Artigo do escritor Manoel Serafim, ele aborda a gestão da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará. Confira:
*Manoel Serafim/
Leandro Leandro
18/04/2020
Clique nas imagens para ampliar.
Para melhor visualizar esta matéria, vá até o final da página e clique em: Visualizar versão para web.
 | |
| "O Estado assumiu o controle total das unidades prisionais”, diz Mauro Albuquerque em 12/2019 - Foto: Fabiane de Paula |
Com o título “O furacão Albuquerque”, eis artigo de Manoel Serafim, escritor, membro da Academia de Ciências, Letras e Artes Capistrano de Abreu (ACLA) e autor do livro “Encarceramento em massa no Brasil – da evolução dos crimes e das penas”.
Problemas relacionados à fragilidade na segurança das penitenciárias do Ceará, o afrouxamento gerencial, tais como: o descontrole de cadastro de visitante, o tráfico de droga e prostituição, o uso de celulares, dentre outros, faziam parte de conjecturas recentes do sistema.
A política da permissividade, segundo noticiou o MPCE nas "Masmorras Abertas", não limitava “direitos” aos internos ou muitas das vezes aconteciam, – o que se noticiava em discursos internos – os supostos e famosos “acordos” com as “lideranças”; a separação dos escritórios de facções, tendo cada agremiação criminosa verdadeiro QG para acomodar seus líderes, soldados, e facilitar a gestão mercantilista da criminalidade.
A pouca eficiência de setor de inteligência, ou até mesmo, o baixo investimento e valorização do servidor agravavam sobremaneira a crise da segurança pública/penitenciária.
Nestas questões, cada situação supracitada contribuía muito ao fortalecimento do crime organizado e, em consequência, o estado ficava cada vez mais refém. Não é segredo a ninguém que o Ceará era o maior centro de investimento do crime organizado.
Tendo inclusive células do PCC e diversos membros da alta cúpula vivendo no estado, tais como Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, 44, mais conhecido como "Júnior" ou "Marcolinha" , ele é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), traficante de drogas e armas e foi preso no Ceará em em março de 2016. Irmão de Marcos Willians Herbas Camacho, 48, o Marcola — líder da facção criminosa fundada nos presídios de São Paulo.
Sem contar o número 02 da facção e seu braço direito que moravam em Fortaleza, "Gegê do Mangue", Rogério Jeremias de Simone e seu braço direito e também membro da alta cúpula do PCC, "Paca", Fabiano Alves de Souza, ambos na liderança máxima da facção nas ruas de todo o país, dando ordens, comprando e vendendo drogas e armas em grandes quantidades para o mercado interno e também para o exterior em associação a grupos mafiosos internacionais e para tanto se utilizando do Porto de Pecém para tais fins criminosos.
Com a vinda do secretário Mauro Albuquerque, em janeiro último, essa ordem muda completamente: inicialmente, ele busca acabar com a separação de presos por facção; acaba com a entrada de diversos materiais aos presos, retirou tomada de celas, realizou o fechamento de quase todas as cadeias e imprimiu nova forma de gerir a política penitenciária, inclusive com a nova Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O resultado surtiu efeito rapidamente no seio social e os índices da criminalidade diminuíram em todos os sentidos, sejam os crimes contra o patrimônio e os violentos. Tal fenômeno mostra que o sistema penitenciário é um local privilegiado para trabalhar as causas da criminalidade e, na contramão, sempre foi relegado ao esquecimento dos governos, das políticas públicas de segurança e politica criminal.
Quebrando assim com uma das maiores fontes de renda das facções, acabando com o comércio nos ambientes carcerários administrados pelo estado, e também com o endividamento de presos com as próprias facções e atualmente eles não conseguem mais bancar a demanda de dinheiro dentro do sistema penitenciário cearense, fazendo com que a milhares de detentos do sistema carcerário estejam rasgando as camisas das facções.
