Novo Pronasci é relançado com criação de 100 mil bolsas de formação para policiais e subsídio de R$ 900

A Bolsa Formação do Pronasci 2 contemplará 20 mil profissionais com um subsídio mensal no valor de R$ 900,00, os cursos serão oferecidos pelo MJSP .

Carlos Vítolo

Da Redação

Novo Pronasci entrega 270 viaturas para intensificar combate à violência contra mulheres - Foto: Digital / PR

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado pelo governo federal nesta quarta-feira (15) em cerimônia no Palácio do Planalto.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades, movimentos sociais, além de representantes da segurança pública.

O presidente destacou que o Pronasci “é o retorno de uma política pública para cuidar do povo e combater a violência com esforços integrados e investimentos não só na polícia, mas, também, na educação, cultura e saúde”.

Governadoras Celina Leão (DF) e Raquel Lyra (PE) recebem chaves de viaturas dos ministros
Cida Gonçalves (Mulheres) e Flávio Dino (Justiça) em cerimônia com Lula - Foto: TV Brasil/Reprodução

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Pronasci está estruturado em cinco eixos prioritários e estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas de violências, além de intensificar a cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Destaca ainda que está previsto no programa o investimento em equipamentos e serviços de segurança.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a criação de 100 mil bolsas de formação para policiais. Será reformulado o Bolsa-Formação, que é destinado à qualificação profissional dos agentes de segurança pública dos estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a previsão, o subsídio é de R$ 900 pago a cada mês de duração do curso.

Autoridade do Senasp, Abdael Ambruster, policial penal de São Paulo, ao centro, e que participou
do Grupo de Trabalho de Justiça e Segurança Pública do governo de transição e Fernando Anunciação, presidente da(FENASPPEN)  

Conforme o artigo 6º da publicação do Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (16), que estabelece os eixos prioritários para a execução do Pronasci, no biênio 2023-2024, “poderá ser candidato à participação no Projeto Bolsa-Formação o integrante das carreiras das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais, observado o disposto nos art. 4º e art. 5º”.

Segundo informações do MJSP, será disponibilizado a candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade específicos de curso ofertado pelo Programa Bolsa-Formação. Os cursos “serão orientados a uma educação para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito à diversidade”, aponta. Está previsto para ocorrer o início do repasse em agosto de 2023.

Clique aqui para ler o Decreto na íntegra

Fonte: Sindcop

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