Kenneth Smith, um homem de 58 anos condenado à pena capital, já sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal. Só há duas pessoas vivas nos EUA que sobreviveram a uma tentativa de execução nos EUA, e Smith é uma delas.
Por g1
23/01/2024
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| Centro Correcional Holman do Alabama - Imagem: Reprodução/ Youtube |
A data está em uma sentença de 10 de janeiro na qual o juiz R. Austin Huffaker Jr, do Alabama, nega recurso da defesa de Kenneth Smith, de 58 anos, para não levar adiante a execução. Smith matou uma mulher em março de 1998; o assassinato foi encomendado pelo marido dela, um pastor, segundo a acusação; o marido se suicidou.
Em 17 de novembro de 2022, Smith sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal. Ele ficou amarrado em uma maca por mais de uma hora enquanto policiais tentavam, sem sucesso, encontrar uma veia boa o suficiente para receber o veneno. À Justiça, a defesa diz que Smith sentiu dor física e psicológica e desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático.
A defesa diz ainda que o condenado à morte está sendo submetido como "cobaia" a um método novo e experimental.
"Depois a primeira tentativa torturante de executar Kenny Smith por injeção letal falhar, o Alabama agora planeja tentar de novo", escreveu Bryan Stevenson, diretor-executivo da ONG Equal Justice Initiative.
A Anistia Internacional também instou o estado do Alabama a não executar Smith. Um dos argumentos é que ele chegou a ser absolvido em um júri popular por 11 votos 1, mas a sentença foi anulada posteriormente pela Justiça.
Entenda o que pode acontecer
O que é hipóxia por nitrogênio?
A execução por hipóxia por nitrogênio causaria a morte ao forçar o detento a respirar nitrogênio puro, privando-o do oxigênio necessário para manter as funções corporais.
Ineditismo
Nenhum estado usou a hipóxia por nitrogênio para cumprir uma sentença de morte. Em 2018, Alabama se tornou o terceiro estado — junto com Oklahoma e Mississippi — a autorizar o uso de gás nitrogênio para executar prisioneiros.
Alguns estados estão buscando novas formas de executar detentos porque as drogas usadas em injeções letais, o método mais comum de execução nos Estados Unidos, estão cada vez mais difíceis de encontrar.
Como funciona a execução?
O nitrogênio, um gás incolor e inodoro, constitui 78% do ar inalado pelos humanos e é inofensivo quando respirado com os níveis adequados de oxigênio.
A teoria por trás da hipóxia por nitrogênio é que a alteração da composição do ar para 100% de nitrogênio fará com que Smith perca a consciência e, em seguida, morra por falta de oxigênio.
Muito do que está registrado em revistas médicas sobre a morte por exposição ao nitrogênio vem de acidentes industriais —onde vazamentos ou confusões com nitrogênio mataram trabalhadores— e tentativas de suicídio.
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| Eugene Kenneth Smith já está há décadas no corredor da morte no Centro Correcional Holman |
O que o estado do Alabama pretende fazer?
Após Smith ser preso à maca na câmara de execução, o estado afirmou em uma petição judicial que colocará um "respirador de ar tipo-C", um tipo de máscara normalmente usada em ambientes industriais para fornecer oxigênio vital, sobre o rosto de Smith.
O diretor da prisão então lerá o mandado de morte e perguntará a Smith se ele tem alguma última palavra antes de ativar "o sistema de asfixia por nitrogênio" de outra sala. O gás nitrogênio será administrado por pelo menos 15 minutos ou cinco minutos após a ausência de sinais vitais no eletrocardiograma, "o que for durar mais", de acordo com o protocolo estadual.
O escritório do procurador-geral de Alabama disse à Justiça que o gás nitrogênio "causará inconsciência em questão de segundos e causará a morte em questão de minutos".
Quais são as críticas?
Os advogados de Smith afirmam que o estado está tentando torná-lo o "cobaia" para um novo método de execução.
