A Penitenciária II de Itapetininga, no interior de SP, apresenta quase 26 presos por agentes, número mais de cinco vezes acima do ideal.
Enzo Marcus
06/05/2025
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| Penitenciária II , "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga - Imagem: Google Images |
A proporção considerada ideal pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) — e também por órgãos internacionais — é de cinco detentos por funcionário penitenciário.
Além do presídio de Itapetininga, outras cinco penitenciárias no território paulista superam os 20 detentos por agente:
Penitenciária I de Avaré com 20,73 presos por agente;
Centro de Detenção Provisória de Lavínia com 21,01 presos por agente;
Penitenciária de Marabá Paulista com 21,02 presos por agente;
Centro de Detenção Provisória de Aguaí 22,85;
Penitenciária Masculina de Capela do Alto com 23,90.
Segundo o sindicato, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) enfrenta “o maior déficit funcional de sua história, com uma população carcerária que não para de crescer”.Ainda de acordo com a entidade, em São Paulo, a média da proporção entre presos e agentes chega a quase 11 detentos por funcionário penal, mais que o dobro do que é recomendado.
O sindicato também revela que a situação na segurança externa e na escolta também são consideradas “graves”. Segundo o Sindpenal, uma escolta mobiliza um efetivo mínimo de 2.300 homens, restando apenas 4.896 servidores para fazer a segurança das 182 unidades, “ou seja, pouco mais de seis policiais por turno em cada unidade”.
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| As 02 Unidades prisionais de Itapetininga abrigam segundo a SAP de 2.727 pessoas. Crédito da foto: Reprodução / Google |
Tarcísio extinguiu 12 mil cargos da Polícia Penal de SP, diz sindicato
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sindpenal) alega que o governo de São Paulo, chefiado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), extinguiu mais de 12 mil cargos da Polícia Penal, em meio ao “maior déficit funcional de sua história”.
Segundo a entidade, em abril deste ano, a gestão estadual reportou no Diário Oficial a existência de 26.057 cargos relacionados à segurança penitenciária. Um ano antes, em abril de 2024, o estado havia reportado a existência de 38.083 cargos na área.
Ainda de acordo com as contas apresentadas pelo sindicato, a medida eliminou 2.633 cargos de agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) e 9.393 de agentes de segurança penitenciária (ASP), em comparação com o efetivo da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A entidade diz que o quadro de 2024 previa 28.254 cargos para segurança interna e 9.829 para externa, totalizando os 38.083 policiais. No entanto, 26.053 cargos estavam efetivamente ocupados no início de 2025 – 7.195 na segurança externa e 18.858 na interna.
“O governador, em vez de abrir concursos para preencher as vagas existentes, optou por simplesmente eliminá-las do papel. É como apagar a febre quebrando o termômetro”, afirmou o presidente do Sindpenal, Fabio Jabá.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse, em nota, que não houve extinção de cargos. Segundo a pasta, os dados apresentados pela entidade sindical referem-se a cargos vagos resultantes da transformação das carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para a carreira de Policial Penal.
A SAP afirma que trabalha para publicar concurso para a contratação de 1.100 novas vagas de policiais penais. A Polícia Penal do Estado de São Paulo informa que, assim que publicada, serão adotadas as providências para abertura do concurso para contratação de novos servidores.
Fonte: Metrópoles
resposta oficial da SAP (desde 2019): vamos abrir concurso pra 1100 vagas
ResponderExcluire de lá pra cá o efetivo baixou uns 20%, no mínimo