, na companhia de uma agente feminina, concordou em retirar o entorpecente. Ela foi encaminhada à delegacia para registro de boletim de ocorrência.






Ribeirão Preto:

Uma mulher foi flagrada tentando entrar com droga na Penitenciária de Ribeirão Preto, no domingo (10), por volta das 11h45. Ela escondeu uma porção de maconha na vagina, acondicionada em fita adesiva.

Após ser descoberta pelo scanner corporal, a visitante foi levada até uma sala reservada, onde, na presença de uma agente feminina, retirou espontaneamente o entorpecente do interior de seu corpo. Ela disse que entregaria a droga ao filho preso, foi encaminhada à delegacia para registro de um boletim de ocorrência.








Fonte: SAP

Parabéns a Todos os Servidores e as Equipes por estes excelentes trabalhos realizados, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.