Eles argumentaram que a máscara que o estado planeja usar não é totalmente fechada e a entrada de oxigênio poderia sujeitá-lo a uma execução prolongada, possivelmente deixando-o em estado vegetativo em vez de matá-lo. Um médico que testemunhou em favor de Smith disse que o ambiente de baixo oxigênio poderia causar náuseas, levando Smith a sufocar com seu próprio vômito.
Peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertaram no início deste mês que, para eles, o método de execução por asfixia com uso de nitrogênio violaria a proibição de tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.
A Associação Médica Veterinária Americana escreveu em diretrizes de eutanásia em 2020 que a hipóxia por nitrogênio pode ser um método aceitável de eutanásia sob certas condições para porcos, mas não para outros mamíferos, pois cria um "ambiente que é angustiante para algumas espécies".
A execução pode ser adiada?
A questão de se a execução poderá ser levada poderá ser levada à Suprema Corte dos EUA.
O 11º Tribunal de Apelações dos EUA ouviu argumentos na sexta-feira (19) no pedido de Smith para impedir a execução. Após a decisão do tribunal, qualquer lado poderia apelar à Suprema Corte.
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| Foto do Departamento de Correções do Alabama mostra o presidiário Kenneth Eugene Smith, condenado por assassinato. Foto: Alabama Department of Corrections via AP |
O que diz preso que deve passar por 1ª execução por asfixia com nitrogênio nos EUA
Na primeira vez que Kenneth Eugene Smith esteve prestes a morrer, os funcionários responsáveis por sua execução tiveram horas para matá-lo.
Eles o amarraram a uma maca na chamada "câmara da morte" do Centro Correcional Holman, no Alabama, Estados Unidos, e tentaram injetar nele uma mistura letal de produtos químicos.
Com dificuldade de pegar uma veia — o que, segundo os advogados de Smith, o deixou com inúmeras incisões —, os funcionários não puderam concluir a tarefa quando o relógio bateu meia-noite e a sentença de morte determinada pelo Estado expirou.
Isso foi em novembro de 2022. Agora, o Alabama tentará executá-lo novamente.
Desta vez, o Estado autorizou um plano para sufocar Smith colocando uma máscara hermética sobre o seu rosto e forçando-o a inalar nitrogênio puro — um gás inerte que privaria o seu corpo de oxigênio.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou na semana passada que o método nunca antes utilizado pode ser o equivalente à tortura ou a outro tratamento cruel, desumano ou degradante, e pediu que o plano fosse abandonado.
Após um tribunal federal ter rejeitado um pedido de liminar dos advogados de Smith, ainda há um recurso pendente que pode mudar a decisão final. O cronograma atual prevê que o preso seja executado na quinta-feira (25/1).
Smith foi um dos dois homens condenados em 1989 pelo assassinato da esposa de um pastor, Elizabeth Sennett, que foi esfaqueada e espancada em um crime encomendado pelo valor de US$ 1 mil, nos valores da época, para cada matador de aluguel.
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| Vista externa da câmara de morte da Penitenciária America do Alabama - AFP/Arquivos |
"Meu corpo está simplesmente 'quebrando', continuo perdendo peso", disse Smith à BBC em resposta por escrito às perguntas que fizemos por um intermediário.
Encontros presenciais entre jornalistas e prisioneiros no corredor da morte são proibidos no Alabama. Falamos com Smith por telefone no final da semana passada, mas ele pediu para interromper a entrevista, pois disse estar se sentindo muito mal.
"Sinto náuseas o tempo todo. Os ataques de pânico acontecem regularmente... Isso é apenas uma pequena parte daquilo com que tenho lidado diariamente. Tortura, basicamente", escreveu ele.
Ele pediu que o Alabama "pare [com a execução]", "antes que seja tarde demais".
O Estado afirma que a execução com nitrogênio causará inconsciência rapidamente, mas não apresentou nenhuma evidência plausível disso.
Médicos e ativistas alertam sobre o risco de consequências catastróficas, que vão desde convulsões violentas até a sobrevivência em estado vegetativo.
