20 outubro 2022

Projeto destina 10% do Funpen para capacitação de policiais penais

Para autor, deputado Marcos Pereira,medida vai auxiliar na recuperação e ressocialização dos presos.

Reportagem – Noéli Nobre

Edição – Roberto Seabra

20/10/2022 

O texto estabelece um percentual mínimo de 10% para a finalidade e prevê a possibilidade
de uma parcela indenizatória aos servidores que se capacitarem
O Projeto de Lei Complementar 128/22 modifica a Lei do Fundo Penitenciário Nacional para incluir a capacitação continuada de servidores administrativos e dos policiais penais entre as destinações dos recursos do fundo.

O texto estabelece um percentual mínimo de 10% para a finalidade e prevê a possibilidade de uma parcela indenizatória aos servidores que se capacitarem.

A proposta, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), está em análise na Câmara dos Deputados.

“As dificuldades encontradas pelos servidores do sistema penitenciário e pelos policiais penais são bem conhecidas. A carência de recursos materiais e humanos são problemas que precisam ser enfrentados para que a recuperação e a ressocialização dos apenados se tornem uma realidade”, justifica Pereira. “A capacitação continuada dos servidores e policiais penais se apresenta como medida fundamental para atingir esse objetivo.”

Pereira: "O servidor público preparado se sente mais seguro para realizar suas funções"

O parlamentar diz ainda que o servidor público preparado se sente mais seguro para realizar as suas funções, o que resulta em menos absenteísmo e problemas relacionados à saúde mental.

Atualmente, os recursos do Funpen já podem ser usados para formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário. Podem ser usados ainda em construção, reforma, ampliação, aprimoramento dos estabelecimentos penais, manutenção de serviços penitenciários, reinserção social de presos e políticas de redução da criminalidade, entre outras finalidades.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de lei complementar

Fonte: Agência Câmara de Notícias

72 comentários:

  1. O pançudo do sifu disse na sua live que essa porcentagem será destinado para compra de mais apitos táticos para os policiais penais internos priiii piiiiiii piiiii priiii piiiiiii piiiii priiii.... parabéns pela conquista e bora pro boteco do Proença em Arandu tomar aquela serrana geladinha.

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  2. Esse dinheiro já é destinado faz tempo mas nunca aconteceu, só lorota

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  3. Esse projeto é jogar dinheiro fora.

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  4. https://noticias.uol.com.br/colunas/alberto-bombig/2022/10/21/rodrigo-garcia-negocia-continuar-no-comando-da-habitacao-com-tarcisio-em-sp.htm

    Vc podem tirar o PSDB, mas o PSDB nunca sairá de vc...

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  5. Eu fui no Zé Droguinha
    Saber o que era Zé Droguinha
    Todos eram com cu cheios
    Lig lig Zé Droguinha

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  6. Será que haverá cursos do tipo "babar o ovo do DG sem machucar" ou "delatando com classe" para os caguetas e puxa-sacos? Caso sim, no caso de babar ovos, não poderá ser em ambiente virtual, porque necessita de aulas práticas.

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  7. Auxiliar na ressocialização? huaiashuaahhuauahauahauha

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  8. Procede que está havendo rebeliões no interior? recebi vários áudios e não consegui confirmar...

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  9. … Lá vem o negão, cheio de paixão
    Te catá, te catá, te catá
    Querendo ganhar todas menininhas
    Nem corôa ele perdoa não
    … Fungou no cangote da linda morena
    Te catá, te catá, te catá
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    … Se ninguém soube lhe amar
    Pode se preparar, chegou a salvação
    Só alegria, pode se arrumar
    Que chegou o negão
    … Mas se é compromissada
    É melhor não vacilar
    Basta um sorriso, um olhar
    Para o negão te catar
    … Lá vem o negão, cheio de paixão
    Te catá, te catá, te catá
    Querendo ganhar todas menininhas
    Nem corôa ele perdoa não
    … Fungou no cangote da linda morena
    Te catá, te catá, te catá
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    … Vem negão, vem depressa
    É o mulherio a gritar
    Vem negão, a hora é essa
    Vamos deitar e rolar
    … Na praia, na rua, no supermercado
    Na feira, a maior curtição
    As garotinhas já vem requebrando
    Pra ficar com esse negão
    … Lá vem o negão, cheio de paixão
    Te catá, te catá, te catá
    Querendo ganhar todas menininhas
    Nem corôa ele perdoa não
    … Fungou no cangote da linda morena
    Te catá, te catá, te catá
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    … Agora eu tô de volta, tô chegando pra ficar
    Portando de Camaro igualzinho um Popstar
    De bombeta, aba reta, telefone celular
    Eu ligo pras novinhas, que no funk vão colar
    Whisky Red Bull, da Leste a zona Sul
    Negão chegou cheiroso de perfume 212
    Vou chegando devagar, te ganhando no olhar
    Quando você perceber, não tem mais como parar
    … Lá vem o negão, cheio de paixão
    Te catá, te catá, te catá
    Querendo ganhar todas menininhas
    Nem corôa ele perdoa não
    … Fungou no cangote da linda morena
    Te catá, te catá, te catá
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    … Lá vem o negão, cheio de paixão
    Te catá, te catá, te catá
    Querendo ganhar todas menininhas
    Nem corôa ele perdoa não
    … Fungou no cangote da linda morena
    Te catá, te catá, te catá
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema
    Loirinha, a pegada do negão
    É um problema

