A reforma havia sido suspensa por decisão do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Do UOL, em São Paulo
23/03/2020 22h39
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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou hoje a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a reforma da previdência proposta pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em vigor desde o dia 7 deste mês.
A revogação foi um pedido da Alesp (Assembleia Legislativa de SP), que aprovou a reforma no último dia 3. O argumento da casa é que suspendê-la promove "graves prejuízos ao interesse público, especificamente à ordem e à economia públicas.
O desembargador Antonio Carlos Malheiros suspendeu a reforma na semana passada após a deputada Professora Bebel (PT), presidente da Apeoesp (sindicato dos professores
de São Paulo), entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ao julgar a liminar, o desembargador identificou violações ao artigo 10 da Constituição Estadual e ao artigo 31 do regimento interno da Alesp. Em sua decisão, o magistrado afirmou ainda que os trâmites necessários para a votação da proposta não teriam sido observados corretamente.
A deputada argumentou que a discussão da proposta na Assembleia Legislativa foi apressada e não respeitou o processo legislativo. Agora, o STF derruba essa ADI.
"Para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator da ADI nº 2044985-25.2020.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça paulista, até seu respectivo trânsito em julgado", escreveu Toffoli em sua decisão.
Fonte: UOL
PORRA!!! NÃO VAMOS FAZER NADA!!! ESSE FILHO DA PUTA DEVE ESTAR EM QUARENTENA EM ALGUMA DAS MANSÕES QUE DEVE TER, E NÓS PODENDO SER ESCALADOS POR 24HS SEGUIDAS DE TRABALHO PARA DAR PROTEÇÃO TAMBÉM PARA ESSE FILHA DA PUTA!! TEMOS QUE FAZER ALGUMA COISA, NÃO É POSSÍVEL QUE ISSO PODERÁ SER ACEITO ASSIM DE BANDEJA ENQUANTO ESSE FILHO DA PUTA DO DÓRIA QUE PROVOU QUE NÃO SABE NADA DE SEGURANÇA PUBLICA FICA NOS TRIPUDIANDO EM ALMOÇOS BANCADOS POR NÓS. QUE VERGONHA ME SINTO EM SER BRASILEIRO, ME DESCULPE PELO DESABAFO MINHA INTENÇÃO NÃO É DESCRIMINAR NOSSA NAÇÃO MAS PRECISAMOS ACORDAR...
ResponderExcluirParabéns ao doria , tofoli, e aos políticos, sindicato nem aí e ainda querem fazer escala de 24x72 coisa que vai mudar alguma coisa! Cada vez que entro no blog fico revoltado e só paulada no lombo dos funcionários judiciário ninguém mexe, legislativo ninguém mexe vamos pagar a aposentadoria deles e ficar quieto! Parabéns Leandro pelo blog pelas informações prestadas!
ResponderExcluirBoa noite, eu sinceramente gostaria de postar apenas boas notícias, mas não as temos e esconder as ruins não é correto também, mesmo porque muitos ficariam sem a informação, pois muita coisa de nosso meio passa batido de nossos interesses, na correria e as mídias escondem grande parte delas e então eu sou obrigado a postar para que todos saibam o que de fato está acontecendo. Mas a esperança é a última que morre, e o tempo deles está acabando e isso vai depender também de nosso engajamento em lutar para que eles não se reelejam, ninguém do PSDB, temos que levar isso como uma missão. E agradeço e coração que apesar de tudo vocês estejam lendo e se informando. Obrigado.
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