Ex-diretor, servidor e advogada são presos por vender visitas íntimas e empregos na Penitenciária de Viana/ES

Operação realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo investiga casos de detentos que pagaram até R$ 8 mil para ter uma vaga de trabalho na cozinha de penitenciária em Viana, na Grande Vitória.

Por g1 ES

09/02/2024

Operação do MPES apura venda de benefícios em penitenciária de Viana, no Espírito Santo
- Foto: Divulgação/Ministério Público do Espírito Santo

Uma advogada, um ex-diretor adjunto de uma penitenciária e um servidor foram presos durante uma operação do Ministério Público realizada nesta sexta-feira (8) para apurar a venda de benefícios em uma penitenciária de Viana, na Grande Vitória. Dentre os benefícios estavam venda de postos de trabalho e até mesmo vantagens para os presidiários, como mais visitas íntimas.

De acordo com o Ministério Público, a Operação "Philia" apura um esquema de "venda de camisas", postos de trabalho concentrado em duas galerias da Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA-I).

Também foi expedido um mandado de prisão contra um interno da penitenciária. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Viana e o caso tramita em segredo de Justiça.

Subportaria do Presídio de Segurança Máxima de Viana, na Grande Vitória - Imagem: Divulgação/Sejus

As investigações apontaram que, no período de novembro ao final de dezembro de 2022, um servidor público integrante da direção da unidade prisional implementou um esquema criminoso, com a venda de postos de trabalho e outros benefícios.

O plano envolvia a solicitação e recebimento de vantagens indevidas para favorecer reeducandos da penitenciária, além de liberações anormais de ligações e visitas assistidas e íntimas a diversos presos de duas galerias.

As apurações tiveram início após um preso declarar que pagou, por intermédio de familiares, a quantia de R$ 8 mil para ter acesso a uma vaga de trabalho na cozinha. O esquema fraudulento também foi confirmado por mais de 30 internos, em uma sindicância instaurada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para apurar os fatos.

Foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva em face de dois servidores públicos e de
 uma advogada. Também foi expedido mandado de prisão em face de um interno da PSMA-I Imagem: MPES

Para operar o esquema, os servidores públicos contavam com a participação de um interno, que negociava os benefícios entre os demais presos por valores pagos em espécie. Eram impostos valores diferenciados, de acordo com a capacidade econômica dos presos e conforme integrassem ou não a mesma facção do denunciado, que poderia reter para si parcela do valor eventualmente cobrado a maior.

A venda de benefícios também ocorria em meio a ameaças ou através de retaliações ou imposição de sanções disciplinares infundadas. Uma advogada e esposa de um dos presos também ajudava a coletar os valores pagos pelos internos.

Quem são os envolvidos:

*Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro – ex-diretor adjunto da Penitenciária de Segurança Máxima I, foi apontado como um dos mentores do esquema e responsável por sua ampliação na unidade. Foi levado para a Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana. Conhecido como "Bombadão" ou "Thor".

*Leonardo Pessigatt Rodrigues – detento conhecido como “Leo Pescoço”, passou por várias unidades e estava na Máxima I quando os fatos ocorreram. Era quem fazia a negociação  dos benefícios com os demais presos. Lançava mão dos contatos do pai e da advogada para receber o pagamento dos presos por intermédio de seus familiares. Está detido na Penitenciária Estadual de Vila Velha I, em Xuri. 

*Jairo Gonçalves Rodrigues – aposentado, se apresentava como assessor parlamentar, é pai do detento Leonardo. Na decisão judicial, relata que ele chegava a ter acesso à parte administrativa do presídio.

*Mariana de Sousa Loyola Belmont – advogada, é casada com um outro preso. Seu marido chegou a ser incluído no projeto para garantir os benefícios, mas não conseguiu fazer o pagamento exigido. Foi encaminhada para o Centro Prisional Feminino de Cariacica.

Veículo apreendido na Operação “Philia”, do MPES - Imagem: MPES

A Secretaria da Justiça (Sejus) e a Polícia Penal do Espírito Santo disseram que "colaboram com as investigações deflagradas pelo Ministério Público e ressaltaram que não compactuam com atos ilícitos que comprometam a transparência e a boa gestão do sistema penitenciário capixaba".

O servidor investigado foi nomeado como diretor-adjunto da unidade prisional em abril de 2021 e exonerado do cargo em dezembro de 2022. Atualmente, exercia funções como policial penal na área de escola prisional. O g1 tenta contato com as defesas dos envolvidos.

Fonte: G1

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