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  10. Na mecânica clássica, a equação de movimento é a segunda lei de Newton, (F = ma) utilizada para prever matematicamente o que o sistema fará a qualquer momento após as condições iniciais do sistema. Na mecânica quântica, o análogo da lei de Newton é a equação de Schrödinger para o sistema quântico (geralmente átomos, moléculas e partículas subatômicas sejam elas livres, ligadas ou localizadas). Não é uma equação algébrica simples, mas, em geral, uma equação diferencial parcial linear, que descreve o tempo de evolução da função de onda do sistema (também chamada de "função de estado").[2]:1–2

    O conceito de uma função de onda é um postulado fundamental da mecânica quântica. A equação de Schrödinger também é muitas vezes apresentada como um postulado separado, mas alguns autores[3]:Capítulo 3 afirmam que pode ser derivada de princípios de simetria. Geralmente, "derivações" da equação demonstrando sua plausibilidade matemática para descrever dualidade onda-partícula. A equação de Schrödinger, em sua forma mais geral, é compatível tanto com a mecânica clássica ou a relatividade especial, mas a formulação original do próprio Schrödinger era não-relativista.

    A equação de Schrödinger não é a única maneira de fazer previsões em mecânica quântica — outras formulações podem ser utilizadas, tais como a mecânica matricial de Werner Heisenberg, e o trajeto da integração funcional de Richard Feynman.

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    1. Essa ai era da boa hem , kkkk que viagem é essa mermao kkkkl

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    2. Ih o Que-dor-lá-amei voltou. kkkkk

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    3. ZÉ DROGUINHA DETECTADO...

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    4. fisíco nuclear detectado

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  11. Seu amor, me pegou
    Cê bateu tão forte com o teu amor
    Nocauteou, me tonteou
    Veio à tona, fui a lona, foi K.O.
    Sempre fui guerreira, mas foi de primeira
    Me vi indefesa, coração perdeu a luta, sim
    Adeus bebedeira, vida de solteira
    Quero sexta-feira estar contigo
    Na minha cama juntos coladin
    Me beija a noite inteira, sexy na banheira
    Vou te dar canseira, quero do início até o fim
    E fixa o olhar, fico a te olhar
    Vou te falar, fui a lona com o seu
    Seu amor, me pegou
    Cê bateu tão forte com o teu amor
    Nocauteou, me tonteou
    Veio à tona, fui a lona, foi K.O.
    Seu amor, me pegou
    Cê bateu tão forte com o teu amor
    Nocauteou, me tonteou
    Veio à tona, fui a lona, foi K.O.
    Sempre fui guerreira, mas foi de primeira
    Me vi indefesa, coração perdeu a luta, sim
    Adeus bebedeira, vida de solteira
    Quero sexta-feira estar contigo
    Na minha cama juntos coladin
    Me beija a noite inteira, sexy na banheira
    Vou te dar canseira, quero do inicio até o fim
    E fixa o olhar, fico a te olhar
    Vou te falar, fui a lona com o seu
    Seu amor, me pegou
    Cê bateu tão forte com o teu amor
    Nocauteou, me tonteou
    Veio à tona, fui a lona, foi K.O.
    Seu amor, me pegou
    Cê bateu tão forte com o teu amor
    Nocauteou, me tonteou
    Veio à tona, fui a lona, foi K.O.
    Eu me entreguei e decretei K.O.
    Eu me entreguei e decretei K.O.

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  12. VÁRIOS ZÉ DROGUINHAS DETECTADOS ACIMA...