Pois atualmente as facções não têm mais nada a oferecer para os presos, após o domínio do estado de seu próprio território inclusive acabando com a opressão, pois uma das formas de atingir e dominar as massas era por meio da força, da tortura e das mortes que impunham a quem os desobedecia, forçando assim uma grande debandada dos presos das facções.
E atualmente estes mesmos oprimidos agora procuram estudar e trabalhar, pois o estado a partir do momento que assumiu a chão do cárcere literalmente, com isso trouxe condições de segurança e assistência a estas levas de homens que antes eram comandados pelo crime organizado.
Após a aplicação de novos conceitos de administração e quebrando paradigmas que estavam encarnados no sistema penitenciário, que a cadeia era do preso e quem mandava eram eles, que a cadeia não tinha jeito, que ali era um local do crime organizado de fato e não do estado, não permitindo a atuação inclusive dos policiais penais, porque os mesmo não tinham poder algum sobre seu funcionamento e andamento das atividades internas, estando no máximo em um ou outro alojamento, mas sem voz de comando ou de autoridade.
Pois até mesmo placas nas paredes proibindo a entrada de policiais penais em determinados ambientes existiam. Situações encontradas por Mauro Albuquerque e que o motivaram ainda mais e lutar e trabalhar para mudar tais conceitos.
A corrupção interna tem sido combatida e os servidores têm cortado na própria carne, sendo inadmissível a aceitação de um agente que representa o estado estar compactuado e trabalhando para o crime. Isso veio a incomodar o próprio crime organizado, os corruptos que ganhavam dinheiro dentro do sistema penitenciário, então o que tem havido é um enfrentamento em todas as frentes que compõem a estrutura do sistema penitenciário cearense como um todo.
Um dos grandes exemplos destas mudanças foi o assassinato do policial penal Paulo Vitor Passos Teixeira, onde todo o sistema penitenciário do Ceará se envolveu na missão de procurar e prender seus executores e também os mandantes, 06 elementos ao todo, Mauro Albuquerque liderou pessoalmente os policiais penais, que se voluntariaram a esta missão, e juntos com os policiais civis, fizerem incursões a comunidades cearenses, e antes mesmo do enterro do companheiro friamente executado, pelo simples fato de ser policial penal, estavam todos presos, uma resposta e um recado ao crime organizado, "Se atingirem um membro do sistema penitenciário, todo o sistema irá atrás de vocês".
Outro crime solucionado também foi crime praticado contra um policial penal em uma tentativa de latrocínio onde três criminosos também foram presos, depois de um grande número de policiais penais permanecerem durante quase 20 dias dentro de uma comunidade em Fortaleza, com a área toda saturada por policiais penais e com mais de 10 viaturas do sistema penitenciário no local, com o apoio da Secretária de Segurança Pública e do governador do estado Camilo Santana.
Com estas e todas as outras ações citadas, de demonstrar este serviço policial dos policiais penais, em dar a resposta adequada e em tempo ao crime organizado, Mauro Albuquerque retirou praticamente todos os celulares das unidades penitenciárias, inflacionando os preços, que atualmente chegam segundo denúncias, ao custo de R$ 15.000,00 um aparelho no interior das prisões. E que o número destes é quase zero em todo o sistema.
Também devolveu a auto-estima e o orgulho a todos os componentes da policia penal que fazem funcionar o sistema. Motivando-os e demonstrando que eles são de fato o estado naqueles locais, e deles emanam as ordens e a disciplina que será imposta nas unidades, que de suas ações irá repercutir o eco da lei e da ordem estatal e que já trás resultado visíveis e promissores em um novo tempo para o sistema penitenciário cearense.
Na verdade, o aparecimento de facção está ligado justamente à falta do Estado, que sempre preferiu esconder os problemas e fazer “acordos” com o objetivo de pacificar as crises.
Na esfera de reintegração, nos periódicos locais, Mauro afirma que os números de presos que estudam, fazem cursos profissionalizantes e trabalham têm aumentado significativamente, bem como a oferta desses projetos. Vale lembrar que a Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), tem como objetivo proporcionar condições para integração social do preso.
