Justiça concede Liminar a Defensoria Pública que obriga a SAP a instalar recursos audiovisuais para visitas virtuais

O mundo pegando fogo, o coronavírus fazendo milhares e milhares de vítimas, a economia do país praticamente na bancarrota e a Justiça manda o estado instalar equipamentos para que presos possam fazer visitas virtuais, vejam só que chic. 

Leandro Leandro
01/06/2020

Do caos ao caos, e assim se fez o mundo atual, e mais caos........senso comum e prático zero

Não bastasse todos os problemas enfrentados pela população como um todo, a economia ruindo e pessoas literalmente passando fome, vem a Justiça Pública e concede Medida Liminar para obrigar o Estado a fornecer meios para que os presos tenham o seu "Direito de Visita" assegurado.

Inaceitável tal decisão, ainda mais sabendo que mesmo que a Administração Pública tente, não conseguirá em tempo hábil montar todo este aparato tenológico nas Unidades Prisionais.

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Ou eles, o Judiciário não tem noção do tamanho do Sistema Penitenciário do estado de São Paulo, ou de fato querem acabar de quebrar o que já está ruindo, o que mal está se sustentando, pois será que não perceberam que estamos há quase 60(sessenta) dias em quarentena e com o comércio e parte da indústria paralisadas?

Será que não se atentaram de fato para os problemas por quais está passando os municípios, os estados, o Brasil e o mundo todo? Ou será apenas uma tentativa de pressionar o estado a dar ainda mais direitos do que os já previstos para as populações carcerárias, pois nas ruas, não conheço sequer um só cidadão de bem que tenha garantido seu café da manhã, almoço e jantar.

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Pois temos que ser realistas e parar com utopias, ver o mundo com os pés no chão, milhões de pessoas perderam os empregos com a tal da quarentena, isso é a realidade, outros milhões estão vivendo da pequena e mísera ajuda federal, mas ainda assim está vindo, e outros tantos milhões sequer conseguiram se cadastrar para receberem tal ajuda.

Mas o Judiciário paulista acha que o estado de São Paulo está em sociedade com a Casa da Moeda para poder aparelhar 176 Unidades Penitenciárias para que os detentos e presos possam então realizar as "visitas virtuais" e assim saciarem sua sede de afeto familiar. Sabemos que de fato existem muitos que são vítimas do sistema imposto no país que não dá oportunidades tanto aos homens quanto as mulheres, haja vista a tamanha desigualdade que existe no país, porém uma grande parcela da população carcerária não está de fato preocupados com os familiares.

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"Cabe ao poder público avaliar quais são as medidas mais adequadas a serem adotadas em cada estabelecimento prisional do estado, eis que cada local conta com uma estrutura de funcionários e disponibilidade de equipamentos próprios, não sendo possível determinar a medida adequada para cada estabelecimento​", diz a decisão.

​"Diante disso, defiro em parte a tutela de urgência para determinar que a ré analise a situação específica dos estabelecimentos prisionais do estado, adotando as medidas necessárias à garantia da comunicação dos presos com seus familiares e do direito de visita em ambiente virtual, quer por meio do contato telefônico quer por meio do exercício do direito de visita em ambiente virtual com os equipamentos já disponíveis", segue o texto.

A juíza deu prazo de cinco dias para que o governo se torne ciente da decisão e estabeleça as medidas que serão adotadas para "garantia do direito de comunicação e visitas dos presos nas unidades prisionais do estado de São Paulo, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem, bem como de que a regulamentação seja feita pelo juízo".

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Leandro Leandro

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