Para o ministro da Justiça, novas vagas fazem parte de um “investimento estratégico” do governo na redução de crimes no país.
GABRIELA VINHAL
01/01/2020 15:57
No primeiro dia de 2020, o ministro da Justiça, Sergio Moro, celebrou no Twitter o novo concurso para agente penitenciário federal, que será aberto ainda neste ano. O ex-juiz ressaltou que o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), está investimento na segurança pública do país.
A Portaria nº 675, do Ministério da Economia, publicada na terça-feira (31/12/2019), no Diário Oficial da União (DOU), autoriza concurso para 309 cargos do Departamento Penitenciário Nacional — 294 agentes e 15 especialistas.
O edital, no entanto, não tem data certa para ser publicado. Porém, conta com o prazo de até seis meses para ser divulgado.
Moro considera as futuras vagas como “investimento estratégico” do titular da pasta, Paulo Guedes, para o segundo ano do governo de Bolsonaro. “Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais”, afirmou.
“Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes. Óbvio assim. Obrigado, Ministério da Economia, pelo apoio no investimento estratégico”, comemorou.
Publicação do Diário Oficial da União
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O cargo de agente penitenciário tem como exigência, além do nível médio, carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os profissionais têm direito a uma remuneração inicial de R$4.120,28.
O valor é composto pelo vencimento básico, de R$2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e R$458,00 referentes ao auxílio-alimentação.
Já para especialistas, a remuneração inicial é de R$ 5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458.
Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário. Nesse regime, os servidores garantem o direito a estabilidade empregatícia.
Fonte: METRÓPOLES