Igualmente, a reinserção é tão importante quanto à punição do indivíduo, uma vez que ele deve retornar ao convívio social. Neste quesito, as ciências sociais, mormente a Sociologia e Criminologia, asseveram que o preso tem grande déficit de empatia, e que o estudo, trabalho, esporte propiciam uma excelente possibilidade de se reinventar e ressignificar a vida.
Portanto, estamos acompanhando em ritmo apoteótico que essas transformações se solidifiquem e que, além de punir, tragam de fato menores índices de reincidência, sendo este o maior desafio deste Homem simples, porém, extremamente focado em suas atividades e no bem estar, na segurança e na paz social de toda a população.
*Manoel Serafim/Leandro Leandro
Escritor e membro da Academia de Ciências, Letras e Artes Capistrano de Abreu (ACLA).
O texto do escritor Manoel Serafim foi exclusivamente adaptado para a criação desta matéria.
Fonte: Blog do Eliomar/Leandro Leandro
Problemas relacionados à fragilidade na segurança das penitenciárias do Ceará, o afrouxamento gerencial, tais como: o descontrole de cadastro de visitante, o tráfico de droga e prostituição, o uso de celulares, dentre outros, faziam parte de conjecturas recentes do sistema.
A política da permissividade, segundo noticiou o MPCE nas "Masmorras Abertas", não limitava “direitos” aos internos ou muitas das vezes aconteciam, – o que se noticiava em discursos internos – os supostos e famosos “acordos” com as “lideranças”; a separação dos escritórios de facções, tendo cada agremiação criminosa verdadeiro QG para acomodar seus líderes, soldados, e facilitar a gestão mercantilista da criminalidade.
 |
| Preso no Ceará em 2016 Alejandro Juvenal Herbas Camacho mostrou as autoridades a preocupação do estado estar sendo dominado por facções a partir do interior das prisões |
Nestas questões, cada situação supracitada contribuía muito ao fortalecimento do crime organizado e, em consequência, o estado ficava cada vez mais refém. Não é segredo a ninguém que o Ceará era o maior centro de investimento do crime organizado.
Tendo inclusive células do PCC e diversos membros da alta cúpula vivendo no estado, tais como Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, 44, mais conhecido como "Júnior" ou "Marcolinha" , ele é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), traficante de drogas e armas e foi preso no Ceará em em março de 2016. Irmão de Marcos Willians Herbas Camacho, 48, o Marcola — líder da facção criminosa fundada nos presídios de São Paulo.
 | ||
| Gegê do Mangue e Paca, líderes do PCC, foram assassinados no dia 15 de fevereiro de 2018 |
Com a vinda do secretário Mauro Albuquerque, em janeiro último, essa ordem muda completamente: inicialmente, ele busca acabar com a separação de presos por facção; acaba com a entrada de diversos materiais aos presos, retirou tomada de celas, realizou o fechamento de quase todas as cadeias e imprimiu nova forma de gerir a política penitenciária, inclusive com a nova Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O resultado surtiu efeito rapidamente no seio social e os índices da criminalidade diminuíram em todos os sentidos, sejam os crimes contra o patrimônio e os violentos. Tal fenômeno mostra que o sistema penitenciário é um local privilegiado para trabalhar as causas da criminalidade e, na contramão, sempre foi relegado ao esquecimento dos governos, das políticas públicas de segurança e politica criminal.
 |
| Governador Camilo Santana da posse ao novo secretário da SAP/CE Mauro Albuquerque, que chega e afirma publicamente que "não reconhece o poder de facções", e começa a implantar um novo sistema de administração |
A quebra da cadeia de comando e de fonte de renda das facções, a retomada do cárcere pelo estado
A partir do controle mais efetivo das entregas de materiais aos sentenciados, inclusive de materiais de limpeza, uma maior fiscalização no interior das penitenciárias e um rígido protocolo de segurança, foram apreendidos milhares e milhares de aparelhos celulares, para ser mais exato, 6.100 celulares.Quebrando assim com uma das maiores fontes de renda das facções, acabando com o comércio nos ambientes carcerários administrados pelo estado, e também com o endividamento de presos com as próprias facções e atualmente eles não conseguem mais bancar a demanda de dinheiro dentro do sistema penitenciário cearense, fazendo com que a milhares de detentos do sistema carcerário estejam rasgando as camisas das facções.
