03 janeiro 2025

SAP emite Resolução SAP Nº 001, de 03/01/2025 "Nota Técnica", para pagamento do "Bônus 2023"

O documento dispõe sobre a divulgação da Nota Técnica de Apuração dos Resultados, da Bonificação por Resultados, para o exercício de 2023, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

Leandro Leandro

03/01/2025

Publicada na tarde desta sexta-feira a Nota Técnica
Em nova etapa para se adequar ao pedido da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados a secretaria de Administração Penitenciária publico nesta terça-feira em regime de urgência a Resolução SAP 001/2025 para que os servidores possam receber os pagamentos o mais rápido possível.

Diversas secretarias já publicaram a nota técnica que é o penúltimo passo para o pagamento do bônus, e então na tarde desta sexta-feira, foi dado este importante movimento pela secretária.

É importante frisar que a mudança de metas feita após o término do exercício de apuração com a adição de novas metas e readequação de outras, vai totalmente contra o espírito da lei que criou a bonificação por resultados, visto que o intento da legislação é que o governo estabeleça metas harmonizadas com as políticas públicas que deseje promover. Se as metas são estabelecidas posteriormente acabamos jogando um jogo que não conhecemos as regras.

Os próprios decretos do atual governo estabelecem que o prazo máximo para a pactuação das metas é de 31/03/2023, prazo este estabelecido pelo Decreto n. 67.468, de 01/02/2023.

No entanto não devemos crer e nem confiar em um governo que viola os próprios Decretos que assina, visto que uma resolução da Comissão Intersecretarial não pode suplantar o Decreto que estabelece o prazo máximo para a pactuação das metas, isso foi supostamente planejado, ou para diminuir os valores anteriormente calculados, ou simplesmente para protelar os pagamentos.



Obs: o indice agregado de Cumprimento de Metas(IACM) que tinha sido divulgado anteriormente tinha um valor de 83,43%, ante os atuais 67,21%. A diferença para quem recebe quase nada, ou seja salários miseráveis, é muita grande, 16,22%.

Segundo o novo índice o servidor deverá receber 5,60% de sua remuneração anual como bonificação, segundo o índice antigo seriam 6,95%

Leandro Leandro

15 comentários:

  1. Demora mais vêm!!!....agora é só gastar...kkkkk

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  2. ATENCAO:
    COMUNICADO IMPORTANTE DA SAPO.
    TODOS QUE TEM DIREITO OU ESQUERDO, DEVEM PASSAR NO NÚCLEO DE PESSOAL PARA RETIRAR O NARIZ VERMELHO REDONDO, JUNTAMENTE COM SENHA DE CONTROLE "VISEIRA"

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  3. E esse novo índice...num era 80 e poucos %?🤔 Vamos receber menos ainda?

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  4. 💰Faz arminha 🔫🔫Faz 🇧🇷🇧🇷🚨

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  5. Não pagou quando deveria (meses atrás), não vai pagar o que deveria (mudou a regra depois do término do jogo).

    Faz arminha que passa.

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    1. Apite em forma de protesto... priiii piiiiiii piiiii priiii piiiiiii piiiii priiii

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    2. Tá sendo esculachado pelo governo e tá achando legal. Esse é gado.

      Que alguém dê logo essa dedada no botão que ele tanto quer! Kkkkk.

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  6. Que pena,baixou os valores que receberão.

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  7. Vai pagar 1 dia antes do IPVA começar a ser cobrado.... o dinheiro só vai passar por nossa mão e vai voltar pro thorcízio de areia!

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  8. Não pagou no ano que deveria mudou índice pra menos e não sabemos o quanto vamos receber,tudo muito obscuro neste governo não cumpre o próprio decreto.

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  9. O governo deu uma pedalada , caracterizada como Improbidade administrativa- Ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.

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  10. É golpe em cima de golpe mesmo. Saudade do doria e do picolé de chuchu.

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