Caso pedido seja acatado, votações de 2023 seriam realizadas com galerias esvaziadas; Mas não vivemos em país democrático?
Guilherme Seto
9.dez.2023
 |
| Manifestantes e policiais em confronto na galeria da Alesp durante votação da privatização da Sabesp - Ronny Santos-6.dez.2023/Folhapress |
O deputado estadual Danilo Balas (PL) conseguiu assinaturas de 30 dos 94 deputados em um requerimento que enviou ao presidente da Casa, André do Prado (PL), solicitando o fechamento do espaço. Prado ainda não decidiu se aceita a demanda.
Caso o pedido seja acatado, propostas do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que também deverão causar mobilização de manifestantes poderão ser votadas sem público. Um exemplo é a emenda à Constituição estadual que abre a possibilidade de reduzir os investimentos na Educação de 30% para 25% da receita do estado, transferindo o excedente para a Saúde.
Segundo o requerimento dos parlamentares, o fechamento da galeria seria "fundamental para garantir a manutenção da ordem e da integridade do próprio prédio público, além do encerramento pacífico das atividades deste ano".
Oito dos catorze líderes partidários da Alesp assinaram o documento, o que mostra que o pleito tem chances de prosperar. São eles: Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PL), Delegado Olim (PP), Gerson Pessoa (Podemos), Itamar Borges (MDB), Leonardo Siqueira (Novo), Milton Leite Filho (União) e Paulo Correa Jr. (PSD).
A galeria atualmente já se encontra fechada para passar por avaliação técnica de danos e necessidade de possíveis reparos relacionados ao tumulto de quarta-feira. A sessão de quinta-feira (7) já aconteceu sem público.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
Contraponto: Deputados querem na verdade que não ocorram manifestações ou protestos contrários aos seus posicionamentos quando votam projetos e leis que se opõem aos interesses da população..jpg)
É um direito de todo cidadão e trabalhador se manifestar e protestar contra qualquer ato ou lei
que venha a lhe diminuir, dificultar ou suprimir direitos básicos e trabalhistas em uma democracia
O que eles desejam então é um Estado de Exceção, uma "Ditadura", votam sem questionamentos e empurram guela abaixo da sociedade seu engajamento com o Executivo, sem debater com a população se é ou não de seu interesse taís leis ali votadas.
E a farra das "Emendas" se dá de forma subterrânea, as ocultas dos olhos de quem de fato paga tudo isso que é a população, mas que fica sabendo meses depois de já realizadas,
Três dias após entregar à Assembleia Legislativa (Alesp) o projeto de privatização da Sabesp, uma de suas principais promessas de campanha, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) liberou R$ 73,3 milhões em emendas “extras” a deputados da base e da oposição.
O valor representa 64% do total de emendas voluntárias liberadas em 2023 e é quase o dobro do que havia sido repassado aos deputados até o início de outubro.
Ora, em um estado democrático é lícito as manifestações e os protestos quando ocorrem votações que venham a prejudicar os cidadãos. E o Estado que de as garantias necessárias para que os cidadão esteja lá, se manifestem e mostrem seu desagrado com os deputados que jogam e votam contra eles, mas que tenha segurança para todos.
.jpg) |
| Uma sociedade que não se manifesta e não protesta contra qualquer política que lhe desagrade, está condenada a ser pisoteada por sua classe política, que não irá medir esforços para lhe espoliar |
Protestar e se manifestar é uma ponte entre você e seus direitos!
A história nos diz que onde falta acesso tem que haver luta. Mas protestar não tem sido fácil e sempre houve obstáculos para o exercício desse direito no Brasil. Desde as manifestações massivas de junho de 2013, esse direito que já era reprimido está cada vez mais difícil de ser exercido. Repressão policial, leis restritivas, decisões judiciais desfavoráveis… os ataques vêm de muitas frentes.
A forma como a polícia lida com o cidadão no exercício do direito de reivindicar direitos é um bom indicador da qualidade da democracia do país. De um lado, muita gente enfrenta violência pelo simples ato de manifestar e exercer um direito.
