Situação tá ruim, tira dos servidores: União quer aprovar redução de 25% nos salários do funcionalismo, para ontem

Equipe econômica defende necessidade de reformas para reverter cenário de crise, e defendeu a medida após Ford anunciar encerramento da produção no país.

POR PALOMA SAVEDRA

Publicado 13/01/2021 

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem que reformas são prioridade AFP

A equipe econômica do governo Bolsonaro quer a aprovação de reformas pelo Congresso Nacional como saída para a crise. Inclusive, reforçou isso em posicionamento oficial sobre a decisão da Ford de encerrar a produção no Brasil. 

Nessa linha, os governistas buscam a agilidade na análise da PEC Emergencial (186/19) pelo Senado. A proposta prevê a redução temporária em 25% da jornada e salário de servidores em períodos de crise financeira, entre outros gatilhos.

O ministro Paulo Guedes (Economia) e pessoas próximas a ele defendem a urgência na votação da PEC 186, alegando que o texto é imprescindível para uma reação do mercado.

Os mecanismos de ajuste fiscal previstos no projeto alcançam não só a União (se houver descumprimento da Regra de Ouro), mas também os estados e municípios, caso as despesas excedam 95% das receitas correntes. Ainda de acordo com a PEC, para o corte de gastos com o serviço público, pode haver congelamento de concursos.

APESAR DOS CONFLITOS, CONGRESSISTAS APOIAM

O cenário político é instável e nada favorável para articulação do governo. Mas independentemente disso, congressistas têm assumido há tempos o compromisso com o 'pacote de austeridade'.

Em dezembro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), fez críticas à demora na análise da PEC Emergencial pelo Senado. Maia chegou a afirmar que os gatilhos de ajuste fiscal ali previstos poderiam ser incluídos em outro texto da Casa Legislativa que preside.

Relator da proposta, o senador Marcio Bittar (MDB/AC) chegou a desistiu de apresentar seu parecer à CCJ do Senado antes do recesso, no fim de 2020, já que não houve consenso entre os parlamentares. A reação dos senadores veio após Bittar sinalizar que tiraria o gatilho da redução de salário do texto.

Fonte: O DIA

Contraponto: Não se ouve falar em Reformas Fiscais, Tributarias ou Políticas, muito menos em diminuir as Renúncias Fiscais concedidas as megaempresas, falar em taxar as grandes fortunas nem pensar, então vamos tirar dos servidores públicos, eles são mansos e pacíficos, não reagem e aceitam qualquer medida imposta.

E isso, caso venha a ser aprovado no Congresso, e as probabilidades são grande, para vir para os estados é muito mais rápido do que se supõe, podem acreditar, antes mesmo de ser promulgada muitos governadores já estarão colocando em prática para mostrar que são "eficientes". É questão de dias. Lamentável.

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