Há até mesmo a possibilidade de que o gás vaze da máscara e mate outras pessoas na sala, incluindo o conselheiro espiritual de Smith.
"Tenho certeza de que Kenny não tem medo de morrer, ele deixou isso muito claro. Mas acho que ele tem medo de ser ainda mais torturado no processo", diz o conselheiro, reverendo Jeff Hood.
O conselheiro assinou um documento do Estado em que reconheceu os riscos de um vazamento de nitrogênio.
"Estarei a alguns metros dele e fui avisado repetidamente por vários médicos de que estou arriscando minha vida para fazer isso. Se houver algum tipo de vazamento na mangueira, na máscara, no selo em torno de seu rosto, certamente poderia haver vazamento de nitrogênio na sala", afirma Hood à BBC.
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Vista interna da câmara de execução do Alabama no Centro Correcional Holman, perto de Atmore. (Foto de arquivo) |
Joel Zivot, professor associado de anestesiologia na Faculdade de Medicina da Universidade Emory acusou as autoridades do Alabama de um histórico "terrível" de execuções "cruéis".
"Acho que devo concluir que Kenneth Smith deve ser o pior homem da América, porque o Alabama está tão determinado a matá-lo que está disposto a matar outras pessoas para matá-lo", diz Zivot à BBC.
"Imagine um pelotão de fuzilamento onde todas as testemunhas estão alinhadas ao lado da pessoa que você está prestes a executar. Você faz com que todas assinem termo de responsabilidade, porque seus atiradores não são muito bons, então é possível que atirem em você também", exemplifica.
"O que sabemos sobre o gás nitrogênio é que, em um estudo inicial com voluntários saudáveis, quase todos eles, em cerca de 15 a 20 segundos de respiração, tiveram uma convulsão generalizada", aponta Zivot.
Nesse cenário, Smith perderia a consciência antes de sofrer uma série de espasmos violentos.
O Alabama tem uma das maiores taxas de execução per capita dos EUA. Atualmente, há 165 pessoas no corredor da morte no Estado.
Desde 2018, o Alabama foi responsável por três tentativas fracassadas de injeção letal, nas quais os presos condenados sobreviveram.
As falhas levaram a uma revisão interna que atribuiu em grande parte a culpa aos próprios detentos.
A revisão afirmou que os advogados tentam salvar as vidas dos detentos "esgotando o tempo" com apelos judiciais de última hora para que a execução seja suspensa.
Isso causaria uma "pressão desnecessária de prazo" nos funcionários responsáveis pela execução.
Desta vez, no caso de Smith, a equipe terá um "prazo" mais longo, em vez de um limite até meia-noite.
A governadora do Alabama, Kay Ivey, que tem o poder de impedir execuções, recusou-se a comentar as advertências dos especialistas e as acusações contra o Estado.
O gabinete do procurador-geral classificou os alertas da ONU como "tão infundados quanto os de Smith".
Ele disse em um comunicado: "O tribunal de primeira instância examinou a contestação de Smith, ouviu vários especialistas médicos e determinou que as preocupações de Smith sobre a hipóxia por nitrogênio eram 'especulativas' e 'teóricas'".
Acrescentou: "Pretendemos prosseguir com a sua execução em 25 de janeiro".
O parlamentar estadual republicano Reed Ingram, que votou a favor da autorização da execução com gás nitrogênio, também refutou as críticas da ONU.
"Acho que o processo [de execução] pode ser melhor do que o que ele fez à vítima", disse Ingram.
"Nossa governadora é cristã. Ela debateu tudo isso e acha que está razoável. Tenho certeza de que isso pesa em sua mente, mas é a lei", disse ele.
A BBC buscou a família de Elizabeth Sennett, que disse que não divulgaria qualquer posicionamento até quinta-feira.
Em 1996, um júri recomendou prisão perpétua sem liberdade condicional para Smith, mas o juiz rejeitou a recomendação e sentenciou o homem à morte.
No julgamento, Smith admitiu estar presente quando a vítima foi morta, mas disse que não participou dos golpes fatais.
Fonte: G1/BBC Brasil
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