Horas após “saidinha”, homem é preso por estuprar menor desacordada em Itapetininga/SP

Suspeito deixou cadeia na terça-feira. 12/02/24 para “Saída Temporária”; ele teria cometido estupro ao lado do filho, que também é adolescente.

Renan Porto

14/03/2024

Saída Temporária esta sendo debatida no Congresso Federal, atos criminosos com este podem
decretar de vez o fim do beneficío, no Senado Federal ela já foi aprovada pela CCJ - Imagem: Akira Onuma / Susipe / Agência Pará

São Paulo — Um homem condenado por tráfico de drogas que deixou a cadeia na última terça-feira (12/3) para a “saidinha temporária” foi preso em flagrante horas depois por estuprar uma adolescente de 17 anos em Itapetininga, no interior de São Paulo. O suspeito, de 34 anos, teria cometido o crime acompanhado do filho, de 16. O menor de idade foi apreendido.

A vítima, que é amiga do menor infrator, disse à polícia que foi até a casa dele para conversar na noite de terça. No local, teria ingerido bebida alcoólica e ficou desacordada. Quando despertou, percebeu que estava sendo estuprada pelo amigo. Após perder o sentido e acordar mais uma vez, se deparou com o pai dele o realizando o estupro.

A menina afirmou, que, após novos apagões e mais investidas dos suspeitos, fingiu um ataque de asma para tentar escapar. Preocupado, o menor de idade chamou seu avô, que ordenou que ela fosse liberada. A adolescente pediu ajuda a pessoas que estavam na rua, que acionaram a Polícia Militar.

Antes de ser preso, o homem de 34 anos tentou convencer os PMs de que a menor de idade era sua namorada. A informação foi negada pela menina, que foi levada a um pronto socorro.

Os PMs perceberam que o suspeito usava tornozeleira eletrônica. Ao checarem as informações no sistema, descobriram que ele havia sido solto dia anterior, em razão de uma saída temporária.

O caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Itapetininga. A Polícia Civil solicitou exame sexológico para verificar se há indícios de autoria e materialidade delitiva.

Foram solicitados exames junto ao Instituto Médico Legal (IML) e o caso foi registrado como
estupro de vulnerável na Delegacia Seccional de Itapetininga - Foto: Carla Monteiro/g1

Condenação por tráfico

Em outubro de 2020, o juiz Andre Luis Bastos, da 1ª Vara Criminal de Itapetininga, condenou o suspeito por tráfico de drogas. A pena imposta foi de cinco anos e 10 meses de prisão em regime fechado.

Em 2021, ele obteve o direito de cumprir pena em semiaberto. O suspeito também já foi preso por furto.

Saidinha

Os presos do estado de São Paulo têm até quatro saídas temporárias por ano. Para ter direito ao benefício, é preciso estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena. No caso de reincidentes, o requisito é ter cumprido um quarto.

Além disso, é necessário ter bom comportamento. Caso o detento tenha se envolvido em ocorrências leves ou médias dentro do presídio, deve passar por um processo de reabilitação de conduta antes da “saidinha”, que leva 60 dias.

Desde 2020, condenados por crimes hediondos que resultaram em morte não têm mais direito à “saidinha”. Apesar disso, os condenados por crimes hediondos praticados antes dessa data continuam sendo beneficiados.

Os presos que deixaram as penitenciárias na última terça-feira (12/3) devem retornar até a próxima segunda (18/3). Eles precisam informar à Justiça o endereço em que vão estar no período e não podem frequentar bares, casas noturnas ou se envolver em delitos.

No primeiro dia da “saidinha” a Polícia Militar prendeu 78 detentos em todo o estado de São Paulo descumprindo as medidas impostas pela Justiça.

As outras “saidinhas” de 2024 estão previstas para 11 de junho, 17 de setembro e 23 de dezembro.

O secretário de Segurança do estado de São Paulo, Guilherme Derrite que está afastado do cargo
para poder relatar o fim do benefício da Saída Temporária na Câmara Federal - Imagem: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

Projeto contra saidinhas

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo na última terça-feira (12/3) para reassumir seu mandato como deputado federal e relatar na Câmara dos Deputados o projeto que prevê o fim das saidinhas.

Derrite foi o relator do texto aprovado em agosto de 2022 na Câmara dos Deputados. Agora, o projeto de lei retorna à Casa após ter passado pelo Senado e o secretário tem a intenção de ser novamente o relator.

Enquanto Derrite estiver licenciado, o secretário-executivo, Osvaldo Nico Gonçalves, comanda a pasta interinamente.

Nota da Secretaria da Administração Penitenciária

A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria Deecrim 02/2019 e suas complementações. O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 32.129 reeducandos do regime semiaberto a partir do dia 12/03/2024.

A SAP não fornece informações individualizadas sobre a saída temporária de presos por questão de segurança. O benefício é concedido de acordo com a Lei de Execuções Penais.

Fonte: METRÓPOLES

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