22 julho 2023

Ministro Silvio Almeida visitará presídios de todo o país em 'Caravana de Direitos Humanos'

Iniciativa terá início em agosto e irá priorizar unidades que já foram alvo de medidas da Corte Interamericana.

Mônica Bergamo

22.jul.2023

O filósofo Silvio de Almeida foi nomeado ministro dos Direitos Humanos - Imagem: Evaristo Sá/AFP
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, irá visitar presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo país a partir do próximo mês. Batizada como "Caravana de Direitos Humanos", a iniciativa será realizada em parceria com a sociedade civil e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura.

De acordo com a pasta, Almeida está preocupado com "reiteradas denúncias de fome forçada" e "ausência de água potável" nas unidades. A ideia é mobilizar atores locais e até mesmo ministérios do governo para o enfrentamento das violações de direitos humanos.

Anúncios de medidas e de auxílio aos estados deverão ser feitos durante o périplo. Unidades que já foram alvo de medidas aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) serão priorizadas pela caravana, que também irá se dedicar a denúncias de prisões ilegais e arbitrárias.

No ano passado, por exemplo, o órgão internacional emitiu uma resolução em que cobrou do Estado brasileiro a adoção de medidas para proteger a vida, a integridade e a saúde de pessoas que se encontram presas na Penitenciária Alfredo Tranjan, no Rio de Janeiro.

A manifestação se deu após denúncia feita pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública estadual.

"Em dezembro de 2019, a representação [da CIDH] observou que essa situação fazia pairar um odor pútrido pela galeria [da penitenciária]", afirmou a comissão em relatório.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

5 comentários:

  1. Missão dada, missão cumprida. Capacho

    ResponderExcluir
  2. Pq vcs acham que ouve comemoração nas cadeias com eleição do ladrão? Teve funcionários que comemoraram com os presos!

    ResponderExcluir
  3. Enquanto "arminha " congelou salários, "L" deu 9% aos servidores públicos federais. Já o daqui, meros 6%. Não sou adepto nem tenho nenhum político de estimação, é só um comentário.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não é ,sei ! Abraça ! Vc é isentão que quando desce do muro é sempre para a esquerda! Kkk

      Excluir
  4. e daí que o cara vai visitar cadeia? muda o que pro guarda? quase todo mês tem juiz entrando na radial e o dia a dia segue do mesmo modo

    ResponderExcluir

Deixe seu comentário e obrigado pela sua colaboração.