Moro defende prisão cautelar e culpa morosidade da Justica sobre o sistema prisional no país.
Francielly Azevedo
6 de setembro de 2019
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| “Talvez o problema não seja o sistema de prisão cautelar, mas a morosidade da Justiça”, disse o Ministro Imagem Francielly Azevedo |
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (6), que o Brasil tem dificuldades estatísticas de apontar o número específico de presos no Brasil. O ex-juiz federal fez uma palestra com o tema “A Educação Superior de Qualidade e o Combate ao Crime: relações necessárias”, no Centro Universitário Curitiba, em que falou sobre o sistema prisional brasileiro e a atuação do judiciário.
Moro mencionou o número de presos do país ao defender a prisão cautelar. “Nós temos dentro do processo a prisão que segue um julgamento e nós temos a prisão cautelar, que é a prisão decretada antes do julgamento e é baseada em motivos circunstanciais ou excepcionais.
Então nós divulgamos várias informações nesse sentido, que a prisão cautelar é utilizada sem muito controle no Brasil. Será que nós temos dados empíricos suficientes para fazer essa afirmação? Que a prisão cautelar é adotada de maneira desmedida no Brasil?”, questionou.
Diante disso, o ministro colocou em dúvida algumas pesquisas que afirmam que de 30% a 40% dos presos cautelares não recebem condenação definitiva, por isso, vários estudiosos são contra a prisão cautelar.
“Primeiro temos dificuldades estatísticas de apontar o número específico de presos no Brasil. Uma segunda etapa é identificar, também com dificuldades estatísticas, as causas dessas prisões, se a prisão se dá com base em uma condenação ou uma prisão cautelar.
Normalmente se apresentava como base empírica para essa afirmação que havia uma utilização excessiva da prisão cautelar a afirmação de que em torno de 30% ou 40% dos presos não haviam recebido uma condenação definitiva, o que seria um indicativo de um excesso.
Eu sempre desconfiei um pouco destes dados porque o que a gente vê na prática dos juízes não é tão comum assim decretar a prisão cautelar, salvo em casos extremos”, afirmou.
Sergio Moro finalizou o tema colocando a responsabilidade na demora da Justiça. “Talvez o problema não seja o sistema de prisão cautelar, mas a morosidade da Justiça”, disse.
PAPEL DO JUIZ
Alvo de questionamentos em relação a sua isenção nos processos da Operação Lava Jato e, principalmente, sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moro falou sobre o papel do juiz no processo penal. Na visão do ministro, o magistrado precisa ser passivo e não influenciar no caso.
“No processo penal, existe uma longa discussão sobre o papel do juiz no processo penal, pelo menos isso aqui no Brasil. Há uma posição entre aqueles que admitem que o juiz pode ter um papel mais ativo dentro do processo penal e aqueles que entendem que o juiz tem que ter um papel mais passivo. No fundo para adiantar a minha posição, que é muito clara, um juiz tem que cultivar essas virtudes passivas”, ressaltou.
Mesmo assim, Moro admitiu que dependendo do caso, é possível que o juiz seja mais ativo. “Não significa que, eventualmente, isso não deve deixar lugar a uma atuação um pouco mais ativa no suplementar em casos muito excepcionais. É aliás o que prevê a nossa legislação”, completou.
Fonte: PARANÁ PORTAL