Pois atualmente as facções não têm mais nada a oferecer para os presos, após o domínio do estado de seu próprio território inclusive acabando com a opressão, pois uma das formas de atingir e dominar as massas era por meio da força, da tortura e das mortes que impunham a quem os desobedecia, forçando assim uma grande debandada dos presos das facções.
 |
| "Antes era bônus fazer parte de facção, agora é só ônus", declara Mauro Albuquerque |
Após a aplicação de novos conceitos de administração e quebrando paradigmas que estavam encarnados no sistema penitenciário, que a cadeia era do preso e quem mandava eram eles, que a cadeia não tinha jeito, que ali era um local do crime organizado de fato e não do estado, não permitindo a atuação inclusive dos policiais penais, porque os mesmo não tinham poder algum sobre seu funcionamento e andamento das atividades internas, estando no máximo em um ou outro alojamento, mas sem voz de comando ou de autoridade.
Novos paradigmas
Hoje, diferentemente o policial penal trabalha dentro das unidades, e em proximidade e vigilância junto ao preso, com o controle total das unidades, quem manda nas cadeias é o estado na figura dos policiais penais, quebrando assim um importante paradigma de autoridade estatal, da cultura impregnada no sistema, de que, quem mandava e dava as cartas e as ordens era o crime organizado e não o estado. |
| Contratação de novos policiais penais e valorização de todos os servidores do sistema penitenciário |
A corrupção interna tem sido combatida e os servidores têm cortado na própria carne, sendo inadmissível a aceitação de um agente que representa o estado estar compactuado e trabalhando para o crime. Isso veio a incomodar o próprio crime organizado, os corruptos que ganhavam dinheiro dentro do sistema penitenciário, então o que tem havido é um enfrentamento em todas as frentes que compõem a estrutura do sistema penitenciário cearense como um todo.
Um dos grandes exemplos destas mudanças foi o assassinato do policial penal Paulo Vitor Passos Teixeira, onde todo o sistema penitenciário do Ceará se envolveu na missão de procurar e prender seus executores e também os mandantes, 06 elementos ao todo, Mauro Albuquerque liderou pessoalmente os policiais penais, que se voluntariaram a esta missão, e juntos com os policiais civis, fizerem incursões a comunidades cearenses, e antes mesmo do enterro do companheiro friamente executado, pelo simples fato de ser policial penal, estavam todos presos, uma resposta e um recado ao crime organizado, "Se atingirem um membro do sistema penitenciário, todo o sistema irá atrás de vocês".
Outro crime solucionado também foi crime praticado contra um policial penal em uma tentativa de latrocínio onde três criminosos também foram presos, depois de um grande número de policiais penais permanecerem durante quase 20 dias dentro de uma comunidade em Fortaleza, com a área toda saturada por policiais penais e com mais de 10 viaturas do sistema penitenciário no local, com o apoio da Secretária de Segurança Pública e do governador do estado Camilo Santana.
 |
| Secretário da Administração Penitenciária do Pará visita sistema prisional do Ceará que é uma referência atual em gestão de sistema penitenciário do Brasil - Imagem: SAP/CE |
Com estas e todas as outras ações citadas, de demonstrar este serviço policial dos policiais penais, em dar a resposta adequada e em tempo ao crime organizado, Mauro Albuquerque retirou praticamente todos os celulares das unidades penitenciárias, inflacionando os preços, que atualmente chegam segundo denúncias, ao custo de R$ 15.000,00 um aparelho no interior das prisões. E que o número destes é quase zero em todo o sistema.