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  13. Karl Friedrich Hieronymus von Münchhausen (11 de maio de 1720 – 22 de fevereiro de 1797) foi um militar e senhor rural alemão. Os relatos de suas aventuras serviram de base para a célebre série As Aventuras do Barão de Münchhausen, compiladas por Rudolph Erich Raspe e publicadas em Londres em 1785. São histórias fantásticas e bastante exageradas, propagadas sobretudo na literatura juvenil. Um personagem que se equilibra entre a realidade e a fantasia em seu mundo próprio, onde enfrenta os mais diversos perigos, perpetra fugas impossíveis (sendo a mais famosa delas: a fuga do pântano do qual afundara junto com seu cavalo, tendo conseguido escapar ao puxar a própria peruca), testemunha fatos extraordinários e faz viagens fantásticas — sem jamais perder a fleuma.

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    1. Para com isso agente penitenciario estudado ? Numca para de copia e cola por favor. está classe é um colapso.
      Ass Billy

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    2. ZÉ DROGUINHA DETECTADO...

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    3. Bacana aquele filme baseado em fatos reais, O Senhor dos Mares

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    4. cineasta detectado

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    5. prefiro senhor dos anéis

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    6. Prefiro dar o anel
      Ass: Concurseiro

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    7. Prefiro dar a arruela para o DG

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  14. O meu sonho é ser motorista da sap , so para dar ré no bonde . Ass CONCURSSEIRO.

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  15. Sap comprou mais 144 carabinas kkkkkk mas é só para aevps 🤣😂😅👉🔐

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    1. Vc é um sem palavra, Concurseiro. "Palavra" no sistema é uma coisa q vale muito. Se não ia parar de postar , então não deveria ter dito que ia parar. Você é um sem futuro. Vai passar o tempo do sistema puxando saco de diretor e passando 30 anos sendo mal visto pelos colegas de profissão. Vc é um lixo de ser humano.

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    2. O concurseiro não tem palavra, não tem caráter e não tem respeito pelo próprio ânus.

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  16. Agora apareceu um cozinheiro master chef e um compositor no blog,só doido aqui 😂😂

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    1. A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo é uma secretaria de governo responsável pela execução da LEP (Lei de Execuções Penais) de acordo com a sentença judicial, visando a ressocialização dos sentenciados. Atualmente a Secretaria da Administração Penitenciária administra 176[1] unidades prisionais em todo Estado de São Paulo.

      História
      A história do sistema penitenciário paulista começa em 1º de março de 1892, quando o Decreto nº 28 criou a Secretaria da Justiça.

      Até o início de 1979, os estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas privativas de liberdade, no Estado de São Paulo, estavam subordinados ao Departamento dos Institutos Penais do Estado - DIPE, órgão pertencente à Secretaria da Justiça.

      Com a edição do Decreto nº 13.412, 13 de março de 1979, o DIPE foi transformado em Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado - COESPE, à época com 15 unidades prisionais.

      Até março de 1991, as unidades prisionais ficaram sob a responsabilidade da Secretaria da Justiça. Em seguida, a responsabilidade foi para a Secretaria da Segurança Pública e com ela ficou até dezembro de 1992.

      No entanto, o Governo do Estado, entendeu ser tarefa essencial o estabelecimento de melhores condições de retorno à sociedade daqueles que estão pagando suas dívidas para com a justiça. O sistema prisional tem características próprias e exige uma adequada solução: um sistema carcerário eficiente, dentro de um Estado democrático, onde o direito de punir é consequência da política social, a serviço de toda a sociedade, mas fundado nos princípios de humanização da pena, sem que dela se elimine o conteúdo retributivo do mal consequente do crime.

      Como decorrência dessa preocupação, a Lei nº 8.209, de 4 de janeiro de 1993 criou, e o Decreto nº 36.463, de 26 de janeiro de 1993, organizou a Secretaria da Administração Penitenciária, a primeira no Brasil, a tratar com exclusividade do referido segmento. Recentemente o Rio de Janeiro também criou uma Secretaria específica para assuntos penitenciários[carece de fontes].

      Atribuições
      Execução da política estadual de assuntos penitenciários
      Organização, administração, coordenação, inspeção e fiscalização dos estabelecimentos que integram
      Classificação dos condenados
      Acompanhamento e fiscalização do cumprimento de penas privativas de liberdade em regime de prisão albergue
      Formação profissional dos sentenciados e o oferecimento de trabalho remunerado
      Supervisão dos patronatos e a assistência aos egressos
      Emissão de pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas
      Realização de pesquisas criminológicas
      Assistência às famílias dos sentenciados
      Política
      A administração penitenciária, parte integrante do processo da execução da pena, objetiva tratar e assistir o preso e o internado, prevenindo o crime e proporcionando-lhes a reintegração à convivência em sociedade.

