A defensora pública Camila Galvão Tourinho acompanhou a inspeção, feita em outubro. Ela ficou impressionada com a precariedade das celas e com o tratamento desumano imposto aos presos.
Josmar Jozino
Colunista do UOL
16/12/2023
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| Penitenciária I "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, cuja capacidade é de: 781 detentos, mas que tem população carcerária de 479 custodiados |
Os berros são uma reação a violações praticadas na unidade, segundo verificaram entidades de direitos humanos, como isolamento na escuridão por períodos mínimos de um mês, sem condições de higiene — com a presença de ratos e insetos — e sem direito ao banho de sol.
A unidade é destinada aos presos que cometeram faltas graves e aos ameaçados de morte no sistema prisional. O corredor do "trem fantasma" é chamado de "castigo do castigo". Segundo relato dos detentos, um dia de isolamento ali equivale ao sofrimento de um ano em uma prisão comum.
O apelo dos presos chegou aos ouvidos de: Defensoria Pública de São Paulo; Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Ministério Público Federal; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Instituto do Direito de Defesa da Pessoa Humana.Representantes dessas entidades inspecionaram o presídio no dia 2 de outubro e constataram violações praticadas na unidade. Entre elas, as celas do "trem fantasma" e a falta de banho de sol para os presos. Os visitantes gravaram um vídeo do setor e captaram o áudio do clamor dos prisioneiros.
A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) disse em nota que na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau são tomadas todas as providências em relação à manutenção da limpeza e controle da infestação de ratos e insetos, sendo que a última dedetização foi realizada dia 14 de novembro.
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| A esquerda, cela comum da Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, e à direita cela escura, em foto tirada durante o dia, do setor conhecido pelos presos como "trem fantasma" - Imagem: Defensoria Pública |
A reportagem, porém, tem outra foto com o preso na cela. A SAP acrescenta que o presídio opera abaixo da capacidade de 781 presos, abrigando 690 e que há celas destinadas ao cumprimento de sanção disciplinar por um período de 30 dias.
Em relação à falta de banho de sol e às violações impostas a todos os presos da P1 de Venceslau, constatadas na inspeção, a SAP não deu resposta.
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| Cela reformada na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária - Imagem: Divulgação/SAP |
O que as Entidades viram
A escuridão na cela é total. Nas paredes com infiltrações há apenas uma pequena fresta no alto. No chão, o preso divide o pouco espaço com ratos e
insetos. E fica trancado no mínimo um mês, incomunicável e sem direito à saída para o banho de sol, prevista pela LEP (Lei de Execução Penal).
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| Preso em isolamento na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau - Imagem: Defensoria Pública |
higiene. A privada é de concreto. O prisioneiro tampa o buraco com os alumínios do marmitex para impedir a entrada de ratos e baratas.
Os xadrezes do "trem fantasma" ficam em um pequeno prédio anexo, entre os pavilhões disciplinares e rente à muralha. Nessas últimas alas, os prisioneiros também não têm banho de sol.
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| Segundo a Defensoria o setor conhecido como "trem fantasma" da Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (ao fundo, à dir., colado ao muro) - Imagem: Arquivo Pessoal |
Relatos de angústia
A defensora pública Camila Galvão Tourinho acompanhou a inspeção, feita em outubro. Ela ficou impressionada com a precariedade das celas e com o tratamento desumano imposto aos presos.
"É um absurdo. Um horror. Nunca vi nada igual."
Camila Galvão Tourinho, defensora pública em SP
Segundo Camila, no setor do "trem fantasma", além da escuridão, as portas das celas são de chapas de aço e a ventilação é péssima. Ela ouviu relatos de vários presos, "e todos disseram que se sentem angustiados com a situação, com as faltas de sol e de visitas e com a ausência de notícias da família."
A Defensoria Pública enviou ofício ao Deecrim-1 (Departamento Estadual de Execuções Criminais da 1ª Região), informando que constatou graves violações aos direitos dos presos na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, inclusive em relação à saúde.
No documento, a defensora Camila Tourinho pede explicações sobre os critérios usados para se determinar que um preso seja transferido para a P1 de Presidente Venceslau e mantido no "castigo do castigo", no chamado setor do "trem fantasma".
O juiz-corregedor Helio Narvaez, do Deecrim-1, enviou na última quinta-feira (14) ofício à SAP pedindo respostas às questões formuladas pelas entidades que realizaram a inspeção da unidade. A pasta deve responder à solicitação judicial nos próximos dias.
Fonte: UOL
Contraponto:
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| Término da rebelião na Unidade Prisional de Lucélia no ano de 2018 presos sob controle do Choque Regional |
Eles têm que se lembrar da família enquanto estão em liberdade e nas ruas, ai depois da merda feita quando chegam nas Unidades Prisionais querem bancar o terror. Ai não dá mesmo.
Isso tudo é o nome e o preço da ressocialização.
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| Raio habitacional destruido na Penitenciária de Lucélia no ano de 2018 com rebelião iniciada após presos "tomarem com reféns, 02 Defensores Públicos", na nossa...Nós não esquecemos o que aconteceu em 2018 |
Este país está a cada dia piorando em uma vergonha total.....ninguém houve o clamor das vítimas nas ruas destes homicidas desumanos que a todo dia matam, estupram e bancam o terror com a população. Aí vão presos.....e são vistos como ( coitados abandonados), sociedade hipócrita, fingem não ouvir as dores da população refém de psicopatas todos os dias...
ResponderExcluirEntidade de Direitos humanos?
ResponderExcluirMês passado, uma certa Entidade DH virou notícia. Era dirigida pela mulher de um criminoso. Por sinal, ela também já pegou cadeia. Não agravando a todos mas, fico sempre com o pé atrás, quando vejo essas Entidades se manifestando.
Vagabundo é tudo ingrato mesmo hem, a Secretaria de Amparo aos Presos instala sauna os caras reclamam, manda comida exotica, igual a chinesa, os caras reclamam, serve café organico os caras reclama, vão trabalhar bando de ingratos, trabalha 365 dias do ano para pagar 300 de imposto e ai vamos conversar.
ResponderExcluirAssustador a frieza dos indivíduos que acompanham o assassino. Agem normalmente enquanto a vítima agoniza.
ResponderExcluirO cara mata, levanta, guarda a arma com se estivesse chupando laranja...
Ou estavam cozidos na cachaça ou são todos psicopatas.
Cela em Tremembé já está preparada, em um dia, bravão com arma na cintura, no outro, careca vestido de cáqui e matriculado no sistema.
Lamento pela vítima e pela família que passarão por luto e dor às vésperas do natal.