Policiais penais são suspeitos de estuprar detento com cabo de vassoura na CPPL II, Grande Fortaleza/CE

Homem teria sido penetrado com um cabo de vassoura em junho. Polícia Civil e Controladoria Geral de Disciplina apuram a denúncia.

Por G1 CE

09/10/2020

Casa de Privação Provisória de Liberdade "Professor Clodoaldo Pinto", CPPL II, em Itaitinga, Grande Fortaleza/CE

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e o Sistema Penitenciário (CGD) investigam uma denúncia de um detento de que ocorreu um estupro contra outro preso, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2), em Itaitinga, na Grande Fortaleza. Três policiais penais são suspeitos de praticarem o crime.

A violência sexual teria acontecido no mês de junho deste ano, mas o Boletim de Ocorrência (BO foi registrado na Delegacia Metropolitana de Itaitinga somente no dia 17 de agosto. O delito foi relatado por um interno que testemunhou o caso contra um companheiro de cela e também foi vítima de agressão.

O preso relata que tudo aconteceu após uma "brincadeira entre dois detentos" durante o banho de sol. A ação foi interpretada pelos agentes como uma discussão, momento em que a atividade foi cancelada e os internos voltaram para as celas.

Na ocasião, os policiais penais apontaram um detento como "um dos que estariam brigando". Este, detalha o BO, foi "coagido a dizer o nome do outro preso" envolvido na discussão, mas não mencionou ninguém.

Por causa da recusa, os agentes ficaram "revoltados" e retornaram à cela, quando o estupro foi consumado. O declarante informou à polícia que ouviu os gritos do colega de xadrez "dizendo para não baixar o calção dele".

Ameaça

Em seguida, o homem que prestou o depoimento alega que os agentes o acusaram de ser o outro envolvido na suposta briga. Segundo revelou, foi obrigado a "colocar sabonete na ponta de um cabo de vassoura" e um deles ficava deslizando a vassoura no corpo do declarante, da nuca até as costas". Contudo, o objeto não chegou a ser penetrado.

"Antes de ser conduzido a esta delegacia, foi para a sala de direção do presídio e lá assinou uns papéis que mencionava que o declarante não havia sido violentado", aponta um trecho do Boletim de Ocorrência.

O detento detalha que foi levado para ficar na mesma cela da vítima que teve o estupro consumado. Ao conversar com o interno, ele tomou conhecimento de que o colega havia sido violentado com um cabo de vassoura.

Quando questionado sobre quem teria cometido a violência sexual, o declarante apontou um policial que foi reconhecido por causa da "voz e da própria fisionomia", além de outros dois.

Apuração

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o detento que prestou o depoimento foi submetido a exame de corpo de delito, mas o laudo não apontou indícios de violência sexual. A Instituição afirma ainda que apura as circunstâncias da denúncia. Como também o faz a CGD, que revela já ter sido instaurado um procedimento administrativo para apurar o fato.

Já a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) não comentou a denúncia contra os servidores públicos e as investigações contra os mesmos. A Pasta garante que "repudia qualquer ato de violência contra a pessoa humana e informa que está disponível para contribuir com qualquer investigação das autoridades policiais, judiciais e administrativas", complementando que irregularidades podem ser denunciadas no setor de Ouvidoria, por meio dos canais de telefone, e-mail ou de forma presencial.

Fonte: G1

O fato em questão, se comprovado ser denunciação caluniosa, reverterá aos acusadores imputação criminal

Contraponto: 

É claro que por estar ainda no campo das investigações, não podemos ainda falar concretamente sobre o assunto. Porém um importante ponto já foi constatado, o preso acusado de ser estuprado, não tem sinais de violência segundo exame de delito e com os devidos laudos médicos. 

E acredito que com certeza, tal acusação não passa de uma falácia apenas com o objetivo de prejudicar a imagem dos policiais penais, sem fundamentos, pois apontar o dedo é fácil, o que é difícil de fato é fundamentar tais acusações. E isso poderá até mesmo a acarretar mais condenações aos acusadores, vez que pode virar um crime de denunciação caluniosa. Aguardaremos as conclusões e faremos questão de postar futuramente.

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