Campos Machado alega que o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), não respondeu à questão de ordem, formulada por ele.
Estadão Conteúdo
postado em 29/02/2020 15:26
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| Deputado Campos Machado entrou na justiça contra a tramitação da Previdência de São Paulo |
O líder do PTB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Campos Machado, impetrou nesta sexta-feira (28) um mandado de segurança para que a votação em segundo turno da PEC 18/19, que trata da reforma da Previdência paulista, seja suspensa.
Campos Machado alega que o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), não respondeu à questão de ordem, formulada por ele. No processo movido, Machado cita "ato coator omissivo e ilegal" de Macris. O petebista ainda alerta para a "insegurança jurídica" da votação, uma vez que a matéria está em julgamento e seu mérito ainda não foi analisado pelo TJ-SP. Por isso, Machado solicita que a votação seja temporariamente suspensa.
"Essa precipitação para votar a previdência é absurda e irresponsável, pois a matéria não está em condições legais de ser deliberada, por estar sub judice. Portanto, uma decisão do tribunal pode, simplesmente, anular todo processo", afirmou Machado.
No último dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, havia derrubado duas liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que impediam a tramitação da matéria. O texto foi a plenário em primeiro turno poucas horas depois. "O STF analisou os aspectos procedimentais, não decidiu ainda sobre o mérito, de modo que os dois mandados de segurança contrários à PEC ainda estão sub judice e serão analisados pelo TJ", disse Machado. A reportagem tenta contato com Macris.
Fonte: ESTADO DE MINAS
Devo dar os parabéns ao Campos Machado! Ou ele é um excelente Deputado, que consegue separar o pessoal do profissional, ou é um excelente ator. Durante a votação da Reforma da Previdência parecia uma donzela casadoira se declarando ao Cauê Macris. Com certeza o Ministério Público, que investiga um suposto esquema em que seus servidores devolviam parte do salário pra ele, não encontrará nenhuma prova. Já ouvi falar que bagre africano vive horas fora d'água, mas este se supera, vive anos recebendo dinheiro Público. emanuel- assis-sp
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