O detento, acusado de ter cometido falta grave no sistema prisional, estava inconformado com a decisão e contratou uma advogada para tentar reverter a situação.
Josmar Jozino
Colunista do UOL
01/08/2024
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| O Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes (M e F), tem capacidade para 145 internos e, segundo a SAP abriga apenas 23 presos do sexo masculino no momento |
O detento, acusado de ter cometido falta grave no sistema prisional, estava inconformado com a decisão e contratou uma advogada para tentar reverter a situação.
A "patrona" do presidiário entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com pedido de liminar para cassar a internação do cliente no RDD de Presidente Bernardes. O prisioneiro ficou confiante. Tinha esperança de voltar para uma prisão normal.
Os desembargadores, no entanto, indeferiram o pedido. A advogada agendou uma audiência com o cliente no CRP. Viajou quase 600 km da capital até o presídio para dar pessoalmente a péssima notícia ao detento, condenado a uma longa pena por diversos roubos, homicídios e formação de quadrilha.
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| Preso teve pleito indeferido por Desembargadores do TJSP e decidiu se vingar de sua advogada lhe eviando uma coroa de flores póstumas |
Ameaça de morte
O preso ficou revoltado com a decisão judicial. Culpou a advogada pelo indeferimento do habeas corpus. No parlatório da unidade prisional, ele xingou a criminalista de tudo quanto é nome. Aos berros, não poupou os palavrões. E ainda a ameaçou de morte.
O chefão do PCC descobriu o endereço da criminalista. Mandou os parceiros de rua comprarem uma coroa de flores fúnebre e providenciarem a entrega na casa dela. Até os comparsas em liberdade tinham medo do prisioneiro e cumpriram a ordem à risca.
A advogada ficou horrorizada e em pânico ao receber a encomenda. Entendeu que aquilo era uma séria ameaça. Ela renunciou aos poderes outorgados pelo cliente e nunca mais o atendeu. Ficou com medo de ser morta, mudou a rotina e se afastou da advocacia por um período.
Depois desse episódio, o líder do PCC foi transferido outras sete vezes para o CRP de Presidente Bernardes e passou a ser considerado um dos campeões de internação no RDD, até ser removido para presídio federal, onde continua cumprindo um sistema semelhante de castigo.
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| O CRP de Presidente Bernardes é uma das Unidades Prisionais mais seguras do país, e com um dos regimes disciplinares mais duro e que deu origem as Unidades Federais com regime similar |
Como surgiu o RDD
O jurista Nagashi Furukawa era o secretário estadual da Administração Penitenciária (1996-2006). Comandava todos os presídios paulistas. Em 4 de maio de 2001, por meio da Resolução SAP-26, ele instituiu o temido RDD no estado de São Paulo.
Ninguém queria ir para a "tranca dura" no RDD. Trata-se até hoje de um sistema de castigo, considerado cruel até por desembargadores. O preso fica trancado e isolado 22 horas na cela. Permanece apenas duas horas no banho de sol. Não tem acesso a rádio, TV, jornais e revistas e muito menos visita íntima.
"O sistema prisional paulista passava por forte turbulência na época. Havia sangrentas rebeliões. Praticamente todos os dias. Presos matavam presos. Corpos eram mutilados e cabeças decepadas. A medida visava garantir a ordem e a disciplina nos presídios."
No ano seguinte à criação do RDD, em 2 de abril de 2002, Furukawa inaugurou o CRP de Presidente Bernardes, na região oeste do estado. A unidade até hoje é destinada para autores de faltas graves, especialmente líderes de facções criminosas.
Cemitério dos vivos
Em 1º de dezembro de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela lei federal de número 10.792/03. Para a população carcerária, ficar trancado no RDD é como ser enterrado vivo.
O CRP de Bernardes, com capacidade para abrigar 160 presos, em celas individuais, todos em RDD, passou a receber seus primeiros "hóspedes" uma semana após a inauguração. Em poucos meses, já abrigava dezenas deles. Eram todos integrantes do PCC.
Fonte: UOL
Vídeo: UOL/Youtube
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