MPSP defende manutenção de Marcola em presídio federal: “Líder do PCC”

Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu que Justiça negue solicitação de líder do PCC para deixar presídio de segurança máxima.

Felipe ReskLuiz Vassallo

18/11/2023 

Como mostrou o Metrópoles, a operação de transferência custou R$ 258 mil - Imagem: Arquivo

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se opôs a um pedido da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para que o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) deixe a Penitenciária Federal de Brasília, considerada um presídio de segurança máxima, e volte ao sistema carcerário estadual.

Marcola está na penitenciária em Brasília desde o início do ano, quando foi transferido de Porto Velho, em Rondônia, por prevenção contra um suposto plano de fuga. A Justiça de São Paulo renovou a estadia dele no presídio federal por mais um ano no fim de 2022. Sua defesa apelou da decisão. O recurso teve parecer contrário da Procuradoria-Geral de Justiça.

O pedido referente ao próximo ano continua em análise pela Justiça de São Paulo em primeiro grau. Ainda não houve sequer manifestação da Secretaria de Administração Penitenciária, necessária para o julgamento do caso.

Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, se encontra custodiado na Penitenciária Federal de Brasilia

No presídio federal de segurança máxima, Marcola fica isolado, é supervigiado e perde direito a visita íntima. Todas as conversas em parlatório são gravadas, e o detento só tem direito a 2 horas de banho de sol. O líder máximo do PCC acumula condenações de mais de 300 anos de prisão.

Segundo o MPSP, a medida se justifica porque “restou comprovado que o recorrente é integrante ativo” do PCC, além de ser um “dos fundadores e elemento de grande importância nesta organização criminosa”. “É fato público e notório que não exige maiores investigações”, afirma o procurador João Antonio Santos Rodrigues.

O procurador enfatiza que Marcola “se enquadra perfeitamente” nas hipóteses previstas na lei que regulamenta a transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima: “Desempenha função de liderança e participa de forma relevante em organização criminosa” e “está envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem”.

Marcola conseguiu fugir da prisão no ano de 1997, foi recapturado no ano de 1998 e fugiu
mais uma vez, sendo então preso definitivamente em 19/07/1999 e se encontra na prisão desde então - Imagem: Reprodução

Prisão federal

Nos autos do processo, o advogado Bruno Ferullo afirma que a “mera opinião” de que Marcola “participa da organização criminosa não está comprovada”, e que suas “garantias materiais e processuais têm sido ignoradas pela Justiça”.

Em setembro, Cynthia Giglioli Herbas Camacho, a mulher de Marcola, alegou que ele estaria “passando fome” no presídio em Brasília. O governo federal rebateu a afirmação informando que "o líder do PCC fazia seis refeições por dia na unidade."

Quando Marcola foi transferido para Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a ação visava “garantir a segurança da sociedade”.

Como mostrou o Metrópoles, a operação de transferência custou R$ 258 mil. Ele foi transferido em um jato acompanhado de dois helicópteros e 30 viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: METRÓPOLES

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