27 junho 2020

Secretário prorroga resolução que afasta servidores do grupo de risco até 30/06

A extensão da Resolução SAP 25/03/2020 foi novamente renovada até o dia 30/06/2020, entenda o porque.


Leandro Leandro
27/06/2020
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Com esta Resolução a Secretária sana um problema pois a anterior iria se extinguir no dia 28/06/2020, no domingo, acarretando assim um problema burocrático de maior dificuldade em resolver, pois na segunda feira também não é publicado o Diário Oficial, estendeu então a Resolução até o dia 30/06 que cairá na terça-feira.

Já na segunda-feira com certeza será feita uma nova Resolução e será publicada no Diário Oficial de 30/06/2020, esta nova Resolução irá então acompanhar o Decreto do governador João Doria que estendeu a quarentena no estado de São Paulo até a data de 14/07/2020.

Abaixo as Resoluções que estendeu a quarentena para os servidores até o dia 28/06/2020 e a publicação de hoje estendendo a mesma até a data de 30/06/2020

Resolução que estendeu até o dia 28/06/2020

Clique na imagem para ampliar

Resolução atual, publicada em 27/06/2020

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Resolução SAP-94, de 26-6-2020
Estende o prazo estabelecido na Resolução SAP43, de 24 de março 2020, e respectivas alterações,
e na Resolução SAP-45, de 25-03-2020
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º – Fica estendido, até 30-06-2020, o prazo a que
aludem:
I – o §1º do artigo 1º da Resolução SAP-43, de 24-03-2020,
alterada pela Resolução SAP-44, de 25-03-2020;
II - o §2º do artigo 2º, acrescentado à Resolução SAP-43, de
24-03-2020, pela Resolução SAP-55, de 10-04-2020;
III – o §2º do artigo 1º da Resolução SAP-45, de 25-03-2020.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo.

4 comentários:

  1. O duro é a incerteza acerca dos prejuízos vindouros. Conheço vários ASP's do grupo de risco que preferem correr risco de morrer a se afastar e sofrer descontos ou interrupções iguais das licenças médicas.

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  2. Duro que teria que afastar todo mundo...tenho visto a doença matar pessoas jovens e sem histórico de doenças. Aqui o vírus não tem perdoado ninguém, o grupo de risco é geral.

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  3. Alesp publicou que o pessoal do grupo de risco não receberá insalubridade e alimentação no próximo mês...

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    Respostas
    1. Os servidores irão entrar na Justiça e irão ganhar a causa, o STF aprovou a semana passada a Irredutibilidade dos Salários dos Servidores Públicos. Se eles fizerem isso é inconstitucional.

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