Tribunal passa por contingenciamento de gastos e tem acordo com TCE para diminuir despesas.
José Marques
3.jul.2020 às 23h15
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| Iluminação noturna da fachada do Palácio da Justiça, instalação principal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Edifício foi inaugurado em janeiro de 1933-Eduardo Knapp |
No último dia 17, o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, promoveu cinco juízes a desembargadores. Eles ocuparam postos de integrantes da corte que haviam se aposentado.
Entre eles, foi promovida por antiguidade a juíza Ligia Donati Cajon, que era titular na comarca de Catanduva, cidade próxima a São José do Rio Preto.
No Diário Oficial do dia seguinte, o presidente concedeu aposentadoria requerida pela agora desembargadora, "fazendo jus aos proventos mensais, com paridade, correspondentes ao subsídio desembargador".
Como juíza, ela recebeu nos últimos meses um salário de R$ 33.689,10 em valores brutos. Já o salário dos desembargadores é de R$ 35.462,22.( Na verdade sabemos que nenhum Juiz recebe menos de R$ 50.000,00 com os penduricalhos e os Desembargadores não menos de R$ 70.000,00)
Esses valores, normalmente, não representam de forma fiel as remunerações dos magistrados paulistas, já que não estão incluídos penduricalhos como pagamentos retroativos (que costumam ser equiparações salariais corrigidas pela inflação).
Ao se aposentar, ela receberá o salário de desembargadora e também terá direito a extras como os retroativos. Não há irregularidade na decisão do tribunal de promover e, logo depois, aposentar uma integrante da corte.
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| Salão dos Passos Perdidos é o nome pelo qual é conhecido o hall de entrada do Palácio da Justiça de São Paulo - Eduardo Knapp |
Procurado, o Tribunal de Justiça informou apenas que "esclarece que a promoção foi por conta de direito e a aposentadoria por conta de direito".
Ligia Donati Cajon não foi localizada pela Folha. A reportagem pediu que a assessoria do TJ intermediasse um posicionamento da desembargadora aposentada, mas não houve manifestação.
O tribunal também foi questionado sobre quais benefícios a desembargadora terá ao se aposentar após ser promovida, além do aumento remuneratório, mas o TJ também não se manifestou.
A cerimônia de posse dos cinco desembargadores aconteceu no mesmo dia da aposentadoria de Cajon, por meio de videoconferência, devido à pandemia do novo coronavírus.
“Nesse momento só duas palavras me vêm à mente: gratidão e alegria”, disse ela, em seu discurso. “Alegria por ter conseguido finalmente chegar a este honroso cargo, depois de 31 anos de magistratura, e por ter conseguido cumprir o meu dever."
No final da cerimônia, em discurso, o presidente do TJ-SP cita que a agora desembargadora irá deixar a corte paulista. “Na impossibilidade de abraçar a todos, e a dra. Ligia Donati Cajon em especial, que nos deixa no dia a dia apenas, porque na alma da desembargadora Ligia Cajon está escrito o amor que tem nesses 31 anos que já demonstrou pela magistratura”, disse Pinheiro Franco.
“Esse é um momento difícil para sua excelência, sem dúvida nenhuma. É um momento que todos nós vamos passar, mais cedo ou mais tarde, mas é um momento que vai permitir a abertura de novos caminhos, de novas portas, de novos momentos, que a levarão a uma vida nova, com algumas novidades”, acrescentou.(Com esta grana toda e mais a promoção até que sou mais bobo iria abrir novas portas e veria a vida com novas olhos)
Ligia Donati Cajon é magistrada desde 1989 e foi juíza em Taubaté, Osasco, Teodoro Sampaio e Caçapava.
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| Detalhes da fachada do prédio do Palácio da Justiça de São Paulo - Imagem: Eduardo Knapp |
Como a Folha publicou, o Tribunal de Justiça de São Paulo baixou em abril um plano de contingenciamento que atinge diversos setores do Judiciário, inclusive os gabinetes de magistrados.
Foram cortados concursos, combustível, viagens com carros oficiais, horas extras, material de consumo e contratos estão sendo revisados. Um estudo foi aberto para avaliar a possibilidade de extinguir comarcas. Substituição de postos devido a aposentadoria, como ocorreu com os desembargadores, são permitidos
Foram mantidos intactos pratic amente todos os auxílios, bônus e retroativos aos juízes. Foi suspenso um benefício de R$ 3.500 anuais aos gabinetes que permitia reembolso no caso de compras de livros ou softwares.
Procurado, o TJ-SP informou que já havia estabelecido, em janeiro de 2020, outro plano de contingenciamento com reflexo nas indenizações, que trará uma economia de R$ 314 milhões este ano.
Ao mesmo tempo, o tribunal passa por uma crise para diminuir as despesas com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, no ano passado o TJ registrou R$ 1 bilhão em despesas com funcionários como se não fossem gastos com pessoal.
Fonte: Folha de São Paulo
Contraponto:
Todos os servidores públicos da Administração Direta do estado de ão Paulo, são obrigados a ficarem 05 anos na classe após a promoção, ainda que esta venha a um ou dois meses antes de seu tempo ser completado, constituindo assim uma verdadeira escravização do trabalhador. Em prol e em benefício dos governantes, políticos e outros apaniguados(corruptos) do poder.
