O Massacre dos "PEQUENOS" pelo Governo Tarcísio

 A Perversidade Jurídica da Procuradoria Geral do Estado que tira de quem pouco ganha para engordar as castas douradas .

Por: Flit Paralisante 

19/06/2025

Quando a perversidade se traveste de legalidade, o resultado é o massacre dos mais frágeis.

A Portaria SGGD/SGP nº 2/2025, assinada sob o comando do governador Tarcísio de Freitas, é o mais recente capítulo da política nefasta que faz da máquina pública paulista um instrumento de opressão contra os servidores de menor escalão e salários miseráveis.

Sob o pretexto de “corrigir irregularidades”, o governo suspende o abono de permanência de milhares de funcionários – auxiliares de serviços gerais, oficiais administrativos, agentes escolares, carcereiros e tantos outros –, muitos deles à beira da aposentadoria, que sobrevivem com vencimentos indignos.

Por trás dessa medida, esconde-se a mão pesada e implacável da Procuradoria Geral do Estado, hoje sinônimo de mercenarismo perversidade jurídica.

Verdadeira mílicia bacharelesca a serviço do grupo de poder presentado pelo carioca Tarcísio de Freitas.

O Robin Hood invertido!

A PGE, casta privilegiada e a mais bem paga do Executivo deste Estado , não hesita em produzir pareceres que beiram a fraude, legitimando a retirada de direitos históricos sob argumentos tortuosos, frios e desumanos.

Não há qualquer esforço para proteger quem realmente faz a máquina pública funcionar: o servidor da base, aquele que limpa, vigia, alimenta, cuida, protege. Para esses, resta o desprezo institucional e a violência administrativa, travestida de zelo pelo erário.

Enquanto isso, a elite togada da PGE, blindada por salários e benefícios que ultrapassam qualquer parâmetro de razoabilidade e honestidade , se dedica a justificar, com sofismas jurídicos, a supressão de direitos dos que menos têm.

Não há corte nos próprios privilégios, não há revisão de penduricalhos milionários, não há autocrítica.

O Estado de São Paulo foi o único Estado do Brasil que não permitiu a participação de seus policiais no Programa Bolsa Formação

O discurso da moralidade só vale para quem está embaixo – para cima, o pacto de silêncio e autoproteção.

A portaria, ao suspender o abono de permanência a partir de junho de 2025, lança milhares de famílias na incerteza e no desespero, sem qualquer política de transição, sem diálogo, sem humanidade.

Pior : sem direito a aposentadoria imediata diante do corte do abono , vez que será necessário se obter a certidão de contagem de tempo de serviço atualizada, requerimento e fila de espera.

O “interesse público” invocado é, na verdade, o interesse de uma minoria abastada, que se utiliza do aparato estatal para esmagar quem já vive à margem do orçamento familiar1.

É preciso denunciar, com toda a veemência, essa política de extermínio social.

O governo Tarcísio de Freitas, ao atacar os pequenos, revela sua verdadeira face: um Estado a serviço dos poderosos, que terceiriza sua crueldade à Procuradoria Geral do Estado, convertida em máquina de moer gente pobre.

A história há de cobrar caro por tanta desonestidade, covardia e injustiça.

Clique no link:

PORTARIA SGGD/SGP Nº 2/2025, Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16/06/2025.

Efeitos sobre o cargo de carcereiro

1.Suspensão do benefício:

Carcereiros enquadrados nos anexos I ou II terão o abono de permanência suspenso imediatamente, com impacto direto na remuneração.

2.Revisão de atos anteriores:

Servidores que receberam o benefício a partir de 22/10/2021 poderão ter os valores cobrados retroativamente, gerando passivos individuais.

3.Instabilidade funcional:

A invalidação do ato administrativo pode afetar a segurança jurídica de categorias já submetidas a regimes de extinção progressiva.

4.Judicialização:

A medida tende a gerar ações judiciais questionando a aplicação retroativa e a compatibilidade com princípios constitucionais (ex: irretroatividade de atos administrativos).

Deputado Reis denuncia descaso do governador com a Segurança Pública

E agora até uniformes para Policiais Militares está faltando, resumindo a Segurança Pública de São Paulo, e suas Forças Policiais como Polícia Cívil, Polícia Militar, Policia Penal e Polícia Científica estão a míngua, sendo precarizadas e desestruturadas diuturnamente, por um governador que arrota polícia para a população ouvir, mas que nas sombras os abandona, pouco se preocupando se estão recebendo salários indignos, sem estruturas e materiais para que possam desemvolver suas atividades, o caos impera na Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Fonte: Flit Paralisante/Leandro Leandro

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