15 dezembro 2023

Põe o Choque da PM e acaba o trololó: Defensoria quer câmera corporal em uniforme de policial penal em SP

Em ofício encaminhado ao DEECRIM-1 (Departamento Estadual de Execuções Criminais da 1ª Região), os defensores cobraram da Justiça informações sobre a atuação do GIR.

Josmar Jozino

Colunista do UOL

15/12/2023 

Todas as Ações de Intervenção do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) são filmadas segundo a própria SAP-SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo quer o uso de câmeras corporais no uniforme de agentes do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) —espécie de tropa de choque do sistema prisional paulista— como forma de evitar torturas, agressões e maus-tratos contra os presos.

A proposta ganhou força, no dia 3 de outubro deste ano, quando defensores do NESC (Núcleo Especializado de Situação Carcerária) e integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura fizeram uma inspeção na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

O presídio é um dos mais fortes redutos do PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), a unidade é destinada a prisioneiros de altíssima periculosidade, todos ligados à maior facção criminosa do Brasil.

Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau, cuja capacidade é
de 1.280 presos, mas que na data de 13/12/23 contava com uma populaçao carcerária de 497 em custódia 
Os defensores acompanharam uma atuação do GIR na P2 de Venceslau e constataram que o grupo tem 100 homens no presídio e uma base própria em um prédio anexo. Para os representantes do NESC, os agentes deveriam agir de maneira pontual e em situações muito específicas.

Mas para o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e autoridades carcerárias, a presença do GIR na P2 de Venceslau precisa ser diuturna e a vigilância total, com o objetivo de evitar motins, rebeliões, agressões contra funcionários, fugas e até resgates de presos.

Agentes do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) da Secretaria da Administração Penitenciária
do Estado de São Paulo - Imagem: Reprodução
Em ofício encaminhado ao DEECRIM-1 (Departamento Estadual de Execuções Criminais da 1ª Região), os defensores cobraram da Justiça informações sobre a atuação do GIR.

Eles relataram que das 130 inspeções realizadas em unidades prisionais de São Paulo, até 2020, foram contabilizadas 379 denúncias de diversas violações de direitos relacionadas às incursões do GIR.

Uma das celas da Penitenciária II de Presidente Venceslau,vejam como está suave Imagem: Reprodução

Visitas trancadas nas celas

No mesmo documento, os defensores se queixaram que na P2 de Presidente Venceslau os familiares de presos —incluindo crianças, gestantes, mulheres e mães idosas ou não— ficam trancados na cela com os prisioneiros durante três horas nos dias de visita.

Os representantes da Defensoria consideram essa medida inconstitucional e uma violação de direitos. Já a SAP entende que essa decisão é extremamente necessária porque a prisão abriga os prisioneiros mais perigosos do país.

A Defensoria também cobrou explicações sobre como são realizados os exames criminológicos na P2 de Venceslau; se há profissionais da área de saúde na unidade e quantas refeições são servidas diariamente à população carcerária.

A única razão da existência do Gir é impor a Ordem e a Discplina de maneira adequada e com o uso
de força moderada se houver resistência, se não coloquem o Choque da PM novamente, quem sabe não melhora
O juiz-corregedor Hélio Narvaez enviou, ontem (14), cópia do ofício à SAP solicitando uma manifestação. A pasta deve atender ao pedido judicial nos próximos dias.

Também participaram da inspeção conjunta na P2 de Venceslau representantes do Ministério Público Federal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Instituto de Defesa do Direito de Defesa da Pessoa Humana.

Após a criação e efetivação do uso do Grupo de Intervenção Rápida nunca mais houve mortes
após as Intervenções nas Unidades Prisionais, e lembrando que cadeia sem disciplina e controle é hotel

Fonte: UOL

Contraponto: 

O GIR não é uma Unidade de Passeio, ele é uma Unidade de Ação e Reação
Com o advento da criação do Grupo de Intervenção Rápida da Secretária de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, jamais houve sequer uma só morte de preso condenado ou reeducando sob sua custódia. 

Lembrando que a disciplina, o controle e a ordem fazem parte da rotina de uma Unidade Prisional, e que sem estas três características podemos dizer então que os custodiados estarão em um Hotel e não em cumprimento de "Pena", e lembrando que a SAP/SP não é uma Rede de Hotelaria Pública, isso não existe, é uma utopia. Ali é "Cadeia".

Gir - SAP/São Paulo em ação, é uma certeza de resultados efetivos, com a imposição da oredem e disciplina
E voltando a origem da palavra, estão os custodiados cumprindo uma "Penitência Social" imposta pelo "Poder Judiciário" por quebrar as regras de convivência e a ordem social e ou, atentar contra o Estado de Direito, as Liberdades e Direitos Individuais de seus semelhantes dentro do Território Nacional. 

Antes da criação do Gir, as intervenções prisionais eram realizadas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, que eram de fato extremamente rigorosos, por desconhecerem o ambiente prisional e terem a certeza de que o confronto seria violento e iminente.

Profissionalismo e treinamento constantes é uma das características do GIR
Por este motivo  o Choque da PM chegava de forma diferente do Gir. Que é composto em sua "maioria" por policiais penais que conhecem as rotinas diuturnas das galerias e raios das Unidades Prisionais, pois são Asps e conhecedores do chão do cárcere. 

Sendo assim não há que se dizer que existe violência ou exagero, as reações são apenas respostas aos atos dos insurgentes, rebelados ou mesmo amotinados. Pois se a Intervenção chega e pede a Ordem e a Disciplina e ela é questionada, então ela tem que ser imposta, na medida dos questionamentos, atitudes e reações da população carcerária ali amotinada. 

A Defensoria tem que levantar as mãos para os céus e pedir proteção aos Homens do Gir todos os dias, e, também pedir ao Estado valorização e reconhecimento para estes profissionais abnegados que trabalham praticamente de graça para o Estado e evitam o caos nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, sim, aos Policiais Penais.

E só para terminar, eles são exemplos de competência e profissionalismo em todo o Brasil.

4 comentários:

  1. Sinceramente, não compensa fazer parte do GIR. Só BO, e atraso na vida de quem dá o sangue fazendo o que gosta. É largar a mão, e deixar o governo se virar pra resolver como fazer as intervenções.

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  2. Rede de Hotelaria Pública com direito a visita íntima, tres a quatro refeições diárias, segurança 24hrs, Jumbo, conta bancaria, serviço de delivery com compras mensais, enfermaria, assistência social, advogado da funap, transporte grátis a audiências e velórios, serviço de e-mail grátis, ovo na páscoa, panetone no natal e se tiver sorte ainda ganha uma chupeta do padre.

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