O Princípio da Igualdade no Brasil existe apenas para "inglês ver", assim como foi a libertação dos escravos, que são escravos até os dias atuais, e agora em muito mais numerosos. Estas desigualdades frequentemente vistas, ainda virão a tona e a população há de cobrar destes que se acham deuses.
Bom dia! Tenho certeza q ninguém aqui acredita q esta atitude do TJ foi isolada. Ninguém acredita q foi "um ponto fora da curva". Este desprezo pelo dinheiro do contribuinte, pela moralidade administrativa (nem tdo q é legal é moralmente aceitável), infelizmente, não é exceção. Lógico q existem juízes e desembargadores que não compactuam com estas práticas. Infelizmente, porém, são atitudes q, mtas vzs, partem de cima. emanuel-assis. ASSISTAM ESTE LINK (já antigo). https://youtu.be/AbrQc22CJE0
ResponderExcluirEmanuel com todo respeito voce está completamente equivocado com o brasileiro e com o Poder Judiciário do Brasil. Eles são egoístas. interesseiros e não estão nem um pouco preocupados com as desigualdades que ocorrem em nosso país. Lamentavelmente se estivessem de fato não, aceitariam todos os penduricalhos que está plenamente acessível á categoria deles.
ExcluirJuiz nenhum de primeira instância recebe salários menos que R$ 50.000,00 e Desembargador nenhum recebe salários menores que R$ 80.000,00 em um país como o nosso isso se chama praticamente locupletação financeira, pois o Teto Salarial deles é fundamentado no Salários dos Ministros do STF, porém jamais é cumprido, e isso não é apenas com eles, mas no caso específico deles deveria sim ser cumprido por eles próprios para serem exemplos para os outros poderes e assim eles também cobrarem deste poderes uma adequação e respeito ao dinheiro público.
Porém não é o que vemos, e sim uma algazarra com o dinheiro dos contribuintes, e viva os impostos que são pagos por estes "cidadãos de bem", pois é graças a eles que recebemos milhares e milhares de reais de boa e trabalhando em casa.
Enquanto a mairoria maciça dos servidores públicos se matam de trabalhar, se arriscando a se contaminar como muitos dos nossos e morrerem em nome do estado e recebemos aposentadorias minguadas e cheias de descontos como este que agora o Doria veio a fazer nos salários dos aposentados.
Uma vergonha este país, e só vai acabar isso tudo quando a população não aguentar mais e se revoltar, e não está longe disso acontecer. Oremos.
Boa tarde! emanuel-assis. https://www.conjur.com.br/2011-jun-24/desembargador-deixa-formalidade-lado-vota-marceneiro
ExcluirEmanuel isso é um na vida e outro na morte, são raríssimos estes casos, tanta que quando ocorre vira notícia como este atual. 99,99% deles não estão nem ai conosco, apenas quando surge uma empatia em uma situação análoga a do julgador. Caso contrário esqueça. A justiça é para quem tem dinheiro e muito.
ExcluirVc não deixa de ter razão, Leandro! Como pode observar na minha primeira fala eu digo q "não é um ponto fora da curva" (com isto quero dizer q os fatos narrados na postagem não são uma exceção raríssima!). Na vdd, pra vc ter ideia, na minha vida toda só vi uns dois ou três juízes q, de fato, sentenciavam e despachavam. O resto deixava por conta de estagiários e escreventes. Além disto estamos falando de distanciamento salarial, distanciamento de privilégios de toda sorte: carro blindado, auxílio moradia (até pra quem tem casa própria), auxílio disto, daquilo... Refeições nababescas com vinho não sei de que, wisk, lagosta... Existe um distanciamento mto grande entre eles e nós! Terrível ver como estamos nas mãos de um judiciário corrompido. Pra mim, que tenho verdadeira paixão pela justiça, é terrível admitir q homens e mulheres q deveriam ser exemplos (juízes, desembargadores, ministros) se contaminaram e se esconderam no Olimpo. Terrível admitir que o Poder Judiciário se distanciou do que é justo (se é que algum dia esteve perto!). Termino nosso diálogo bastante proveitoso por aqui Leandro! emanuel-assis
ExcluirExatamente desta forma que agem Emanuel, e chegamos a concordância que realmente são pontos fora da curva. Eu como Bacharel em Direito também tenho verdadeira admiração pela matéria, porém vejo as injustiças apenas aumentando cada dia mais, e normalmente partindo do próprio Judiciário tupiniquim, uma vergonha para Nós Todos que somos brasileiros e necessitamos da correta aplicação da Lei, que apenas nos condena a escravidão e a submissão a Leis estapafúrdias criadas por idiotas apenas para oprimir e manter na miséria a população. E se tivéssemos um Judiciário realmente isento e imparcial isso não estaria ocorrendo.
ExcluirServidores do TJ são semi deuses, pra eles sempre chega tudo o ano todo. Sempre foi assim e continuara sendo
ResponderExcluirInfelizmente isso acontece porque o povo brasileiro é muito acomodado.É só ver o exemplo de países como a Grécia,Hong Kong,Estados Unidos,etc...Nesses países, quando o povo não está satisfeito com as autoridades,eles fazem protestos que duram semanas, o que acaba causando um impacto nas autoridades, que são obrigadas a atender(pelo menos em parte)os anseios do povo.Brasileiro confunde leniência com humildade, acha que quem briga por seus direitos é "chato e reclamão".O resultado é esse,uns vivem como "deuses" e nós como escravos...
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