O ministro Sergio Moro contrariou posições já manifestadas pelo STF e pelo CNJ e criticou "o surrado discurso de que se prende demais no país".
Jorge Vasconcellos
postado em 16/02/2020
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| "Do atual MJSP você não vai ouvir o surrado discurso de que se prende demais no Brasil", afirmou Sergio Moro em seu perfil do Twitter. Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) |
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter, neste sábado (15/02), para assegurar que "não há excesso de prisão preventiva no Brasil" e criticar "o surrado discurso de que se prende demais" no país. Com essas afirmações, o ministro contraria diagnósticos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de vários estudiosos do sistema carcerário brasileiro.
"São cerca de 33% de presos provisórios, ou seja, presos sem julgamento. O Brasil possui menos presos provisórios do que Mônaco (56,3%), Suíça (42,2%), Canadá (38,7%), Bélgica (35,6%) e Dinamarca (35,5%), por exemplo. Não há qualquer excesso de prisão preventiva no Brasil", escreveu Moro, que publicou uma série de tuítes sobre o tema.
O ministro também negou que o número de presos em relação ao tamanho da população brasileira seja alto. "São 773.151 presos no Brasil. Número absoluto elevado. O número relativo, de 367,91 presos por cem mil habitantes, não é dos maiores em comparação com o mundo. De todo modo, o único meio de diminuir o número de presos é diminuindo o número de crimes, não há outra alternativa", frisou.
Moro abordou o assunto ao anunciar que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do ministério liberou para consulta, na internet, os dados mais recentes da população carcerária brasileira, atualizados com base nos números de junho de 2019.
O relatório feito pelo Depen, do Ministério da Justiça, é relativo ao período de janeiro a junho de 2019. A ideia é que o sistema, em sua nova versão, seja atualizado semestralmente. O último levantamento era 2016
Ele também escreveu que "Do atual MJSP, vc. não vai ouvir o surrado discurso de que se prende demais no Brasil", indo em sentido contrário aos diagnósticos dos principais órgãos e autoridades que se debruçam sobre o tema. "Precisamos, sim, melhorar as prisões e a reabilitação dos presos. Mas não se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias", acrescentou o ministro.
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| No ano de 2015 o presidente do STF ministro Ricardo Levandowski criticou o excesso de presos provisórios, que foi provado na atualidade com dados do Infopen, 03 anos após, que não é bem assim como afirmou o ministro |
STF e CNJ já se manifestaram sobre o assunto
A superpopulação carcerária e a quantidade de presos aguardando julgamento foram dois pontos criticados por ministros do STF em setembro de 2015, quando o tribunal finalizou o julgamento de uma ação proposta pelo PSOL. Ela questionava “ações e omissões” do poder público em relação ao sistema penitenciário brasileiro.No julgamento, o Supremo concluiu que as condições carcerárias do país violavam preceitos fundamentais dos presos e reconheceu o chamado “estado de coisas inconstitucional” em relação ao sistema penitenciário nacional.
Na oportunidade, o STF determinou que o governo federal liberasse todo o saldo acumulado no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), destinado à construção e reforma de presídios, e proibiu novos contingenciamentos da verba.
A Corte também decidiu que os tribunais e juízes do país teriam de adotar medidas para implantar as chamadas audiências de custódia, procedimento pelo qual presos em flagrante são levados a um juiz para determinar a necessidade ou não de permanecerem na cadeia antes do julgamento.
O alto índice de presos provisórios é também uma antiga preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão vem alertando que a população carcerária do país tem aumentado a um ritmo de 8,3% ano ano.
Nessa marcha, o número de presos pode chegar a cerca de 1,5 milhão em 2025, o equivalente à população de cidades como Belém e Goiânia. Atualmente, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE
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