QUE FARRA: Promotoria investiga cinco compras de equipamentos hospitalares por gestão Doria

Governo afirma que suspendeu aquisições e anuncia criação de corregedoria para apurar procedimentos.

Rogério Pagnan
Artur Rodrigues
9.mai.2020 à 0h00

As investigações serão conduzidas pelo promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Patrimônio Público
Imagem: Reprodução

SÃO PAULO -  Ministério Público de São Paulo instaurou nesta sexta-feira (8) um conjunto de cinco inquéritos para apurar possíveis irregularidades praticadas pela gestão João Doria (PSDB) na aquisição de equipamentos destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus.

No alvo da Promotoria estão contratos para compra de máscaras, aventais e oxímetros. Só para aquisições das máscaras, por exemplo, o governo assinou um contrato de R$ 104 milhões feito por meio de dispensa de licitação, justificada pela necessidade da urgente para aquisição desses produtos que estão em falta no mercado.

As investigações serão conduzidas pelo promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Patrimônio Público, o mesmo que já conduz o inquérito aberto para esta investigar as circunstâncias da aquisição dos 3.000 respiradores que o governo paulista está importando da China por um valor superior a R$ 550 milhões, conforme a Folha revelou na semana passada.

A reportagem apurou que uma série de depoimentos foi agendada pelo promotor.

Entre as pessoas que devem ser ouvidas por videoconferência estão representantes das empresas e, ainda, testemunhas que encaminharam mensagens à Promotoria relatando supostas ligações dessas empresas com integrantes do governo Doria.

Os respiradores foram comprados por intermédio de uma empresa do Rio.

Na semana passada, em mensagem enviada ao jornal, ao negar faltar de transparência nessa transação, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que Doria só decidiu falar em entrevista coletiva sobre o assunto naquele dia 29 “após a confirmação da importação quando o avião com a primeira remessa de 300 aparelhos já rumava ao Brasil”.

Respirador pulmonar de fabricante chinesa modelo SH300, que o governo de SP comprou - Reprodução

A coluna da jornalista Mônica Bergamo mostrou nesta sexta-feira (8), porém, que nenhum desses equipamentos deixou a China até agora.

O governo de São Paulo foi procurado para explicar o destino dos 300 equipamentos que já estavam embarcados ao Brasil. A gestão afirmou que a empresa contratada havia dado essa versão, que não se concretizou.​

De acordo com a própria gestão Doria, o governo paulista pagou US$ 40 mil por unidades de ventiladores pulmonares, ou cerca de R$ 224 mil a unidade (incluindo frete), em 2.000 dos 3.000 aparelhos. Outro tipo de equipamento, mais barato, saiu por U$ 20 mil a unidade.

O custo dos respiradores adquiridos pelo governo paulista está acima do de outros modelos de ponta, cujos preços oscilam de R$ 60 mil a R$ 145 mil, encontrados pela reportagem e informados por fontes no mercado.

A Secretaria da Saúde estadual afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta, ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de respiradores nacionais.

Sobre o atraso dos respiradores, o governo de SP afirmou que disse à Folha que o carregamento estava a caminho do Brasil porque “a empresa vendedora havia confirmado no dia 29 de abril o embarque dos equipamentos com destino a São Paulo, por isso a aquisição dos respiradores foi anunciada em coletiva de imprensa naquele dia”.

O estado afirmou que houve retenção do material porque a carga por avião passou a ser limitada a 150 equipamentos. “Os respiradores comprados pelo Governo de São Paulo na China começam a chegar ao Estado, em lotes de 150 unidades, a partir da próxima semana, com conclusão até o final do mês”, diz a gestão Doria.

O governo afirma que, “sendo cumprido esse prazo”, os equipamentos atenderão às necessidades da área de saúde durante o pico da pandemia.

Diante das investigações sobre compras de emergência, Doria anunciou a criação de uma Corregedoria Extraordinária.

Fabrica PPA de Garça/SP, produz respiradores por R$ 4.000,00

            

O objetivo do órgão será “supervisionar compras, parcerias e demais ações relacionadas ao combate ao coronavírus”. Esse órgão também prestará informações a órgãos reguladores, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Ministério Público.

A gestão Doria ainda disse que rescindiu três compras investigadas pela Promotoria, pois as empresas não cumpriram o prazo.

A pasta da saúde afirma que as compras rescindidas são de 1,1 milhão de aventais descartáveis da empresa Marcelo Neres; 2 milhões de aventais da Dompel; e 36 milhões de máscaras da Formed.

Questionado pela Folha por que os cancelamentos não estão no Diário Oficial, o governo afirmou que eles ocorreram nesta semana e que estão no prazo da publicação.

“Conforme previsto em contrato, a Secretaria pode cancelar compras que não cumprirem as datas ou as especificações de qualidade acordadas. Foram concluídas as compras de 1.000 oxímetros de dedo e de 100 mil propés [protetores de calçados”, diz, em nota.

O governo afirmou que as compras respeitaram os trâmites de dispensa de licitação em situações emergenciais. “A finalidade é garantir equipamentos de proteção individual para a segurança dos profissionais de saúde e uma assistência adequada aos pacientes”, diz o governo.

“Todas as compras por dispensa de licitação são feitas a partir de pesquisa de preço e efetivadas com a empresa que apresentar o menor preço.”

O mercado vive uma disputa mundial por equipamentos de segurança médica e respiradores, o que faz com que governos busquem materiais na China, a principal fornecedora desses produtos.

Em São Paulo, o objetivo é estar abastecido neste mês de maio, quando espera-se que o estado possa atingir o pico de casos de coronavírus.

Fonte: Folha de São Paulo

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