Governo de SP investiga fuga de presos no CPP do Butantã e Delegado Palumbo manda a real

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as fugas ocorreram no último sábado (13) e nesta segunda (15). Pasta afirma que já identificou 'erro nos procedimentos de alguns funcionários' e todas as providências de caráter criminal e disciplinar serão aplicadas.

Por Sabina Simonato, TV Globo e g1 SP — São Paulo

16/07/2024 

O Centro de Progressão Penitenciária do Butantan, na Zona Oeste de São Paulo - Foto: Reprodução/Google Street View

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), do governo de São Paulo, investiga a fuga de sete presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantan, na Zona Oeste da capital paulista.

Segundo a pasta, as fugas ocorreram no último sábado (13) e nesta segunda-feira (15).

As autoridades afirmam que foram feitas buscas no entorno, mas não houve êxito na captura até o momento dos detentos fugitivos.

“Em ambos os casos, a Polícia Militar foi acionada e foram registrados Boletins de Ocorrência. A SAP, preliminarmente, já identificou erro nos procedimentos de alguns funcionários e todas as providências de caráter criminal e disciplinar cabíveis serão aplicadas, ao final das apurações”, disse a SAP.

A secretaria também diz que reforçou a segurança na unidade com patrulhas de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

“Todos os evadidos, quando recapturados, regredirão ao regime fechado”, declarou a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira", no Butantan, fica na Rodovia Raposo Tavares, altura do Km 19,5, na divisa com o Jardim Arpoador. O local é destinado a presos no regime semiaberto, segundo site da SAP, e tem 7.300 m².

O presídio tem capacidade para 1.412 detentos, mas a população carcerária do espaço atualmente é de 1.616 prisioneiros, segundo a última atualização da SAP, em 15 de julho de 2024.

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Sucateamento

A unidade enfrenta um enorme deficit de profissionais. Segundo dados do Diário Oficial, dos 152 servidores necessários para o bom funcionamento do CPP, apenas 92 servidores estão lotados na unidade, representando uma defasagem de 39,4%, sem contar os que estão de férias, folga e afastamentos médicos.

Essa falta de pessoal é agravada pelo desvio de função, no qual policiais penais são deslocados para cobrir a falta de servidores em outros setores. A unidade do Butantan tem apenas 4 profissionais na área administrativa e essa defasagem é preenchida com policiais penais, que deixam de atuar na segurança para exercer funções.

Além da escassez de servidores, o CPP Butantan tem superlotação de 14%. A capacidade da unidade é de 1.412 detentos, mas, no dia 15 de julho, abrigava 1.616 presos. O excesso de presos não só dificulta a gestão interna, como também aumenta as chances de incidentes e fugas, uma vez que complica a já deficiente vigilância.

Recentemente, o CPP passou por reformas devido a graves problemas estruturais. No entanto, a falta de segurança externa continua sendo um ponto crítico, visto que a Unidade Prisional não foi projetada como Unidade Prisional. A ausência de uma vigilância adequada nas áreas externas facilita a fuga de detentos, como evidenciado nos recentes incidentes.

Sucateado, sistema prisional opera com um deficit de um terço da mão de obra - Imagem: Reprodução Balanço Geral

SAP coloca a culpa de suas falhas nos trabalhadores

A alegação inicial de que houve falha por parte dos servidores merece ser questionada, minimamente pelo fato da própria secretaria permitir que postos de segurança funcionem sem o número mínimo de Policiais Penais, quando a unidade foi reinaugurada o Sindicato denunciou este fato.

Como todos sabemos o acúmulo de funções prejudica seriamente a segurança de praticamente todas as unidades prisionais do estado. A mesma Secretaria que admite o desvio de função e persegue os dirigentes sindicais que denunciam a falta de funcionários é a mesma que irá punir o Policial Penal quando ocorrer alguma falha. 

A Secretaria que é conivente com o assédio moral das chefias que ameaçam com PADs e punições os Policiais Penais que se recusam a assumir mais de um posto de trabalho, é a mesma que na primeira falha provocada pela sobrecarga de trabalho coloca a culpa em falhas de procedimento, mesmo sabendo que é impossível realizar os procedimentos corretos de segurança com o atual quadro defasado, falta de equipamentos e de condições estruturais. 

Fonte: G1/SIFUSPESP

Vídeo: Youtube/Balanço Geral

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