Sociedade irá conhecer o bom trabalho do Gir: Justiça modula atuação de GIR em penitenciárias do Estado

Ação foi ajuizada pela Promotoria de Direitos Humanos da Capital a pedido da Defensoria Pública e prontamente acatada pelo Poder Judiciário.

MPSP

17 JUL 22

Esta mudança de atitude irá enfim mostrar o verdadeiro bom trabalho resolutivo do Gir

A pedido da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, o Judiciário determinou que o Estado de São Paulo deve adotar uma série de medidas para evitar eventuais abusos por parte do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) contra detentos em todo o Estado.

Em decisão desta quinta-feira (14/7), o poder público foi condenado a, entre outras obrigações, manter identificação dos agentes do GIR com o nome completo, em local visível; gravar todas incursões do grupo a partir de câmeras fixadas nos coletes dos agentes e estabelecer, no curso de formação de agentes do GIR na Escola de Administração Penitenciária, "amplo conteúdo de direitos humanos, que se desdobre em módulos e meios didáticos que assegurem reflexão profunda acerca dos direitos fundamentais das pessoas presas".

Ainda de acordo com a sentença, o processo seletivo para recrutamento de agentes do GIR deverá verificar se os candidatos apresentam perfil psicológico mais adequado para as situações de estresse e tensão inerentes às funções daquela força, "para que saibam evitar reações violentas e criminosas contra as pessoas que lhes incumbe proteger".

Esta ação do MPSP pode render bons frutos ao GIR, Grupo que foi criado para substituir a Tropa
de Choque da PMSP, após o fatídico Massacre do Carandiru, mas que os Defensores não creem neles

Ao ajuizar a ação, os membros do MPSP Eduardo Valerio e Bruno Simonetti citaram relatórios de inspeções realizadas pela Defensoria Pública Estadual, dando conta da prática sistemática de tortura por parte dos agentes do GIR na Penitenciária Feminina de Santana. 

Além disso, apontam que a atuação do GIR deveria se dar em casos específicos, não sendo prevista sua atuação para inspeções de rotina, que devem ser realizadas por agentes penitenciários com atuação no presídio. 

"A atuação do Grupo de Intervenção Rápida, em não havendo situação, dentro do presídio, considerada de risco ou de inibição de motins, mostra-se, portanto, descabida e, em consequência, ilegal, na medida em que contraria as suas normas de criação e de funcionamento", diz a petição inicial.

Fonte: MPSP

Contraponto: 

Para quem faz parte do GIR, sabe muito bem que o objetivo do Grupo é resolver o problema e não criar mais problemas. Então o Grupo tem ação resolutiva.  

Pensamos que esta seja uma mudança necessária, temos que mudar a visão que a mídia e a sociedade tem da nossa profissão nos dias atuais, nós somos os criminosos e os presos às vítimas.

Com as operações filmadas poderemos mostrar a mídia presos altamente agressicos partindo pra cima, presos jogando água fervendo no grupamento, xingando, fazendo ameaças e tudo o mais.

Caberá aos Sindicatos exigirem da Secretaria que essas imagens não sejam restritas, porque atualmente tudo que o servidor faz de bom não está na midia e então é necessário que isso seja também publicado.

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