      Deve constituir a base de uma política penitenciária moderna, o respeito à dignidade do homem, aos seus direitos individuais e coletivos e a crença no potencial de aperfeiçoamento do ser humano.

      A SAP vem desenvolvendo esforços para corresponder às ações propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos, adotando medidas para a humanização das unidades prisionais visando a reabilitação do preso, através da oferta de trabalho, da profissionalização e da educação, buscando, simultaneamente, o comprometimento da sociedade com a questão penitenciária.

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    2. puxa saco da SAP e candidato a ser chefe de plantão detectado

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    3. puxa saco do reeducando ops do ladrão e da SAP detectado

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  17. História da cidade de Arandu

    O Município teve sua origem com a construção de uma capela por João Bento Alves, Joaquim Láu Machado, Caetano Fioretto, Agostinho Martins da Costa, João Batista Pereira, Antônio Bento Alves, Júlio Negrão e Chagas Negrão, denominada Capela do Barreiro, nome que ficou conhecido até 1910, passando depois a se chamar Barreiro. Esse nome deeu-se ao rio que passava pelas proximidades da sede municipal, cujas margens eram constituídas por banhados conhecidos por ´Barreiros´, os quais atraiam muitos pássaros. Arandu significa Barreiro na língua Tupi-Guarani.

    Gentílico: aranduense

    Formação Administrativa

    Distrito criado com a denominação de Arandu, pelo decreto-lei estadual nº 14334, de 30-11-1944, subordinado aos municípios de Avaré e Cerqueira César.

    No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Arandu figura nos municípios de Avaré e Cerqueira César.

    Em divisão territorial datada de I-VII-1955, o distrito de Arandu permanece nos municípios de Avaré e Cerqueira César.

    Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960.

    Elevado a categoria de município com a denominação de Arandu, pela lei estadual nº 8092, de 28-02-1964, desmembrado dos municípios de Avaré e Cerqueira César. Sede no antigo distrito de Arandu. Constituído do distrito sede. Instalado em 19-03-1965.

    Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído do distrito sede.

    Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

    Fonte: IBGE

    DDD de Arandu
    14
    0 + Operadora + 14 + Telefone de destino

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    1. Melhor comentário sem sombras de dúvidas....e bora pro boteco do Proença em Arandu tomar aquela serrana geladinha.

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    2. historiador detectado

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  18. FAZ O "L" DE LULALADRÃO...

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    1. Estão esculachando o blog e só o administrativo não vê. Ou deve ser ele mesmo postando essas merdas só pode e não venha falar de democracia lixo de blog

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    2. faz um "O" orçamento secreto, "P" prótese peniana custa R$ 60.000,00, "L" leite moça, "R" rachadinha, "Q" Queiroz 96 mil conta de Michele, "F" fundo partidário 4,9 bilhões, "C" cartão corporativo, "51" 51 imóveis comprado com dinheiro vivo, "C" cartel asfalto 1 bilhão licitações CODEVASF,"C" cloroquina, "T" terra plana, "N" negacionista e "C" contra ciência organização mundial de saúde

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    3. Luladrão... brilha uma estrela...

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  19. As unidades tiveram muitas percas esse ano, com escolhas de vagas, quando será q vão repor essas percas?

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    1. Percas? O QUE SIGNIFICA ISSO?

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    2. faz um google baitola

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    3. 12,32: que merda é esta de percas? Vai estudar, moleque!

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  20. Não postarei mais oráculos de sabedoria neste espaço, todavia a menção a minha graça em epígrafe concede-me o direito a retorsão imediata.
    Seria por demais humilhante dirigir-me a navegador de pesquisas e valer-me dos botões Ctrl-c Ctrl-v para copiar trechos isolados da internet e colacioná-los aqui. Certamente, isto causticaria com mancha irremovível meu quociente de inteligência sabidamente superior aos demais bípedes humanoides mamíferos medianos do globo terrestre.
    Quedorlaomer, o velho, ofendidíssimo.

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    1. CALA A BOCA MARCELO. FAZ O GIRO E VOLTA PRA TORRE. MAIS RESPEITO COM OS COLEGAS DE FARDA SEU SEM FUTURO.

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    2. FARDAMENTO nada mais é do que o uniforme completo. O fardamento é usado em diversos segmentos como na área da saúde, no exército, na aeronáutica, na marinha e até em algumas instituições governamentais, além de empresas privadas.

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    3. Que dor lá, omi! Kkkkk

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  21. To doido pra morder um cano de uma tonfa ,ass concurseiro

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  22. Que horror, partiu pra minha sessão de depilação a laser que eu ganho mais.......fui

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