Também devolveu a auto-estima e o orgulho a todos os componentes da policia penal que fazem funcionar o sistema. Motivando-os e demonstrando que eles são de fato o estado naqueles locais, e deles emanam as ordens e a disciplina que será imposta nas unidades, que de suas ações irá repercutir o eco da lei e da ordem estatal e que já trás resultado visíveis e promissores em um novo tempo para o sistema penitenciário cearense.
Na verdade, o aparecimento de facção está ligado justamente à falta do Estado, que sempre preferiu esconder os problemas e fazer “acordos” com o objetivo de pacificar as crises.
 | ||
| A decoração do gabinete do secretário tem uma coleção de 51 viaturas e carrinhos de brinquedo, incluindo dois batmóveis. "Infância eu tive. Não tinha era dinheiro para comprar", brincou - Imagem: O POVO |
Igualmente, a reinserção é tão importante quanto à punição do indivíduo, uma vez que ele deve retornar ao convívio social. Neste quesito, as ciências sociais, mormente a Sociologia e Criminologia, asseveram que o preso tem grande déficit de empatia, e que o estudo, trabalho, esporte propiciam uma excelente possibilidade de se reinventar e ressignificar a vida.
Portanto, estamos acompanhando em ritmo apoteótico que essas transformações se solidifiquem e que, além de punir, tragam de fato menores índices de reincidência, sendo este o maior desafio deste Homem simples, porém, extremamente focado em suas atividades e no bem estar, na segurança e na paz social de toda a população.
*Manoel Serafim/Leandro Leandro
Escritor e membro da Academia de Ciências, Letras e Artes Capistrano de Abreu (ACLA).
O texto do escritor Manoel Serafim foi exclusivamente adaptado para a criação desta matéria.
Fonte: Blog do Eliomar/Leandro Leandro
Engraçado essa operação do MP, tirou uns e deixou outros aliados de quem o MP investiga, e o sistema continuou do memso jeito só mudou realmente com a chegada de Mauro.
ResponderExcluirO NOSSO BRASIL TEM JEITO,É SÓ BOTAR GENTE FORTE,HONESTA E QUE AME O NOSSO PAÍS.EU TENHO ORGULHO DE TODOS QUE LUTA POR UM BRASIL MELHOR.
ResponderExcluirVOCÊS SÃO O ORGULHO DESSA NAÇÃO.QUE O NOSSO BOM DEUS,CONTINUE CUIDANDO DE TODOS VOCÊS.
Os outros estados da federação tem que pegar o Sistema Penitenciário do Ceará como referência e estudo de caso. Os Policiais Penais estão esquecidos tanto pela sociedade quanto pelo Estado, os trabalhos feitos por eles não são reconhecidos. É preciso dar o mínimo de dignidade a essa importante categoria. Excelente esse artigo, parabéns aos responsáveis.
ResponderExcluirExcelente, tá de parabéns! Qualquer estado estaria feliz em telo a frente, vc realmente valorizar o servidor, tenho certeza que se sentem orgulhos de te ló a frente desse trabalho. A como seria bom se aque aqui no Pará fosse dessa forma, se policial Penal fosse realmente valorizado.
ResponderExcluirO secretário de administração penitenciária do estado do Pará não aprendeu nada sobre valorizar os policiais penais ele os massacra com proibições e autoritarismo sem fundamento legal! Ele é um puxa saco de PM e esquece que a tropa dele são os policiais penais
ResponderExcluirAmigo no estado de são Paulo não e diferente aqui estamos fud...e mal pagos! Secretário uma merda pau mandado porcaria governador nem se fala lixo escroto merece um tiro na cara e revoltante
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirManoel Serafim bom dia, li agora o seu comentário, eu dei o devido crédito ao seu artigo, e como o Mauro pediu para eu colocar mais algumas informações, eu o fiz, mas eu em momento algum deixei de citar sua autoria. Mas se voce quiser eu retiro a Matéria do ar e mudo ela, retirando todo o seu conteúdo e colocando apenas as informações que ele me passou. É isso o que voce realmente quer? Se for me de um ok que eu procedo a mudança. Um abraço Leandro Leandro.
