Juiz cola 30 anos de prisão em detento que matou companheira no CDP de Caraguatatuba/SP

Débora Carvalho foi esganada e morta pelo ex-companheiro, Pedro Antônio Dutra Vieira, que cumpria pena desde setembro de 2015 por tentativa de homicídio contra ela.

Por g1 Vale do Paraíba e região

25/11/2021 

Débora Carvalho foi assassinada pelo companheiro dentro do CDP de Caraguatatuba -Foto: Arquivo pessoal

A Justiça condenou, em um júri popular nesta quarta-feira (24), o detento Pedro Antônio Dutra Vieira por ter matado a companheira durante uma visita íntima no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral paulista. O crime ocorreu em 2016.

Débora Carvalho foi esganada e morta pelo ex-companheiro que cumpria pena desde setembro de 2015 por tentativa de homicídio contra ela - antes do crime, ela já havia sido alvo do marido, que tentou matá-la com uma faca.

Ela foi atacada dentro do banheiro da unidade e os agentes penitenciários só perceberam a ação mais tarde, quando na saída dos visitantes, ela não deixou o CDP.

Débora Carvalho assassinada pelo companheiro no CDP de Caraguatatuba - Foto: Reprodução/TV Vanguarda

De acordo com a sentença, ele não poderá recolher em liberdade. O g1 tenta contato coma defesa de Pedro Antônio Dutra Vieira.

Vítima e agressor moravam juntos no bairro Olaria, em Caraguá e têm uma filha, atualmente com 7 anos que ficou sob a guarda de uma tia de Débora.

CDP "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba - Imagem: Reprodução TV Vanguarda

Sem indenização

A família chegou a pedir indenização ao Estado porque o crime aconteceu dentro do CDP, mas a Justiça negou o pedido em 2019.

À época, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que foi instaurado procedimento apuratório preliminar e que não houve indícios caracterizadores de dolo, culpa ou atribuição de responsabilidade pelo evento a qualquer membro do corpo funcional do Centro de Detenção Provisória.

Fonte: G1

Contraponto:

O único motivo que fez com que eu publicasse esta matéria, é justamente os dois últimos parágrafos, a família queria atribuir a responsabilidade da morte da mulher, aos servidores, afirmando que eles tinham a obrigação de estarem atentos ao que ocorre nos horários de visitas, como se ali fosse um Parque Infantil, e que ninguém ali fosse responsável por absolutamente nada. 

Primeiro que apenas maiores de idade são condenados ou mesmo presos, segundo que Lei permite apenas a entrada de filhos menores em Unidades Prisionais, com comprovantes de Registro de Nascimento, segundo pela obrigatoriedade do estado em conceder ao preso/detento a inviolabilidade e integridade de ter sua intimidade resguardada durante suas visitas íntimas.  

E por derradeiro também porque não existe uma obrigação, ou imposição legal de nenhum familiar, ou quem quer que seja visitar seus parentes presos. 

Principalmente se este visitante for o pivô deste preso ou detento estar nesta Unidade Prisional custodiado. 

Isso é o mesmo que pedir para morrer. 

Compartilhe ! Tweet