26 abril 2025

Policiais Penais de Alagoas temem cenário de tensão com prisão de Collor em Maceió/AL

Sindicato diz que presídio é um barril de pólvora e que eventuais mordomias podem gerar revolta.

Editado por Fábio Zanini

26.abr.2025 

Collor participa de audiência de custódia em Maceió - Reprodução/GloboNews
O Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas diz que está atento para "eventuais mordomias" que venham a ser concedidas ao ex-presidente Fernando Collor no presídio Baldomero Cavalcanti Oliveira, para o qual foi encaminhado, em Maceió.

Segundo a entidade, a unidade é um "barril de pólvoras de alta precariedade". "Qualquer evidência de benefício ao ex-presidente e ex-governador pode detonar a revolta de outros presos", afirma o sindicato.

Collor chegou ao presídio por volta das 14h30 desta sexta-feira (25), após fazer exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (25) que o ex-presidente Fernando Collor deve ficar preso em ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti Oliveira, em Maceió.

Área do Complexo Prisional onde está localizado o Presídio Baldomero Cavalcante - Maceió/AL
O ex-presidente chegou ao presídio por volta das 14h30 após fazer exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal). Mais cedo, na carceragem da Polícia Federal, ele almoçou uma quentinha com bife ao molho com salada, feijão e arroz. Segundo agentes, comeu pouco e demonstrava tranquilidade.

"Em face de sua condição de ex-presidente da República, observo que o cumprimento da pena na ala especial do referido presídio deverá ser em cela individual", diz Moraes no despacho.

A decisão foi tomada após Collor afirmar, em audiência de custódia, que gostaria de ficar detido em Alagoas. A direção do presídio terá 24 horas para informar o Supremo se tem totais condições de tratar da saúde do ex-presidente.

Fernando Collor, ex-presidente e senador - Jefferson Rudy - 24.abr.2025/Agência Senado
Em nota, o Governo de Alagoas afirmou que está tomando "todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão".

"O Estado de Alagoas assegura que todas as determinações judiciais estão sendo rigorosamente observadas, incluindo as medidas voltadas à garantia da integridade física, da saúde e da vida do ex-presidente, em estrita observância à legislação vigente e aos princípios do Estado Democrático de Direito."

Moraes também pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido da defesa de Collor para conceder prisão domiciliar, em razão da idade (75 anos) e do tratamento para as doenças de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

O advogado Marcelo Bessa, defensor do ex-presidente, argumentou que Collor não poderia ser preso antes do término do processo (trânsito em julgado). Apesar de Moraes ter negado o último recurso da defesa, o ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento que iria referendar a liminar do colega.

Posteriormente o ministro voltou atrás e o julgamento continuará ser de forma virtual, já à partir da segunda-feira, 28/04/2025.

Presídio Baldomero Cavalcante

O presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, onde o ex-presidente Fernando Collor está preso, apresenta condições precárias, com superlotação e problemas estruturais. 

Inspeções revelaram relatos de tortura, com denúncias de abusos como disparos de balas de borracha em detentos e falta de cuidados médicos adequados. A unidade, que tem capacidade para 773 presos, abriga mais de 1.500 detentos.

O presídio foi inaugurado em fevereiro de 1999 e conta com uma ala LGBT e com um espaço para presos servidores de órgãos de segurança pública não militar e presos com curso superior, onde Collor está. O ex-presidente teve a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após ser condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção, envolvendo um esquema de desvio de recursos na BR Distribuidora, revelado pela Operação Lava Jato.

O presídio também abriga o advogado João Neto e o influenciador Kel Ferreti.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo/Extra Alagoas

Video: CNN/Brasil

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