Nomeação para a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo foi confirmada pelo governador Eduardo Leite.
Por Ascom SSPS
Publicação: 09/04/2026
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| Cesar Kurtz assume a titularidade da SSPS - Imagem Gabriel Centeno/Ascom SSPS |
“Assumo com absoluto senso de responsabilidade. Nos últimos anos, avançamos de forma consistente, seja na ampliação e qualificação das unidades, seja no fortalecimento da gestão, assim como no uso de novas tecnologias e consolidação de políticas voltadas à segurança, à legalidade e respeito aos direitos fundamentais. Esses avanços não são fruto do trabalho de uma ou outra pessoa, mas de toda uma categoria de servidores e gestores comprometidos com a Instituição", disse.
Natural de Santa Maria, Kurtz é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg), possui pós-graduação em Segurança Pública e Cidadania e em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
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| "Esses avanços não são fruto do trabalho de uma ou outra pessoa, mas de toda uma categoria de servidores", afirmou o secretário - Imagem: João Pedro Rodrigues/Secom |
Em 2021, foi cedido à então Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, onde ficou lotado na Assessoria de Relações Institucionais, posteriormente integrando o Gabinete do Secretário. Desde 2023, com a criação da atual SSPS, atuava como secretário-adjunto da pasta, responsável pelas políticas do sistema prisional e socioeducativo.
Com duas vinculadas, a Polícia Penal e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), o secretário assume a pasta em um momento histórico, especialmente para o sistema prisional gaúcho.
O governo do Estado terá investido de 2019 até 2026 mais de R$ 1,4 bilhão em novas unidades prisionais, reforma das atuais estruturas, equipamentos, material bélico e tecnologias.
Em breve, também será inaugurado o Centro de Atendimento Socioeducativo de Osório, após oito anos sem aberturas de novas vagas no sistema.
Fonte: ASCOM SSPS








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