Trabalho na cadeia e leitura: como Alexandre Nardoni reduziu pena em quase 1 mil dias ~ Leandro Leandro

Ao todo, foram quase mil dias 'abatidos' pela Justiça. A diminuição de pena mais recente aconteceu no ano passado, após Nardoni fazer a leitura do livro 'Carta ao pai', de Franz Kafka.

Por g1 Vale do Paraíba e Região

28/02/2024

Alexandre Nardoni conseguiu 'abater' 2 anos e 9 meses da pena aplicada a ele -
Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo/Arquivo

Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, pode sair da prisão a partir de abril para cumprir pena em regime aberto. O detento mantém uma rotina de trabalho e leitura que o ajudou a reduzir em quase 1 mil dias o tempo que ficará atrás das grades.

Atualmente, Nardoni cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo. Chamada de P2, a penitenciária é conhecida por ter 'presos famosos'.

Em setembro do ano passado, a Justiça decidiu favoravelmente a um novo pedido de redução de pena, feito pela defesa de Alexandre: com a nova decisão, foram eliminados 96 dias da pena de Nardoni.

A justificativa da defesa de Alexandre foram os trabalhos realizados por ele num período de 277 dias – o que abateu 92 dias da pena. Outros quatro dias foram eliminados após a leitura do livro ‘Carta ao Pai’, de Franz Kafka.

No entanto, o total de dias ‘recém-eliminados’ por Alexandre compõe um acumulado ainda maior: de acordo com o Tribunal de Justiça, Nardoni conseguiu eliminar, ao todo, 990 dias da pena.

Cálculo de pena de Alexandre Nardoni, que conseguiu remir 2 anos e 9 meses de prisão - Foto: Reprodução

Além dos 96 dias eliminados em 2023, Alexandre conseguiu excluir outros 894 dias da pena, que é cumprida desde 2008. De acordo com o cálculo de pena do Tribunal de Justiça, o total eliminado corresponde a 2 anos e 9 meses.

O trabalho de Nardoni é realizado na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap). Dentro da P2 funcionam fábricas de carteira e cadeiras escolares, fechaduras e de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário.

Os detentos podem trabalhar diariamente na Funap, com jornadas de horas variadas. O programa tem como objetivo ajudar na ressocialização do detento, ensinando um ofício, além de ser uma forma de reduzir a pena.

Pelo programa de remição de pena pelo trabalho, a cada três dias trabalhados, o preso pode abater um dia de pena, desde que seja autorizado pela Justiça.

O g1 acionou a defesa de Alexandre Nardoni, mas o advogado não quis se manifestar sobre o caso.

Alexandre Nardoni foi condenado pela morte da filha - Foto: Reprodução/ TV Globo

Progressões

Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão no dia 27 de março de 2010. Inicialmente, o regime para o cumprimento da pena do pai de Isabella Nardoni, que morreu após ser jogada do sexto andar do prédio onde morava, em SP, era o fechado.

Pouco mais de nove anos depois da sentença condenatória, Alexandre conseguiu progredir para o regime semiaberto. A decisão da Justiça aconteceu em 29 de abril de 2019.

No semiaberto, Alexandre passou a usufruir de saídas temporárias. O benefício é concedido pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. São quatro saídas temporárias no ano.

Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo - Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda

Agora, ele está prestes a atingir o tempo de prisão necessário para pedir progressão ao regime aberto, em que o preso cumpre a pena fora do sistema prisional, mas deve seguir regras determinadas pela Justiça - veja mais abaixo.

No caso de Nardoni, o pedido de progressão ao regime mais brando poderá ser feito a partir de 6 de abril. Esse pedido ainda terá que ser analisado e autorizado pela Justiça antes de ser concedido.

Na análise, a Justiça faz uma avaliação se o preso está preparado para o convívio em sociedade. Em casos de crimes hediondos, geralmente é solicitado um exame criminológico, como o teste de Rorschach, em que são analisados traços da personalidade do preso.

O resultado do exame criminológico pode ser determinante para a concessão ou não do benefício.

Isabella Nardoni: Crime que chocou o país virou documentário na Netflix, e é baseado no livro
"O pior dos crimes - A história do assassinato de Isabella Nardoni" - Imagem - Polícia Civil/Reprodução

Regime aberto

No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em endereço autorizado pela Justiça.

A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado - modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

*permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;

*cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;

*não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;

*quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.

Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

Isabella Nardoni de apenas 05 anos de idade foi jogada pelo pai de pela madrasta da janela
de um apartamento na capital - Foto: reprodução TV Globo

O crime

O assassinato de Isabella Nardoni, crime de grande repercussão que chocou o país, aconteceu no dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.

Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni, no Edifício London. Para a justiça , porém, não foi uma queda acidental, mas sim um homicídio. A menina foi agredida e, depois arremessada.

Condenado a mais de 30 anos de cadeia, o pai da menina Isabella cumpre pena desde 2008 na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé.

Alexandre Nardoni atualmente cumpre pena no regime semiaberto. O regime mais brando dá direito a ele às saidinhas temporárias, benefício usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.