Mulheres, jovens, população negra, periférica, LGBTQI+ e servidores públicos sofrem repressão ainda maior. De outro, vemos esses mesmos manifestantes sendo retratados de forma estereotipada e negativa, chancelando a violência da polícia, seja na mídia, seja nas palavras de representantes do Estado.
Quando você ouve falar de um protesto, na rua ou na mídia, você ouve o quê? Falam dos motivos pelo qual aquelas pessoas estão ali? Ou falam apenas dos incômodos que um protesto causa no cotidiano? A força empregada pela polícia ao dispersar uma manifestação é justificada e proporcional?
O direito de se manifestar é um direito fundamental previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que em seu artigo 19º diz "todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão", e também na Convenção Americana de Direitos Humanos, e é garantido pela Constituição Federal brasileira de 1988. Mas, na prática, tem sido cada vez mais difícil exercê-lo no Brasil.
Sejamos resistência!
Leandro sou contra essa articulação, porém há muita imparcialidade nessa matéria, pois o que houve na Alesp não foi de maneira alguma uma manifestação pacífica que é o que temos garantido na Constituição Federal. Vários policiais saíram de lá agredidos e sangrando, portanto, não queira fazer oposição política nessas circunstâncias como se o que ocorreu lá fosse algo normal.
ResponderExcluirPrimeiro por incrível que pareça apenas um, 01 só policial saiu ferido. Já os manifestantes foram muitos e inclusive acusados por deputados presentes de passarem um liquido que imita sangue. Para você ver a discordância e discrepância das matérias, segundo não se esqueça que quem mantém as grandes mídias Canais de TV e os Grandes Jornais em sua Parcialidade em relação a estes assuntos é justamente o Governo de SP. Sou testemunha disso pois apanhamos tanto em Brasília quanto na Alesp e em momento algum sequer cogitamos usar de violência contra quem quer que fosse. Mas mesmo assim fomos severamente agredidos. Não compre tudo o que te vendem, vá de vez em quando, e se possível na Alesp, ou mesmo em Brasília com os Sindicatos, não tem custo algum, principalmente quando houver alguma votação importante para os Servidores do Sistema Prisional, ou mesmo que venha a nos atingir, como foi a Reforma da Previdência para você sentir o que é estar na ponta da corda e do lado mais fraco. Ai você vai se lembrar deste nosso diálogo.
ExcluirAnonymous hahhahaahhahahaja
ExcluirSegundo a CF de 1988 todo poder emana do povo, todavia aqui em SP o povo é espancado dentro da própria casa, usurpada por políticos que foram eleitos para, ao menos em tese, legislar em benefício do povo, verdadeiro dono do patrimônio público e legítimo merecedor de ser tratado por "Vossa Excelência". Damos poder à déspotas surtados e autoritários e eles estupram as leis que nos protegem, vendendo-se para a iniciativa privada que patrocina seus luxos voluptuosos.
ResponderExcluirA cada sessão na ALESP vemos coisas de arrepiar os cabelos e gerar insegurança por décadas (o prejuízo que esses desgraçados causam ao Estado se protela no tempo).
Daí chega um forasteiro dizendo que vai arrombar o * do povo (ele não escondeu nada do que está fazendo, aliás, foi promessa de campanha) e mesmo assim é eleito.
Quem imaginava que poderia existir alguém que faz João Dória parecer um padre franciscano?
Vamos todos fazer o T, agora nas eleições presidenciais, que tal?
Bolsoasno parecerá um monje do Tibete, comparado com o Taradarcísio.
A DEMOCRACIA, é apenas mais um recurso de oratória dentro da política, e no judiciário. Cada um puxa a sardinha pra o seu lado.
ResponderExcluirAcautelamento só para aevp kkkk ,asp é só apito tático kk
ResponderExcluirInfelizmente temos que esperar as eleições para tirar essa gente de lá ,pois foram eleitos democraticamente e não há nada pra fazer pois o Governo tem maioria na Alesp simples assim!!Pra mim aquela quebradeira na Alesp não adiantou de nada,queremos mudar de alguma forma é só nas urnas!!
ResponderExcluir