ExcluirTranquilo, amigo Leandro. Realmente vi q você usou os créditos. Então, somos co-autores. Pode deixar igualmente você republicou. Grato!
ExcluirManifesto a favor da regulamentação da Polícia Penal do Ceará
ResponderExcluirNosso melhor juízo, no mundo capitalista, mostra que de fato a valoração de qualquer
profissional está ligada à situação de estratégias ao poder de gerir a máquina e ao valor da troca de mercadoria (trabalho) pelo dinheiro (capital). Assim sendo, existem aqueles profissionais por si, como categorias, gozam de privilégios históricos e outros, com certa relativização social, têm suas respectivas respostas e barganhas. Ao observar tal dualismo, sabemos que a categoria de agentes penitenciários ao longo das civilizações, desde a antiga à moderna, sempre esteve legada a patamares inferiores, sejam nos aspectos sociológicos ou governistas, ou então à simbiose dos dois.
Estes profissionais foram tratados como expurgo, escorja, não só os servidores, mas o próprio sistema penitenciário, talvez pela relação metonímia do servidor pelo sistema.
É observado que todos os governos brasileiros sempre deixaram o sistema ao esquecimento, às escuras justamente porque o universo prisional quanto mais escondido for dos debates sociais melhor será. Neste contexto cearense, os governos, através da gestão, sempre tentaram fazer mecanismos de controle com acordos entre presidiários. Seria injusto dizer que foi uma única gestão e só aqui.
Outro fator histórico aqui e não pouco comum, é lembrar-se desses servidores só para punir, portanto sem dar os merecidos direitos dispensados aos demais profissionais da segurança. Por certo, tudo sempre foi muito difícil para esses profissionais. Assim, podem-se citar as dificuldades de aprovar o porte de armas com a singularidade das demais polícias; a aprovação da nova previdência a qual passou por grande dificuldade e tantos outros.
Dito isto, ao avançar na criação da Polícia Penal brasileira, o sistema penitenciário poderá ter outros rumos. Se pensarmos que a valorização da escola passa necessariamente pela valorização do professor; das polícias, pelo reconhecimento da
instituição policial. A locução substantiva “agente penitenciário” teve ao longo dos anos adjetivos picarescos tais como “babá de presos”, “carcereiros”, termo muito ligado ao cárcere, dando a entender que o servidor também está preso etc. Aqui no Ceará ficou muito conhecido pela profissão da corruptela fonética “Vixe Maria!!!”, e o profissional de segurança pública mais discriminado entre o governo estadual e as instituições
policiais.
Com a criação da Polícia Penal, buscar-se-á a valorização não de uma secretaria de governo, mas sim a valorização da instituição Polícia Penal. A ênfase é dada a partir de agora ao policial penal, como instituição ligada administrativamente à Secretaria de Administração Penitenciária, em razão dela e da segurança pública como manda o formalismo constitucional. O Estado brasileiro ganha com a dispensa de dezena de
milhares de policiais militares e civis que atualmente estão nas custódias de presos e que, agora, passam a atuar nas ruas. A profissão Policial Penal passa a ter uma uniformização em todos os estados do país e isso ajuda com os novos procedimentos nos sistemas penitenciários, fortalecendo assim o combate ao crime organizado e todo o sistema de segurança pública.
Partindo desta premissa, toda mudança deve ser focada na instituição de forma perene, bem como é forçoso que o reconhecimento, a formação adequada e a devida valorização do policial penal sejam dados aos novéis integrantes do colegiado da segurança pública brasileira.
Fortaleza, 18 de dezembro 2019.
Manoel Serafim
Policial Penal do Ceará
Membro efetivo da Academia de Letras Capistrano de Abreu -Cadeira 11
Escritor
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluir