Sem poder pagar recomposição ou aumento real, alguns Estados anunciam programas de promoção e progressão na carreira a policiais civis e militares.
POR ESTADÃO
11.01.2022
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| Profissionais da Segurança Pública federais já falam em traição |
Assim como ocorre em São Paulo, há previsão de protestos organizados por sindicatos militares e civis em outros Estados, como Minas, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul. Como policiais não podem, por força de lei, fazer greve, a estratégia passa pela adoção da chamada operação-padrão – quando só os serviços essenciais são oferecidos à população.
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| Efetivos dos Policiais Militares, Civis e Penais estão no aguardo da comunicação do governador, marcado para fevereiro |
Ao Estadão/Broadcast, o governo paulista afirmou que atualmente finaliza os estudos técnicos e financeiros para definir o porcentual de aumento para as forças de segurança. A intenção é encaminhar um Projeto de Lei Complementar com essa finalidade à Assembleia Legislativa (Alesp) a tempo de ser aprovado antes de abril.
Para o sindicato dos delegados de polícia do Estado, a concretização do plano é essencial para que se possa dar uma vida digna a quem se arrisca todos os dias. “É hora de estabelecer um cronograma de recomposição que seja de fato cumprido para que possamos ter salários condizentes com os riscos e responsabilidades das funções que exercemos”, disse a presidente da entidade, Raquel Kobashi Gallinati. Ela classificou a intenção de Bolsonaro com relação à Polícia Federal como “extremamente positiva” e exemplo para os Estados
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| Raquel Gallinati é a primeira mulher a ocupar a liderança do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado |
A PF faz praticamente o mesmo trabalho que a gente. Por que eles podem ter reposição salarial e nós não?”, reclamou o presidente José Maria de Paula. Entidades do Paraná e do Rio Grande do Sul discutem medidas semelhantes.
Em dezembro passado, caiu o veto a reajustes imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, o que também elevou a cobrança por medidas do tipo. “Há a pressão, e ela é natural. O Rio Grande do Sul ficou seis anos sem pagar os seus servidores em dia. Ano passado conseguimos até adiantar o 13.º salário. Com o Estado em melhores condições, a pressão por recomposição aumenta, e estamos trabalhando em um projeto que possa corrigir ao menos parte da inflação, mas abaixo dos dois dígitos, e para todo o funcionalismo”, disse o governador Eduardo Leite (PSDB).
Para fugir de reivindicações pontuais, a opção de muitos governadores tem sido adotar um porcentual único para todas as categorias, com ganho real ou apenas correção inflacionária. É o caso, por exemplo, de Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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| A gestão Ronaldo Caiado (DEM) diz que promoverá oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, assim como servidores da Administração Penitenciária, delegados e demais policiais civis |
No Paraná, o governo Ratinho Júnior (PSD) sancionou 3% de recomposição para todo o funcionalismo, porcentual que desagradou a todas as categorias e levou policiais militares de Londrina, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão a protestarem nas ruas. A entidade que os representa quer ao menos 35% de recomposição.
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| Doria, em São Paulo, Castro, no Rio e Rui Costa, na Bahia, estão entre governadores que anunciaram reajustes aos servidores- Foto: Reprodução |
Já no Rio, a gestão Claudio Castro (PSC) autorizou valorização de 22% para todo o funcionalismo, incluindo policiais. A batalha travada pelos militares agora diz respeito a gratificações e correção do soldo, vetados pelo Executivo.
Carreira
Sem poder pagar recomposição ou aumento real, alguns Estados anunciam programas de promoção e progressão na carreira. É o caso do governo de Goiás, por exemplo, que pretende ampliar a folha de pagamento dos agentes de segurança em R$ 116,2 milhões neste ano.
A gestão Ronaldo Caiado (DEM) diz que promoverá oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, assim como servidores da Administração Penitenciária, delegados e demais policiais civis.
Em São Paulo, além do projeto para concessão de aumento, o governo Doria ressalta que pagou às forças de segurança mais de R$ 1 bilhão em bônus por resultados desde 2019. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública também informou que já contratou 10,7 mil novos policiais e que investe constantemente na capacitação dos agentes, assim como nos equipamentos oferecidos para o trabalho.
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| Policiais federais insatisfeitos e proibidos de fazerem greve pelo STF, prometem operações |
‘Traição’
A repercussão negativa da promessa de reajuste a policiais federais entre os demais servidores levou o presidente Jair Bolsonaro a ensaiar um recuo que só aumentou a pressão sobre o seu próprio governo. Hoje, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou que o “estilo de comunicação do presidente é dúbio e confuso, mas que ele assumiu um compromisso.
“Isso (recuo) seria visto como ‘mais uma’ traição, pois já foram feitos compromissos na tramitação da reforma da Previdência que não foram honrados. Ademais, ele seria o único presidente em 20 anos a não conceder reposição geral ao funcionalismo”, disse.
Marques se referiu à fala de Bolsonaro no sábado, quando ele não garantiu recomposição para ninguém. “Tem uma reserva de R$ 2 bilhões que poderia ser usada para a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), além do pessoal do sistema prisional. Mas outras categorias viram isso e disseram ‘eu também quero’, e veio essa onda toda”, disse o presidente, em referência aos grupos de servidores que já entregaram cargos (como comissionados da Receita Federal) e agora planejam greve.
O movimento é reflexo da pressão feita por Bolsonaro para o Congresso aprovar uma reserva de R$ 1,7 bilhão no Orçamento para atender exclusivamente as forças de seguranças.
DORIA PRESIDENTE DO BRASIL !!!
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