Justiça acolhe pedido do MP, arquiva inquérito e liberta policial penal que matou torcedor palmeirense em SP

Juíza acolheu pedido do Ministério Público e da Polícia Civil, que entenderam que o policial penal José Ribeiro Apóstolo Jr. atirou contra Dante Luiz Oliveira Rosa após ser agredido e encurralado no entorno do estádio do Palmeiras.

Por Bruno Tavares, TV Globo — São Paulo

04/03/2022 

O policial penal José Ribeiro Apóstolo Jr. correm em disparada para tentar escapar da violência dos torcedores

A Justiça de São Paulo acolheu o pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento do inquérito que investigava o policial penal José Ribeiro Apóstolo Júnior, acusado de atirar e matar um torcedor do Palmeiras em 12 de fevereiro em São Paulo.

O crime aconteceu após a final do campeonato Mundial de Clubes da Fifa, nas imediações do estádio do Palmeiras na Pompéia, Zona Oeste da capital paulista, onde torcedores acompanhavam a partida em bares.

Além de determinar o arquivamento, a juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, do 5º Tribunal do Júri da capital, relaxou a prisão cautelar do policial penal, que foi solto às 17h desta mesma sexta (4).

Ficou evidenciado que o policial penal apontava a arma contra os torcedores apenas para
conseguir escapar das agressões, pois ele na verdade tinha apenas um projétil em sua arma

Na decisão, a juíza entendeu que José Ribeiro Apóstolo Júnior atirou contra o torcedor Dante Luiz Oliveira Rosa após ser agredido sem justificativa por membros da torcida organizada Mancha Verde, conforme conclusão do inquérito tocado pela 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade).

José Ribeiro Apóstolo Júnior estava detido na Penitenciária II de Tremembé e foi solto após alvará de soltura expedido pela 5ª Vara do Júri, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Parecer do MP

O próprio Ministério Público de São Paulo havia pedido na quarta--feira (4) o arquivamento do inquérito.

"Com o respeito devido à vítima e seus familiares, o Ministério Público propõe o arquivamento destes autos, eis que a conduta perpetrada por José Ribeiro Apóstolo Junior está acobertada pela excludente de ilicitude prevista no art. 25 do Código Penal, com as ressalvas do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal", diz o parecer do MP.

Os promotores do caso também tinham pedido o relaxamento da prisão preventiva do agente acusado do crime, "expedindo-se, com urgência, alvará de soltura."

Na quinta-feira (3), a Polícia Civil também já havia concluído o inquérito do caso, que apontou que o policial penal que atirou e matou Dante Luiz Oliveira Rosa agiu após ser agredido sem justificativa por torcedores da Mancha Verde.

O delegado César Antonio Saad, da 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), concluiu que a versão dada pelo agente José Ribeiro Apóstolo Junior encontra respaldo nas imagens e nos depoimentos colhidos no local do homicídio

Vídeos e imagens evidenciaram a legitima defesa

Fonte: G1

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